Arquivo dos Diários da Republica

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Serve o presente para anexar todos os DR mais antigos, para uma melhor organização e consulta.:espi28:

 

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D.R. n.º 24, Série I de 2008-02-04

D.R. n.º 24, Série I de 2008-02-04
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova, pelo prazo de dois anos, o estabelecimento de medidas preventivas para as áreas denominadas por Vila Rosalinda, Espartal e Vale da Telha, no concelho de Aljezur, e por Caminho do Infante, Quinta da Fortaleza, Carriços, Moledos, Acomave, Esparregueiras e Martinhal, no concelho de Vila do Bispo, e, ainda, para as áreas de intervenção específica de carácter turístico nos citados concelhos, suspendendo, nas mesmas áreas e pelo mesmo prazo, o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina


Portaria n.º 103/2008, D.R. n.º 24, Série I de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina o pagamento de um montante adicional que acresce ao valor das pensões e complementos actualizados nos termos da Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro


Acórdão n.º 10/2008, D.R. n.º 24, Série I de 2008-02-04
Tribunal Constitucional
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à Assembleia Legislativa da Madeira

 

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D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04

Despacho n.º 2727/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho que aprova o Plano de Contas do Banco de Portugal


Despacho n.º 2728/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos à entidade Campo - Aberto


Despacho n.º 2729/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, para o projecto «XXIII Festival Internacional de Música da Póvoa do Varzim - 2001», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 2730/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos ao CEMAR - Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque, para o projecto «Actividades Culturais 2000-2001», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 2731/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Hipócritas - Associação Cultural e Recreativa, para o projecto «Se eu tivesse um sonho seria esse... (Teatro) 2005», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 2732/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Frederico Cruz-Ferreira Oliveira e Carmo, para o projecto «Portugal aqui al lado - Programa Radiofónico - 2006-2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 2733/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à União Latina, para o projecto "Prémio de Artes Plásticas União Latina - (IX Edição) - 2006-2007", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 2734/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à entidade Teatro Bruto - Associação Cultural, para o projecto «Alter-Ego - teatro - 2006-2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho (extracto) n.º 2735/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação de Virgínia de Fátima Afonso Lages


Despacho (extracto) n.º 2736/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação de Alexandra Elvira Couto da Costa


Despacho (extracto) n.º 2737/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação de Miguel Alexandre de Sousa Marreiros Duarte Laranjeira


Despacho n.º 2738/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores, o 263777, sargento-chefe US Fernando Manuel Alves Portugal


Despacho n.º 2739/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos de vários militares


Despacho n.º 2740/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 019110-J, Horácio de Oliveira Valente


Despacho n.º 2741/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037577-C, João Manuel da Graça Godinho


Despacho n.º 2742/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 033851-G, António Reinaldo Soares Baião


Despacho n.º 2743/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033723-E, António Manuel Pedro Azenha


Rectificação (extracto) n.º 182/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do Despacho da reclassificação profissional de Irene Maria Coelho da Cruz


Despacho n.º 2744/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação, precedendo concurso, de Carla Madalena Oliveira Ferreira Seixas Monteiro e de Sandra Marina Gomes Faria Lacerda como técnicas superiores de 1.ª classe


Aviso n.º 2626/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Tavares Varela


Aviso n.º 2627/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Magda Alonso Henriques


Aviso n.º 2628/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lopes Paula


Aviso n.º 2629/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufo Dabó


Aviso n.º 2630/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Alpha Bah


Aviso n.º 2631/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulaye Diallo


Aviso n.º 2632/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romina Paula Monteiro da Cruz


Aviso n.º 2633/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Nam


Aviso n.º 2634/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serafim Pereira Batista


Aviso n.º 2635/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Orlando Fortunato da Silva


Aviso n.º 2636/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babagale Jaló


Aviso n.º 2637/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mali Baldé


Aviso n.º 2638/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baio


Aviso n.º 2639/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaiá Embaló


Aviso n.º 2640/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seidina Baldé


Aviso n.º 2641/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Monteiro


Aviso n.º 2642/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Ivone Gomes de Pina


Aviso n.º 2643/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinazolele Amada Samuel Victor


Aviso n.º 2644/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro João Silva


Aviso n.º 2645/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Simbaqueba Vargas


Aviso n.º 2646/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino João Cafaia


Aviso n.º 2647/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Maria Sanches Varela

 

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Continuação

Aviso n.º 2648/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lídia do Rosário Spencer Duarte


Aviso n.º 2649/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Cristina Soares


Aviso n.º 2650/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Buaró


Aviso n.º 2651/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuina Mendes Martins


Aviso n.º 2652/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Nafassá


Aviso n.º 2653/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Ubogui


Aviso n.º 2654/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzi Paula Tomás Varela Semedo Pereira


Aviso n.º 2655/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tchuda


Aviso n.º 2656/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aparecida Pinheiro da Luz Roberts


Aviso n.º 2657/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lopes Tavares


Aviso n.º 2658/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serão Lourenço Mendes


Aviso n.º 2659/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Frederico Hopffer


Aviso n.º 2660/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Fernando de Sousa Morais


Aviso n.º 2661/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria da Graça Zemire


Aviso n.º 2662/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Rocha Lopes


Aviso n.º 2663/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diodata Alcinda Carvalho d'Alvarenga


Aviso n.º 2664/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dam Nancussa Có


Aviso n.º 2665/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitesh Maheshchandra Morarji


Aviso n.º 2666/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Paulo da Silva Afonso


Aviso n.º 2667/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco José Colitro


Despacho (extracto) n.º 2745/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Antónia Silva Sousa Monteiro Costa


Despacho n.º 2746/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 2747/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros


Despacho n.º 2748/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 2749/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 2750/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 2751/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 2752/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho (extracto) n.º 2753/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de Maria Patrocinio Sousa Oliveira


Despacho (extracto) n.º 2754/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de assistente administrativo principal


Despacho (extracto) n.º 2755/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Administração Judicial
Nomeação de assistente administrativa especialista


Despacho (extracto) n.º 2756/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação definitiva de Luisa Catarina Archer de Carvalho de Oliveira Mendes na categoria de técnica superior de reeducação de 2.ª classe, em execução do acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte


Despacho (extracto) n.º 2757/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Sílvia Sofia Belfo Dias Salgueiro Lavrador na categoria de técnica superior de 2.ª classe


Despacho (extracto) n.º 2758/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria Beatriz da Silva Pereira na categoria de telefonista


Despacho (extracto) n.º 2759/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Joaquim da Silva Campos Sobral na categoria de motorista de pesados


Despacho (extracto) n.º 2760/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Florbela dos Santos Guia na categoria de telefonista


Despacho (extracto) n.º 2761/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria José Diniz Fazendeiro na categoria de técnica superior de 2.ª classe


Despacho (extracto) n.º 2762/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria de Fátima Medeiros Borges na categoria de assistente administrativa


Despacho (extracto) n.º 2763/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação de Maria Celeste Rosa Rodrigues na categoria de técnica superior de 2.ª classe


Aviso n.º 2668/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Notificação da lista de classificação final aos candidatos ao concurso externo de ingresso de 100 inspectores estagiários


Despacho (extracto) n.º 2764/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Prorrogação da licença especial da inspectora licenciada Maria de Lurdes Machado Costa


Rectificação n.º 183/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Rectifica o aviso n.º 26 306/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 2765/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
DUP - São salvador de Aramenha - concelho de Marvão


Despacho n.º 2766/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
DUP - URRA - Reguengo e Santo António das Areias, municípios de Marvão e Montalegre


Anúncio n.º 683/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-34 de cadastro e a denominação de Piedade


Contrato (extracto) n.º 69/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
MAEPA, Lda. - Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais (Palmela, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal e Setúbal)


Despacho n.º 2767/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Aprovação de modelo n.º 301.22.07.3.24 da FULLPARK


Despacho n.º 2768/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.002 de Auto Diana


Aviso n.º 2669/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Concurso Interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo especialista

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 234/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Henrique Nuno Cabral de Oliveira Mendes no cargo de chefe do Departamento de Homologação e Registo de Veículos Rodoviários


Deliberação (extracto) n.º 235/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Luís Alberto Guerreiro Mendes no cargo de chefe do Departamento de Apoio ao Utilizador


Deliberação (extracto) n.º 236/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Isabel Maria Barreira Pimenta no cargo de directora de Serviços de Administração de Recursos


Deliberação (extracto) n.º 237/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Emílio António Vieira Ribeiro Caeiro no cargo de director de Serviços de Sistemas de Informação


Deliberação (extracto) n.º 238/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação de Maria Teresa Casal Ribeiro Tavares no cargo de chefe do Departamento de Difusão de Informação Pública


Deliberação (extracto) n.º 239/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Manuel Gomes Pereira Martins no cargo de chefe do Departamento de Inspecção de Veículos Rodoviários


Deliberação (extracto) n.º 240/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Rui Manuel Granja Alves no cargo de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação


Deliberação (extracto) n.º 241/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Domingues Branco no cargo de director da Direcção de Serviços de Processamento e Atendimento


Deliberação (extracto) n.º 242/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Carmelita Helena Fernandes Gonçalves de Andrade Papoula no cargo de directora do Gabinete Jurídico e de Contencioso


Deliberação (extracto) n.º 243/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Teresa Filipa Santos Costa no cargo de coordenadora do Núcleo de Recursos Financeiros da Direcção de Serviços de Administração de Recursos


Deliberação (extracto) n.º 244/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Isabel de Albuquerque Carvalho Seabra no cargo de Directora do Gabinete de Planeamento, Inovação e Avaliação


Deliberação (extracto) n.º 245/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Vítor Rebelo do Nascimento no cargo de director da Direcção de Serviços de Inspecção, Fiscalização e Contra-Ordenações


Deliberação (extracto) n.º 246/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Luísa Mamede e Silva Leitão de Castro Nunes no cargo de chefe do Departamento de Relações Internacionais


Deliberação (extracto) n.º 247/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado João Carlos da Luz Antunes no cargo de chefe do Departamento de Infra-Estruturas e Equipamentos Ferroviários


Deliberação (extracto) n.º 248/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Marques Coelho no cargo de chefe do Departamento de Contratualização e Tarifários


Deliberação (extracto) n.º 249/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Guilherme Ribeiro Graça no cargo de chefe do Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público


Deliberação (extracto) n.º 250/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Castela Viegas no cargo de chefe do Departamento de Programas e Avaliação


Deliberação (extracto) n.º 251/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Libertário de Jesus de Melo no cargo de chefe do Laboratório de Psicologia


Deliberação (extracto) n.º 252/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Alberto Ferreira Franco no cargo de director de serviços de Regulação Jurídico-Económica


Deliberação (extracto) n.º 253/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado António Manuel Monteiro Cardoso no cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento de Actividades de Transportes


Deliberação (extracto) n.º 254/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino no cargo de Chefe do Departamento de Ensino de Condução


Deliberação (extracto) n.º 255/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Carlos Manuel Fernandes Rodrigues no cargo de chefe do Departamento Jurídico


Deliberação (extracto) n.º 256/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Dina Maria Nascimento de Brito Alves no cargo de chefe do Departamento de Formação e Certificação Profissionais


Deliberação (extracto) n.º 257/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Manuel dos Santos Pedro no cargo de director da Direcção de Serviços de Formação e Certificação


Deliberação (extracto) n.º 258/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Maria de Fátima Almeida da Costa Justino de Abreu no cargo de chefe do Departamento de Habilitação e Registo de Condutores


Deliberação (extracto) n.º 259/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado José Pedro Rodrigues Pinheiro no cargo de director da Direcção de Serviços de Regulamentação Técnica e de Segurança


Deliberação (extracto) n.º 260/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano, no cargo de coordenador do núcleo de Recursos Humanos


Deliberação (extracto) n.º 261/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado João Gonçalo Afonso Mineiro Branco, no cargo de coordenador do Núcleo de Património

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 262/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido de Maria Cristina Machado Maia Líbano Monteiro


Deliberação (extracto) n.º 263/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido de Helena Maria Lopes Pires Soares


Deliberação (extracto) n.º 264/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido


Deliberação (extracto) n.º 265/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido


Deliberação n.º 266/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana
Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido


Despacho n.º 2769/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Reclassificação profissional da Auxiliar de Apoio e Vigilância, Maria Armanda Costa Freitas na carreira/categoria de Assistente Administrativo, para o Centro de Saúde de Fafe


Rectificação (extracto) n.º 184/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Rectificação do aviso n.º 1018/2006, publicado em 11 de Janeiro de 2008


Deliberação (extracto) n.º 267/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Autorização do regresso de licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Silvina Miguel


Aviso n.º 2670/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação de Maria Rosária Balreira Correia Bastos, Chefe de Secção, Ana Emília Estima Alves, Ana Patrícia de Campos Machado e Maria Alice Abrantes Coelho Tavares


Deliberação (extracto) n.º 268/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Nomeação de Maria Dolores Reis Lima e Maria Helena Lamarão Barbosa Ribeiro para assessoras de laboratório


Deliberação n.º 269/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Júlio Dinis Martins Rodrigues


Aviso n.º 2671/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia
Autoriza as propostas de transferência referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos professores do quadro de nomeação definitiva


Aviso n.º 2672/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia
Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes do ensino secundário


Despacho n.º 2770/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Transferência de pessoal docente de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica


Aviso n.º 2673/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 2674/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Publicação da nomeação para Quadro Zona Pedagógica


Aviso n.º 2675/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Publicação de transferências pessoal docente


Aviso n.º 2676/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 2677/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 2771/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Transferências de docentes do ensino Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 2772/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Nomeação de uma docente para o Grupo 920 - Educação Especial 2, referente ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 2773/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Transferências de docentes para o grupo de Educação Especial, relativas ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 2774/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 2678/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 2679/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 2775/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Transferências 06/07 Ed. Inf. e 1º Ciclo


Despacho n.º 2776/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Transferência de pessoal docente do QZP para o ensino especial


Aviso n.º 2680/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Lista de antiguidade de professores


Despacho n.º 2777/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga
Homologação dos contratos do pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008

 

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Continuação

Aviso n.º 2681/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 2682/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Lista de antiguidade - pessoal não docente


Despacho n.º 2778/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Transferência de QZP


Despacho n.º 2779/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste
Homologação de contrato administrativo de serviço docente em 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 2780/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 2781/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha
Nomeação provisória para quadro de zona pedagógica do ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. João II das Caldas da Rainha


Despacho (extracto) n.º 2782/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha
Agrupamento de Escolas D. João II de Caldas da Raínha transferência de QZP para QZP do ano lectivo 2005-2006


Despacho (extracto) n.º 2783/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha
Agrupamento de Escolas D. João II de Caldas da Rainha - Nomeações para QZP do ano lectivo 2005-2006


Aviso n.º 2683/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Lista de Antiguidade do Pessoal não docente - 2007


Aviso n.º 2684/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. c/ Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo pessoal não docente


Aviso n.º 2685/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Homologação do contrato a termo certo de pessoal não docente


Despacho n.º 2784/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Homologação dos contratos administrativos de provimento referente ao ano escolar 2006-2007


Aviso n.º 2686/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia
Homologação de contrato de docente


Aviso n.º 2687/2008, D.R. n.º 24, Série II de 2008-02-04
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Conselho académico da Academia Internacional da Cultura Portuguesa

 

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D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05

Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza, em execução da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008), a emissão de dívida pública


Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a estratégia para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis


Declaração de Rectificação n.º 4/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Portaria n.º 1549/2007, de 7 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal do Castelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mação, Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 8, processo n.º 22-DGRF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 33/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a Dinamarca depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000


Aviso n.º 34/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter Israel efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2003, uma objecção à reserva formulada pela República Árabe da Síria no momento da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000


Portaria n.º 104/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna
Determina que o Programa Permanente de Cooperação, a vigorar no ano de 2008, terá um valor global único que resulta da adição dos subsídios atribuídos às associações humanitárias de bombeiros (AHB)


Portaria n.º 105/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Revoga as Portarias n.os 807-A/88, de 16 de Dezembro, e 201/97, de 24 de Março, referentes à aplicação do benefício do transporte gratuito às magistraturas judicial e do Ministério Público e a todo o pessoal do Ministério da Justiça


Portaria n.º 106/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro no município de Santiago do Cacém e de 1 de Julho a 15 de Setembro no município de Odemira


Portaria n.º 107/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho


Portaria n.º 108/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Cantanhede, na praia da Tocha, da Figueira da Foz e de Mira, e de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Ílhavo, Vagos e Leiria, na praia de Pedrógão


Portaria n.º 109/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nas praias de São Martinho do Porto, Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Polvoeira e de 15 de Junho a 1 de Setembro nas praias de Água de Madeiros e Légua, do município de Alcobaça, de 15 de Junho a 15 de Setembro nas do município de Torres Vedras e entre 1 de Junho e 15 de Setembro nas do município da Lourinhã


Portaria n.º 110/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz, bem como a transferência de gestão (processo n.º 2674-DGRF)


Portaria n.º 111/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila de Rei, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fundada, Vila de Rei e São João do Peso, município de Vila de Rei (processo n.º 2749-DGRF)


Decreto Regulamentar n.º 4/2008, D.R. n.º 25, Série I de 2008-02-05
Ministério da Educação
Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores

 

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D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05

Declaração (extracto) n.º 49/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a reforma da utilidade pública da expropriação


Deliberação n.º 272/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à apreciação favorável do Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na produção estatística oficial para o ano de 2008


Aviso n.º 2771/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral de um lugar para a categoria de técnico superior principal, na carreira de técnico superior


Despacho (extracto) n.º 2830/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Revogação do despacho de nomeação à categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal de Inês Peixoto Vasconcelos dos Reis


Despacho (extracto) n.º 2831/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Leontina Maria Alves da Silva Ayres Martins e Maria da Conceição Oliveira Teixeira Reis, secretárias aduaneiras especialistas, designadas para exercer funções na gabinete do director-geral


Despacho n.º 2832/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Major-General Jorge Manuel Patrício Narciso


Despacho n.º 2833/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina
Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5


Despacho n.º 2834/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH SAS 031826-E, Adriano da Rocha


Aviso n.º 2772/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Mapa de subsídios concedidos no segundo semestre de 2007


Aviso n.º 2773/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldina Maria Santana


Aviso n.º 2774/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudina Fernandes de Pina


Aviso n.º 2775/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caró Seidi


Aviso n.º 2776/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Laura Gonçalves Pereira


Aviso n.º 2777/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomásia Lopes Mascarenhas Borges


Aviso n.º 2778/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leda da Conceição Pedro da Silva


Aviso n.º 2779/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão da Silva


Aviso n.º 2780/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Tavares Landim


Aviso n.º 2781/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes Silva


Despacho (extracto) n.º 2835/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de técnico profissional principal


Rectificação n.º 192/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Rectificação a nomeação em regime de substituição de chefe de secção


Rectificação n.º 193/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Rectifica a reclassificação do especialista de informática António Miguel Viegas Simão


Despacho n.º 2836/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia


Despacho n.º 2837/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção da Plataforma Logística de Lisboa Norte, na freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira


Aviso n.º 2782/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais em Atalaia, freguesia de Vilar Formoso


Aviso n.º 2783/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo na área denominada Freches Norte na freguesia de Freches concelho de Trancoso


Despacho n.º 2838/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Leilões de capacidade virtual de produção de energia eléctrica das entidades vendedoras que actuem no âmbito da MIBEL


Despacho n.º 2839/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Composição do júri do concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional, aberto pelo aviso n.º 5052/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 16 de Abril de 2002

 

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Continuação

Despacho n.º 2840/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.022 de Ibertruck


Despacho n.º 2841/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Maria Margarida Lima da Silva Mata


Despacho (extracto) n.º 2842/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Promoção de vários funcionários na sequência da atribuição da classificação de Excelente


Aviso n.º 2784/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal


Aviso n.º 2785/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor


Despacho (extracto) n.º 2843/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Renovação da licença sem vencimento por mais um ano da técnica superior de 2.ª classe Sylvia Cristina Vaz Pereira


Despacho (extracto) n.º 2844/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação na categoria de assessor principal de Carlos Manuel Pereira da Costa Pereira Godinho


Despacho (extracto) n.º 2845/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais
Delegação de competências conferidas ao mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, director de serviços de Defesa da Floresta contra Incêndios


Resolução n.º 3/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Resolução fundamentada do MOPTC sobre a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 17 CRIL


Deliberação (extracto) n.º 273/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado Henrique Manuel Ferreira Casimiro Marques no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações


Deliberação (extracto) n.º 274/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação do licenciado António José Henriques Filipe no cargo de director de Serviços de Apoio à Gestão


Despacho n.º 2846/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos a licenciada Margarida Madalena Martins França


Aviso (extracto) n.º 2786/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral


Aviso (extracto) n.º 2787/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral


Aviso (extracto) n.º 2788/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Obtenção do grau de assistente em medicina interna


Deliberação (extracto) n.º 275/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Abertura de concurso para enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica


Despacho (extracto) n.º 2847/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Beatriz Maria Leal Firmino Luis e outro


Despacho (extracto) n.º 2848/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Ramos Manso Lourenço Teixeira


Despacho (extracto) n.º 2849/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Judite Maria Garção Baptista


Despacho (extracto) n.º 2850/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa Maria Tuna Martins Carriço


Despacho (extracto) n.º 2851/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Fernanda Marialva Branco Lopes


Despacho (extracto) n.º 2852/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Homologação de contratos de docentes de 2006-2007


Aviso n.º 2789/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente, referente a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 2790/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Anes de Cernache
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 2791/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 2792/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 2853/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão
Homologações de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão


Despacho n.º 2854/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007

 

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Continuação

Despacho n.º 2855/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007


Aviso n.º 2793/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 2856/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Contratos administrativos de provimento - contratados 2006-2007


Despacho n.º 2857/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Contratos resolutivos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 -Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados


Despacho n.º 2858/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Nomeação de António José Oliveira Soares como professor titular - 2007-2008


Despacho n.º 2859/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Homologação de contrato a termo resolutivo certo do docente Sérgio Manuel Pessoa Coelho


Despacho (extracto) n.º 2860/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Transferências de pessoal docente do Quadro/QZP - 2006-2007 para o Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida


Aviso n.º 2794/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia


Despacho n.º 2861/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Denúncia de contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente


Despacho n.º 2862/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Nomeação de chefe dos serviços de administração escolar


Listagem n.º 27/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul
Lista antiguidade pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 2863/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de professor titular


Despacho n.º 2864/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Homologação de contratos de 2006-2007


Aviso n.º 2795/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha - Entroncamento


Despacho (extracto) n.º 2865/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Homologação de contratos de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 2796/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 2866/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Homologação de contratos de pessoal docente do ano de 2006-2007


Aviso n.º 2797/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Lista de antiguidade


Despacho (extracto) n.º 2867/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Transferência de QZP para o QZP


Despacho (extracto) n.º 2868/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Nomeação para QZP

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 2869/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008


Despacho (extracto) n.º 2870/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 2798/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 2799/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Homologação de contratos individuais de trabalho referentes a pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 2800/2008, D.R. n.º 25, Série II de 2008-02-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Nomeação de docentes em comissão de serviço

 

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D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06

Portaria n.º 112/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Fixa a data das eleições do Conselho das Comunidades Portuguesas e regulamenta o respectivo processo eleitoral


Aviso n.º 35/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino da Bélgica efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999


Aviso n.º 36/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República da Estónia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 23 de Setembro de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999


Aviso n.º 37/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe Síria no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999


Aviso n.º 38/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter a República Portuguesa efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 31 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999


Aviso n.º 39/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2005, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1999


Portaria n.º 113/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Considera extintos em data a fixar por despacho do director-geral dos Impostos os Serviços de Finanças de Torres Vedras 1 e 2 e cria no concelho de Torres Vedras um Serviço de Finanças, de nível i, abrangendo a área da totalidade das suas freguesias


Portaria n.º 114/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério da Justiça
Regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais


Portaria n.º 115/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da Granja Sul e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Mourão integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão (processo n.º 4808-DGRF)


Portaria n.º 116/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Corte Negra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 2768-DGRF)


Portaria n.º 117/2008, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Ministério da Saúde
Classifica como hospitais centrais, para efeitos do n.º 2.º da Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho, o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., o Hospital Distrital de Faro e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2008/M, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Resolve mandatar o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira para suscitar a inconstitucionalidade da lei do Orçamento do Estado para 2008 por violação do dever de audição consagrado no artigo 229.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2008/M, D.R. n.º 26, Série I de 2008-02-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Pronuncia-se pela exigência de um referendo que dê a oportunidade ao povo português de manifestar a sua opinião, antes da sua ratificação e após um largo e aprofundado debate nacional sobre oTratado Reformador que altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que institui a Comunidade Europeia

 

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D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06

Declaração n.º 50/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação de um direito de arrendamento, com carácter de urgência


Despacho n.º 2944/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Limite de endividamento líquido municipal em 2006 - Câmara Municipal de Torres Novas


Despacho n.º 2945/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Limite de endividamento líquido municipal em 2006 - Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares


Despacho (extracto) n.º 2946/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação de Pedro Miguel Aguiar Matos


Despacho (extracto) n.º 2947/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no major do Serviço Geral do Exército José Mendes Centeio, chefe de repartição de finanças interino


Despacho n.º 2948/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 9302398, segundo-sargento ETC Andreia Sofia Vieira de Jesus


Despacho n.º 2949/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição n.º 1


Despacho n.º 2950/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029461-G, Fernando Manuel Lucas


Listagem n.º 28/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Nos termos do disposto no nº 3 do artigo 3º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem dos benefícios concedidos pelo Governador Civil de Aveiro a entidades privadas durante o ano de 2007


Aviso n.º 2859/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa
Mapa de empreitadas do ano de 2007


Aviso n.º 2860/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Paulo


Aviso n.º 2861/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Célia de Oliveira


Aviso n.º 2862/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faruk Ahmed


Aviso n.º 2863/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Correia Gomes Varela


Aviso n.º 2864/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermínio Semedo Monteiro


Aviso n.º 2865/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Capucine Cristina


Aviso n.º 2866/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Furtado Fernandes


Aviso n.º 2867/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Gomes


Aviso n.º 2868/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edelmira Sanches Martins


Aviso n.º 2869/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Lopes


Aviso n.º 2870/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Dionísio Pireza Coxi


Aviso n.º 2871/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diogenes Cecílio da Sacramento Neto


Aviso n.º 2872/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adão dos Anjos Gaspar Pereira


Aviso n.º 2873/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deusda Fondé Quinhare


Aviso n.º 2874/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Recrutamento de pessoal em regime de requisição


Despacho n.º 2951/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Maria Raquel Silveira Trambulhão Cunha Neiva


Listagem n.º 29/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado
Transferências efectuadas pelo FRRC no 2.º semestre de 2007, nos termos estabelecidos na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto


Édito n.º 74/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/02/172 - PC 4501446261


Édito n.º 75/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/02/173 - PC 4501446265

 

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Édito n.º 76/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/09/11/554 - PC 4501447438


Édito n.º 77/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/09/01/162 - PC 4501447437


Aviso n.º 2875/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo principal


Aviso n.º 2876/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico profissional de turismo de 1.ª classe


Despacho n.º 2952/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Contrato de concessão do aproveitamento hidroagrícola do sotavento algarvio (AHSA)


Despacho n.º 2953/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em comissão de serviço após procedimento concursal, de Maria del Carmen Pastor Gómez-Cornejo, como directora de serviços de Sistemas de Informação e Gestão


Acordo n.º 10/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Construção de infra-estruturas de nova linha para troleicarros na cidade de Coimbra


Acordo n.º 11/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Construção de passagem superior ao caminho-de-ferro, ao km 204,609 da linha do Norte


Acordo n.º 12/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Construção de passagem superior ao caminho-de-ferro, ao Km 200,571 da Linha do Norte


Deliberação (extracto) n.º 280/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Natália dos Santos Sousa no cargo de chefe do Departamento de Informação Documental e Publicações


Aviso n.º 2877/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Abertura de concursos para o provimento de lugares do quadro do pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., com as referências n.os 01/08M, 02/08M, 02/08G, 03/08M, 04/08M, 03/08G, 04/08G e 05/08G


Despacho n.º 2954/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Nomeia vogal do conselho de administração do Hospital de São Marcos, Braga, o licenciado Custódio Macedo de Lima


Rectificação n.º 196/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Rectificação da data de despacho da nomeação de pessoal da carreira auxiliar


Aviso n.º 2878/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Contrato de Trabalho a Termo Certo, vários


Aviso (extracto) n.º 2879/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de saúde, assessor superior, ramo de farmácia


Aviso n.º 2880/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Designação da comissão de avaliação curricular de assistente graduado de anestesiologia


Aviso n.º 2881/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Substituição júri do concurso interno geral de provimento para assistente de gastrenterologia


Aviso n.º 2882/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares na categoria de técnico profissional principal


Despacho (extracto) n.º 2955/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Publicação de equiparação a bolseiro no Pais


Despacho (extracto) n.º 2956/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Olimpia Mendes Tomé Gomes e outros


Despacho (extracto) n.º 2957/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Isabel Brito Fernandes Barros e outra


Despacho (extracto) n.º 2958/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Adelaide da Piedade Ferreira Faria e outros


Despacho (extracto) n.º 2959/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria da Graça de Sousa Baldaia


Despacho (extracto) n.º 2960/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Helena Barreto Gonçalves Cruz


Despacho (extracto) n.º 2961/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Autorização das propostas de nomeação do pessoal docente 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 2962/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Autorização das propostas de transferência do pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 2883/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Transferências do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 2884/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso
Lista dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente referente ao ano 2006-2007, dando cumprimento ao ponto 5.1 do despacho normativo n.º 38/2006

 

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Aviso n.º 2885/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 2963/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Transferência de QZP


Despacho n.º 2964/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Propostas de nomeação


Despacho n.º 2965/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Transferência de QZP para QE


Despacho n.º 2966/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Contratos resolutivos 2006-2007


Aviso n.º 2886/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Homologação de contratos 2006-2007


Aviso n.º 2887/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 2967/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2006-2007


Despacho n.º 2968/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Caducidade de contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente


Despacho n.º 2969/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Contrato de trabalho a termo resolutivo - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande


Despacho n.º 2970/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Nomeação de QE


Rectificação n.º 197/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Rectificação do despacho n.º 1138/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008


Aviso (extracto) n.º 2888/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 2971/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Homologação de contratos de pessoal docente 2005-2006


Despacho (extracto) n.º 2972/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Homologação de contratos de pessoal docentes referentes a 2005-2006


Aviso (extracto) n.º 2889/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 2890/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária de Gil Vicente


Aviso n.º 2891/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gil Vicente
Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de Gil Vicente


Despacho (extracto) n.º 2973/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Publicação dos contratos a termo de serviço docente, regulados pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, e pela Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com as alterações que lhe foram dadas pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto, para o ano lectivo 2006-2007

 

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Aviso n.º 2892/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Homologação contratos pessoal docente 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 2974/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Homologação de contratos de 2007


Aviso n.º 2893/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 2894/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Homologação dos contratos relativos ao ano escolar 2006-2007


Despacho n.º 2975/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola


Aviso (extracto) n.º 2895/2008, D.R. n.º 26, Série II de 2008-02-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007

 

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Índice do Diário n.º 27, Série I de 2008-02-07

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Lei n.º 4/2008, D.R. n.º 27, Série I de 2008-02-07
Assembleia da República
Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos


Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2008, D.R. n.º 27, Série I de 2008-02-07
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2007, de 9 de Maio, que cria a estrutura de missão Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida


Mapa Oficial n.º 1/2008, D.R. n.º 27, Série I de 2008-02-07
Comissão Nacional de Eleições
Resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de Belide (Condeixa-a-Nova/Coimbra)

 

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D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07

Aviso n.º 2944/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Autoriza a abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros


Despacho n.º 3027/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Delega no director-adjunto do Centro Jurídico, licenciado Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves, várias competências


Declaração (extracto) n.º 51/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Cantanhede, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela com carácter de urgência


Anúncio (extracto) n.º 779/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Publicação dos Estatutos da Associação Labirinto de Imagens


Despacho n.º 3028/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Delegados do AICEP


Despacho n.º 3029/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Regresso ao serviço da licenciada Maria Fernanda de Sousa Rebelo Lopes Pires Borges


Despacho n.º 3030/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Fabrizio Croce


Despacho n.º 3031/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre


Despacho n.º 3032/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo


Aviso n.º 2945/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Reformado com direito a abono suplementar de invalidez


Aviso n.º 2946/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Março de 2008


Declaração n.º 52/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declara ficar sem efeito a inclusão de vários elementos nas listas de aposentação respectivas


Despacho n.º 3033/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Actualização do regime de atribuição de subsídios aos projectos na área da Defesa Nacional


Despacho n.º 3034/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR Jorge Manuel Alves Gurita para director técnico do projecto n.º 1


Despacho n.º 3035/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR Augusto de Barros Sepúlveda para técnico não residente do projecto n.º 3


Despacho n.º 3036/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de artilheiros, de vários militares


Despacho n.º 3037/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 360481, primeiro-sargento C João Manuel Silva Tomás


Despacho n.º 3038/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Regimento de Infantaria 19


Despacho n.º 3039/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Português no Líbano


Despacho n.º 3040/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Ligeira de Intervenção
Subdelegação de competência do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Português no Kosovo


Despacho (extracto) n.º 3041/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho - nomeação definitiva no QPCE, precedendo concurso, na categoria de professora associada com agregação. Vence pelo escalão 1, índice 245, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 2007


Rectificação n.º 202/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectifica o despacho (extracto) n.º 1180/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008, da técnica profissional principal Maria Lopes Pereira


Despacho n.º 3042/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante do Regimento de Guarnição n.º 2


Despacho n.º 3043/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante da Unidade de Apoio do Comando da ZMA


Despacho n.º 3044/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no segundo-comandante da ZMA


Despacho n.º 3045/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no comandante da Unidade de Apoio do Comando da ZMA


Despacho n.º 3046/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores
Despacho n.º 35/07 de subdelegação de competências do comandante da Zona Militar dos Açores no 2.º comandante da ZMA


Despacho n.º 3047/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências no Chefe da Repartição de Armamento


Portaria n.º 77/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 037529-C Jorge Manuel Da Graça Vieira


Portaria n.º 78/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033959-J, Fernando Jorge Rodrigues Quintas


Portaria n.º 79/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR PIL 048197-B, Carlos Manuel de Almeida


Declaração n.º 53/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Punição aplicada a militar, soldado n.º 2031037 - Ruben Filipe Correia Miranda, da Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana


Mapa n.º 2/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Mapa de subsídios atribuídos no 2º semestre de 2007


Aviso n.º 2947/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raul António de Melo Cabral


Despacho n.º 3048/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros


Despacho n.º 3049/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeação do licenciado João Carlos Ouro Sardinha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Justiça


Despacho (extracto) n.º 3050/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação definitiva de Maria Felicidade André Domingues


Despacho n.º 3051/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
DUP - São Martinho de Sardoura - Castelo de Paiva


Portaria n.º 80/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Contrato de concessão de exploração de água mineral Caldas da Saúde


Despacho n.º 3052/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Alteração do regulamento de horário trabalho da ASAE


Despacho n.º 3053/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Conferido a Manuel Augusto Mateus Domingos Conde Soares o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico


Despacho n.º 3054/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Conferido a Paulo Alexandre Carvalho de Seixas e Xavier Rodrigues o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico


Acordo n.º 13/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Realização de estudos para melhorar a mobilidade no município de Caldas da Rainha


Alvará n.º 11/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Alvará n.º 3/07 - Casa do Povo do Penedo Gordo


Alvará n.º 12/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Alvará 4/07 - Estabelecimento II - Lar Quinta da Navarra


Alvará n.º 13/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Alvará n.º 5/07 - Lar Residencial Monte Carmelo


Alvará n.º 14/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Alvará n.º 1/2007 - Estabelecimento "O Avião"

 

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Continuação

Alvará n.º 15/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Beja
Alvará n.º 2/07 - Colégio Lápis de Cor Sonhador


Despacho (extracto) n.º 3055/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação como chefe de serviço hospitalar de anestesiologia - Maria Leonor Soares de Albergaria Galvão


Rectificação n.º 203/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 29526/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série,n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007


Deliberação n.º 284/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados na categoria de chefe de secção


Despacho n.º 3056/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados na categoria de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental


Despacho n.º 3057/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Lista dos profissionais nomeados na categoria de assistente administrativo principal


Deliberação (extracto) n.º 285/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Maurício José Amado de Almeida e Silva, assistente graduado da carreira médica de clínica geral, do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde de Marvila, autorizada a passagem do regime de trabalho completo de 35 horas, para dedicação exclusiva de 42 horas semanais


Deliberação (extracto) n.º 286/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Maria de Lurdes do Rosário Mendes Maia Rodrigues, assistente graduada da carreira médica de clínica geral do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Penha de França, autorizada a passagem do regime de trabalho em dedicação exclusiva de 35 horas para dedicação exclusiva de 42 horas


Deliberação (extracto) n.º 287/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Guilhermina Sofia Ferreira Ribeiro, enfermeira graduada a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Tílias - Centro de Saúde de Sete Rios, autorizada concessão do regime de horário acrescido com efeitos a 2 de Julho de 2007


Deliberação (extracto) n.º 288/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento de Ana Luísa Parreira Gonçalves Marques da Costa, com efeitos a 7 de Agosto de 2007


Deliberação (extracto) n.º 289/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Concede licença sem vencimento de longa duração a Ana Cristina Sardica Garcia de Castro, enfermeira especialista do quadro de pessoal desta Administração Regional de Saúde, Centro de Saúde da Alameda


Deliberação (extracto) n.º 290/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cristina Maria Coelho Leitão Salvado, enfermeira graduada, a exercer funções na Unidade de Saúde Familiar Carnide Quer - Centro de Saúde de Benfica, autorizado o regime de horário acrescido de quarenta e duas horas, com efeito a 28 de Dezembro de 2007


Deliberação (extracto) n.º 291/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Celebrados contratos de trabalho a termo certo com enfermeiros


Despacho n.º 3058/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação de Técnicas Superiores de Saúde Assessoras Superiores


Despacho (extracto) n.º 3059/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna da carreira médica hospitalar de Maria Júlia Pereira Amorim


Despacho (extracto) n.º 3060/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduado de cardiologia da carreira médica hospitalar de Adília Maria Ramalho Barbosa Rebelo


Despacho n.º 3061/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Anula o despacho de nomeação da licenciada Rosalina Pacheco Carreiro como consultora no âmbito do Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação de Portugal e o Departamento de Educação do Estado de Massachusetts


Despacho n.º 3062/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia o Professor Doutor Alberto José Lança de Sá e Mello para prestar colaboração ao Gabinete


Despacho n.º 3063/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Rectifica o Despacho n.º 29.865/2007, de 30 de Novembro, que aprova o calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009


Despacho n.º 3064/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
É assegurada a manutenção da frequência no presente ano escolar aos alunos que frequentam as instituições a que se referem as Portarias n.os 1102/97 e 1103/97, ambas de 3 de Novembro


Despacho (extracto) n.º 3065/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Francisco Lomar Gonçalves e outros


Despacho (extracto) n.º 3066/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Adelaide Alcobia José Rodrigues e outros


Aviso n.º 2948/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena
Acto relativo à homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente alusivos ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 2949/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Lista de Antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo


Aviso n.º 2950/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I
Publicação das homologações de nomeações/transferências referentes ao ano lectivo de 2006/2007


Despacho (extracto) n.º 3067/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Sancho I
Publicação da homologação do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 2951/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 2952/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2008 do Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso


Despacho n.º 3068/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3069/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva


Despacho n.º 3070/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3071/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Designação de Encarregada de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, em regime de substituição


Aviso n.º 2953/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada


Despacho n.º 3072/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão
Homologação de contratos administrativos de provimento - ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3073/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Transferência de QE


Despacho n.º 3074/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Propostas de transferências para lugar do quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3075/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Autorizadas as propostas de nomeação para lugar no quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3076/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 2954/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 2955/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira - homologação de contratos - 2006-2007


Aviso n.º 2956/2008, D.R. n.º 27, Série II de 2008-02-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira
Agrupamento Vertical de Escolas Professor João de Meira - homologação de contratos - 2006-2007