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A Anacom decidiu aplicar coimas no valor global de mais de 15 milhões de euros aos quatro principais operadores de comunicações eletrónicas, MEO, NOS, Vodafone e Nowo, por alteração de preços sem comunicação adequada.
"A Anacom decidiu aplicar coimas no valor global de mais de 15 milhões de euros aos quatro principais operadores de comunicações eletrónicas, MEO, NOS, Vodafone e Nowo, por terem adotado comportamentos suscetíveis de violar as regras legais aplicáveis à comunicação de alterações dos preços contratados em relação a um elevado número de assinantes, dos quais resultou a prática de contraordenações graves, e por não terem prestado informações à Anacom", diz o regulador em comunicado
À MEO foi aplicada uma coima de 6,677 milhões de euros, valor que no caso da NOS foi de 5,2 milhões de euros e de 3,082 milhões no caso da Vodafone. À Nowo foi aplicada uma coima de 664 mil euros, indica o regulador.
"Em concreto, os comportamentos adotados por estes operadores prendem-se com a falta de informação, no prazo contratualmente previsto, sobre o direito de os assinantes poderem rescindir os seus contratos sem qualquer encargo, no caso de não concordarem com o aumento de preços propostos pelos operadores", diz a Anacom.
E mais: "Está também em causa a não comunicação da proposta de aumento de preços de forma adequada, pois, nuns casos, o valor concreto do aumento só foi dado a conhecer aos assinantes muito depois destes terem sido informados que os preços iriam aumentar e, em outros casos, pelo facto de o valor concreto do aumento proposto não ter sido disponibilizado na forma e no local indicado na comunicação da alteração contratual".
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