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A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentará, esta terça-feira, detalhes sobre os programas E-LAR e Bairros + Sustentáveis, que têm 100 milhões de euros para "tornar as casas mais eficientes e de combate à pobreza energética", anunciou o Ministério do Ambiente na segunda-feira.
O que se sabe?
"O programa que será lançado vai focar-se na substituição de fornos, fogões e esquentadores ineficientes ou a gás, por equipamentos elétricos de classe A ou superior, e estará aberto a todos os consumidores", adianta a DECO PROTeste.
O E-LAR é um programa "aprovado pela Comissão Europeia no âmbito da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que pretende apoiar os consumidores na transição energética, promovendo a troca de eletrodomésticos antigos por equipamentos energeticamente eficientes", lembra a organização de defesa do consumidor.
Ora, a medida contará com um orçamento total de 100 milhões de euros para a compra de eletrodomésticos eficientes.
Os programas serão apresentados pelas 12h00 no Ministério do Ambiente e Energia, em Lisboa, de acordo com uma nota de agenda enviada às redações. O programa E-LAR, que prevê apoios às famílias para a aquisição de eletrodomésticos mais eficientes, estava previsto arrancar em meados de junho.Beatriz Vasconcelos | 13:32 - 04/08/2025
"Inicialmente, estava previsto que o programa abrangesse vários tipos de pequenos e grandes eletrodomésticos, como, por exemplo frigoríficos. Contudo, o Ministério do Ambiente já confirmou que este apoio estará disponível apenas para a substituição de fornos, fogões e esquentadores ineficientes ou a gás por equipamentos elétricos de classe A ou superior", adianta a organização de defesa do consumidor.
Quem pode candidatar-se ao apoio?
"Todos os consumidores poderão candidatar-se a receber este apoio à compra de fornos, fogões e esquentadores", mas "o Ministério do Ambiente afirmou recentemente à DECO PROteste que o programa pretende atuar, sobretudo, em três frentes".
São elas:
- Famílias vulneráveis com tarifa social de energia ou a receber prestações sociais mínimas.
- Pessoas residentes em bairros vulneráveis, por exemplo, bairros históricos ou de habitação social.
- Qualquer outra família que pretenda melhorar a eficiência energética da sua habitação.
Espera-se que o valor do apoio que será atribuído para a compra de fornos, fogões e esquentadores seja divulgado no lançamento do programa, que está marcado para hoje às 12h00.
"As regras para a aquisição, financiamento ou instalação dos eletrodomésticos ainda não são conhecidas. Mas, à partida, os consumidores poderão comprar os equipamentos numa rede de comercializadores aderentes, que deverão vender os fogões, os fornos e os esquentadores já com um desconto", explica a DECO PROTeste.
De sublinhar também que o "programa E-LAR poderá contar com empresas parceiras para assegurar a recolha dos equipamentos antigos e o seu encaminhamento para as entidades responsáveis pela gestão deste tipo de resíduos".
O Governo ainda "não clarificou de que forma os consumidores poderão aceder a este apoio, mas tenha em conta que, à semelhança de outros programas de apoio do âmbito do PRR, poderá ter de apresentar vários documentos, como: uma fatura que permita verificar se é beneficiário da tarifa social de energia ou um comprovativo de residência num dos bairros elegíveis; um documento de identificação; NIF; fotografias ou número de série do equipamento a substituir antes de proceder à troca", elencou a DECO PROTeste.
IN:NM