billshcot
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Quadro resumo :left: https://www.icnf.pt/api/file/doc/00b7a52dda987804
- Dias de caça
Dias da semana em que é permitido caçar, quer em Terrenos Cinegéticos Não Ordenados quer em Zonas de Caça, nos períodos estabelecidos no Calendário Venatório, uma dada espécie cinegética.
TERRENOS CINEGÉTICOS NÃO ORDENADOS
NORMA GERAL
5.as feiras, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
EXCEÇÕES
Caça de cetraria, com arco ou besta e caça à raposa a corricão
4.as feiras e sábados, não coincidentes com feriado nacional obrigatório.
Nota: a caça à raposa a corricão só é praticável nos locais designados em Edital do ICNF.
Batidas a raposa e sacarrabos
5.as feiras, sábados, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Nota: estes atos venatórios são praticáveis só nos locais e condições estabelecidos em Edital do ICNF.
Batidas e montarias ao javali nos meses de janeiro e fevereiro
5.as feiras, sábados, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Nota: estes atos venatórios são praticáveis só nos locais e condições estabelecidos em Edital da ICNF.
TERRENOS CINEGÉTICOS ORDENADOS
em ZCA, ZCM e ZCN:
Caça menor
5.as feiras, domingos, feriados nacionais obrigatórios e outro dia da semana, desde que previsto no POEC (ZCA) ou PAE (ZCM e ZCN), não coincidentes com dia de eleições ou de referendo
Caça maior
Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
em ZCT:
Caça menor sedentária
Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Caça menor migratória
Os feriados nacionais obrigatórios e os 3 dias da semana constantes no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Caça maior
Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
- Dias de caça
Dias da semana em que é permitido caçar, quer em Terrenos Cinegéticos Não Ordenados quer em Zonas de Caça, nos períodos estabelecidos no Calendário Venatório, uma dada espécie cinegética.
TERRENOS CINEGÉTICOS NÃO ORDENADOS
NORMA GERAL
5.as feiras, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
EXCEÇÕES
Caça de cetraria, com arco ou besta e caça à raposa a corricão
4.as feiras e sábados, não coincidentes com feriado nacional obrigatório.
Nota: a caça à raposa a corricão só é praticável nos locais designados em Edital do ICNF.
Batidas a raposa e sacarrabos
5.as feiras, sábados, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Nota: estes atos venatórios são praticáveis só nos locais e condições estabelecidos em Edital do ICNF.
Batidas e montarias ao javali nos meses de janeiro e fevereiro
5.as feiras, sábados, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Nota: estes atos venatórios são praticáveis só nos locais e condições estabelecidos em Edital da ICNF.
TERRENOS CINEGÉTICOS ORDENADOS
em ZCA, ZCM e ZCN:
Caça menor
5.as feiras, domingos, feriados nacionais obrigatórios e outro dia da semana, desde que previsto no POEC (ZCA) ou PAE (ZCM e ZCN), não coincidentes com dia de eleições ou de referendo
Caça maior
Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
em ZCT:
Caça menor sedentária
Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Caça menor migratória
Os feriados nacionais obrigatórios e os 3 dias da semana constantes no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
Caça maior
Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.