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Ajudas do Estado: Um jackpot para o sistema financeiro

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João Carlos Santos

Consegue imaginar o que são 12 mil milhões de euros?

Para ter uma ideia multiplique o valor do próximo jackpot do euromilhões por quinhentos e obterá esse valor – idêntico ao que a banca recebeu em apoios do Estado entre 2008 e 2014.

No dia em que o Parlamento discutiu a resolução do Banif, a VISÃO puxou da calculadora e colocou esse número em perspetiva.

O Estado concedeu, entre 2008 e 2014, 11.822 milhões de euros em apoios ao sector financeiro, segundo o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2014, divulgada pelo Tribunal de Contas, na qual faz, pela primeira vez, um levantamento das ajudas públicas à banca.

Globalmente, as despesas públicas com a banca atingiram, nesses seis anos, os 17.635 milhões de euros, o equivalente a 10,2% da riqueza gerada em Portugal durante o ano passado, tendo, por sua vez, como realça o Tribunal de Contas, gerado receitas de 5.813 milhões de euros.

Assim, o Estado gastou em apoios públicos ao sector financeiro 11 822 milhões de euros entre 2008 e 2014, tendo o BES/Novo Banco representado 40% dos gastos com a banca.

Estas transferências foram efectuadas através de entidades públicas como a Direção Geral do Tesouro e Finanças, o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores e o Fundo de Resolução.

Tendo em conta tratar-se de pessoas colectivas de direito público, geridas directa ou indirectamente pelo Estado, o Tribunal de Contas entende que isso «confere natureza pública a esses fluxos financeiros, independentemente da sua origem e de se encontrarem, ou não, reflectidos no Orçamento do Estado, e nessa perspectiva constituem apoios públicos ao sector financeiro».

Para se ter uma ideia da dimensão de tal montante astronómico, fizemos umas contas para compreender melhor o que essa cifra de oito dígitos representa:

92%
do IRS cobrado em 2014 (€12.863 milhões)

5 vezes
o montante arrecadado pelo Estado com o combate à fraude e evasão fiscal (€2.550 milhões)

1,7 milhões
de portugueses a receber o salário mínimo durante um ano (€505, em 2015).

20 vezes
o investimento previsto (€600 milhões) no novo Hospital de Lisboa Oriental

9,5 vezes
as medidas de contenção orçamental contidas no Orçamento para 2015

605 vezes
mais do que o Estado gastou, em novembro, com 206 163 portugueses beneficiários do Rendimento Social de Inserção.

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