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[h=2]Conselho Regional de Lisboa
[/h][h=2]Aliar forte competitividade externa a uma forte coesão interna para o Portugal 2030
[/h]JusNet 47/2018
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que Portugal deve conseguir aliar uma forte competitividade externa a uma forte coesão interna nas opções estratégicas para a próxima década.
Em Lisboa, na reunião extraordinária do Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre o Portugal 2030, o Ministro referiu que este é um «desafio crítico»: «Uma convergência duradoura, por uma década como ambicionamos, só se consegue fazer com uma forte competitividade externa ao lado de uma forte coesão interna».
Pedro Marques disse que as propostas que a Comissão Europeia apresentou foram significativas para que Portugal pudesse começar a posicionar-se para o próximo ciclo de programação, «nomeadamente porque está agora em curso um debate importante sobre a questão da possibilidade da criação de uma capacidade orçamental europeia».
«O destino possível desta capacidade orçamental europeia, neste momento, parece fazer mais consenso, a nível europeu, o apoio ao investimento e à competitividade dos países europeus», acrescentou Pedro Marques, sublinhando que Portugal está «confortável e preparado» para acompanhar a evolução rumo ao investimento e à competitividade da União Europeia.
Vantagem da capacidade orçamental da zona euro
O Ministro destacou a importância da capacidade orçamental da zona euro porque, se aproximada da governação económica europeia, pode dar sustentação a reformas económicas importantes para a competitividade dos países de coesão.
Esta variante «pode ser positiva para um país como Portugal» porque vai «olhar para as pessoas ou para os fatores críticos de competitividade e não apenas para as partes do território que estão ou não em situação de coesão».
«Isso talvez permite uma estratégia mais integrada e mais ambiciosa de reforço dos fatores de competitividade», acrescentou.
Pedro Marques realçou que Portugal está preparado «para abraçar este desafio do orçamento europeu» e para apresentar à Europa a estratégia que tem sido debatida relativamente ao futuro de Portugal e do continente.
Etapas da discussão estratégica
O Ministro referiu que o desafio lançado às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional no primeiro trimestre do ano passa pelo pensamento da estratégia ao nível regional, passando-se depois para a discussão da forma como se vão governar os fundos comunitários.
O Governo quer dar prioridade à inovação, com especial destaque para as empresas, a administração pública e a qualificação dos recursos humanos. «Consideramos também que é muito importante que as pessoas estejam no centro desta nossa política, na perspetiva de coesão e de produção de igualdade efetiva», acrescentou.
Pedro Marques realçou também a importância de garantir «mais sustentabilidade demográfica» e um aproveitamento eficientes dos recursos do mar, da agricultura e das florestas.
(22-1-2018 I https://www.portugal.gov.pt)
[/h][h=2]Aliar forte competitividade externa a uma forte coesão interna para o Portugal 2030
[/h]JusNet 47/2018
O Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou que Portugal deve conseguir aliar uma forte competitividade externa a uma forte coesão interna nas opções estratégicas para a próxima década.
Em Lisboa, na reunião extraordinária do Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre o Portugal 2030, o Ministro referiu que este é um «desafio crítico»: «Uma convergência duradoura, por uma década como ambicionamos, só se consegue fazer com uma forte competitividade externa ao lado de uma forte coesão interna».
Pedro Marques disse que as propostas que a Comissão Europeia apresentou foram significativas para que Portugal pudesse começar a posicionar-se para o próximo ciclo de programação, «nomeadamente porque está agora em curso um debate importante sobre a questão da possibilidade da criação de uma capacidade orçamental europeia».
«O destino possível desta capacidade orçamental europeia, neste momento, parece fazer mais consenso, a nível europeu, o apoio ao investimento e à competitividade dos países europeus», acrescentou Pedro Marques, sublinhando que Portugal está «confortável e preparado» para acompanhar a evolução rumo ao investimento e à competitividade da União Europeia.
Vantagem da capacidade orçamental da zona euro
O Ministro destacou a importância da capacidade orçamental da zona euro porque, se aproximada da governação económica europeia, pode dar sustentação a reformas económicas importantes para a competitividade dos países de coesão.
Esta variante «pode ser positiva para um país como Portugal» porque vai «olhar para as pessoas ou para os fatores críticos de competitividade e não apenas para as partes do território que estão ou não em situação de coesão».
«Isso talvez permite uma estratégia mais integrada e mais ambiciosa de reforço dos fatores de competitividade», acrescentou.
Pedro Marques realçou que Portugal está preparado «para abraçar este desafio do orçamento europeu» e para apresentar à Europa a estratégia que tem sido debatida relativamente ao futuro de Portugal e do continente.
Etapas da discussão estratégica
O Ministro referiu que o desafio lançado às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional no primeiro trimestre do ano passa pelo pensamento da estratégia ao nível regional, passando-se depois para a discussão da forma como se vão governar os fundos comunitários.
O Governo quer dar prioridade à inovação, com especial destaque para as empresas, a administração pública e a qualificação dos recursos humanos. «Consideramos também que é muito importante que as pessoas estejam no centro desta nossa política, na perspetiva de coesão e de produção de igualdade efetiva», acrescentou.
Pedro Marques realçou também a importância de garantir «mais sustentabilidade demográfica» e um aproveitamento eficientes dos recursos do mar, da agricultura e das florestas.
(22-1-2018 I https://www.portugal.gov.pt)