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Advogados dizem que barulho constante na prisão é punição adicional a Bolsonaro e prejudica saúde do antigo presidente
Na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal, advogados pedem medidas urgentes para resolver a situação.
Os advogados de Jair Bolsonaro, que desde 22 de Novembro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de cadeia por golpe de Estado, denunciaram ao STF, Supremo Tribunal Federal, que o forte e constante barulho na cela em que o ex-presidente está encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília é uma punição adicional à sentença e prejudica a saúde física e emocional do antigo mandatário. Na denúncia, encaminhada ao juiz Alexandre de Moraes, que condenou Bolsonaro, os advogados pedem medidas urgentes para resolver a situação, que, segundo eles, impede o descanso e a recuperação do ex-presidente, submetido a quatro procedimentos cirúrgicos em seis dias no final do ano.
“O ambiente atualmente disponibilizado (ao antigo presidente) não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, situação plenamente passível de verificação por qualquer funcionário da Superintendência da Polícia Federal. A situação ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso. O ruído, ininterrupto e persistente, gera um ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do ex-presidente, e, como se sabe, é dever do Estado que a custódia seja realizada em condições dignas e humanizadas", lê-se na petição enviada ao tribunal.
Na denúncia, os advogados realçam um facto concreto, o de o aparelho de ar condicionado central que abastece todo o edifício da Polícia Federal estar instalado imediatamente ao lado da janela da cela em que Bolsonaro cumpre a pena, e que não tem qualquer tipo de isolamento acústico. Com isso, 24 horas por dia, o equipamento, já antigo, produz um ruído forte e contínuo, que impede o antigo chefe de Estado de dormir, de descansar e relaxar, e dificulta a sua recuperação às cirurgias recentes.
Mas o próprio Bolsonaro já antes se tinha queixado não somente do barulho do ar condicionado mas de outros ruídos fortes e permanentes que o impedem de ter um mínimo de sossego. Bolsonaro foi encarcerado numa antiga sala adaptada para cela no rés-do-chão da superintendência, exatamente por onde circulam noite e dia centenas de agentes, outros tantos advogados, suspeitos e arguidos que foram presos ou vão ser interrogados, e nem de madrugada, quando as operações do dia seguinte são preparadas, há um minuto de sossego, até porque os agentes de plantão ficam com as televisões ligadas a noite inteira.
Correio da Manhã
Na denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal, advogados pedem medidas urgentes para resolver a situação.
Os advogados de Jair Bolsonaro, que desde 22 de Novembro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de cadeia por golpe de Estado, denunciaram ao STF, Supremo Tribunal Federal, que o forte e constante barulho na cela em que o ex-presidente está encarcerado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília é uma punição adicional à sentença e prejudica a saúde física e emocional do antigo mandatário. Na denúncia, encaminhada ao juiz Alexandre de Moraes, que condenou Bolsonaro, os advogados pedem medidas urgentes para resolver a situação, que, segundo eles, impede o descanso e a recuperação do ex-presidente, submetido a quatro procedimentos cirúrgicos em seis dias no final do ano.
“O ambiente atualmente disponibilizado (ao antigo presidente) não assegura condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde, situação plenamente passível de verificação por qualquer funcionário da Superintendência da Polícia Federal. A situação ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso. O ruído, ininterrupto e persistente, gera um ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do ex-presidente, e, como se sabe, é dever do Estado que a custódia seja realizada em condições dignas e humanizadas", lê-se na petição enviada ao tribunal.
Na denúncia, os advogados realçam um facto concreto, o de o aparelho de ar condicionado central que abastece todo o edifício da Polícia Federal estar instalado imediatamente ao lado da janela da cela em que Bolsonaro cumpre a pena, e que não tem qualquer tipo de isolamento acústico. Com isso, 24 horas por dia, o equipamento, já antigo, produz um ruído forte e contínuo, que impede o antigo chefe de Estado de dormir, de descansar e relaxar, e dificulta a sua recuperação às cirurgias recentes.
Mas o próprio Bolsonaro já antes se tinha queixado não somente do barulho do ar condicionado mas de outros ruídos fortes e permanentes que o impedem de ter um mínimo de sossego. Bolsonaro foi encarcerado numa antiga sala adaptada para cela no rés-do-chão da superintendência, exatamente por onde circulam noite e dia centenas de agentes, outros tantos advogados, suspeitos e arguidos que foram presos ou vão ser interrogados, e nem de madrugada, quando as operações do dia seguinte são preparadas, há um minuto de sossego, até porque os agentes de plantão ficam com as televisões ligadas a noite inteira.
Correio da Manhã