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Barroso quer pacote da energia aprovado "rapidamente" já na presidência francesa

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UE: Barroso quer pacote da energia aprovado "rapidamente" já na presidência francesa


Lisboa, 21 Jun (Lusa) - O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, afirmou hoje esperar que durante a presidência francesa da UE, no segundo semestre deste ano, sejam aprovados os instrumentos para a concretização dos pacotes sobre energias renováveis e alterações climáticas.

A posição do ex-primeiro-ministro português foi manifestada na reunião dos presidentes dos parlamentos nacionais, na Assembleia da República.

Durão Barroso começou por referir que, durante a presidência alemã, no primeiro semestre do ano passado, os Estados-membros da UE chegaram a um consenso sobre as principais linhas dos pacotes sobre alterações climáticas e energias renováveis - matéria que considerou "vital" para que a Europa se "liberte" da sua dependência face ao petróleo.

Numa referência à recente vitória do "não" no referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa, Durão Barroso disse que a Europa "não pode agora ficar parada" e "entrar em depressão".

"É preciso que a UE aprove rapidamente o pacote da eficiência energética, quer por razões ambientais, quer por razões económicas e de segurança energética. Mais do que nunca é preciso um acordo e espero que durante a presidência francesa sejam acordados os instrumentos para que se avance neste domínio", salientou o presidente da Comissão Europeia.

Na sua intervenção, o presidente da Comissão Europeia analisou a actual conjuntura política europeia a partir do triunfo do "não" no referendo realizado na Irlanda, dizendo que a presente "dificuldade tem de ser ultrapassada com espírito de parceria e não com recriminações".

Nesse sentido, criticou os discursos "populistas", por vezes vindos de alguns governos de Estados-membros, de queixas contra as instituições de Bruxelas.

"Não é possível andar a criticar Bruxelas de segunda a sábado e depois aos domingos pedir-se aos seus cidadãos um voto favorável na Europa. Não é com 'slogans' populistas que se consegue renovar a confiança dos cidadãos na Europa", advertiu.

Neste contexto, Durão Barroso insurgiu-se também contra a perspectiva de algumas correntes de opinião sobre a existência de um alegado défice democrático nas instituições europeias.

"Na Comissão Europeia estão vários ex-primeiros-ministros e todos fomos eleitos pelo Parlamento Europeu. É preciso que não se caia na tentação populista de considerar que a Comissão Europeia é a expressão da burocracia e da tecnocracia", vincou.

Tal como fizera antes o primeiro-ministro português, José Sócrates, o presidente da Comissão Europeia reiterou a sua posição a favor da continuação dos processos de ratificação do Tratado de Lisboa, alegando que "o mundo vão vai esperar pela Europa".

"É para defender os nossos interesses que precisamos de uma Europa mais democrática e mais eficiente ao nível da decisão", declarou.

Na sequência do triunfo do "não" no referendo realizado na Irlanda, Durão Barroso frisou que, como primeiro ponto, "é preciso respeitar a decisão do povo irlandês".

"Mas, como segundo ponto, é também preciso respeitar a vontade dos outros países que querem ratificar o Tratado de Lisboa. Os governos destes países [que já ratificaram o tratado] têm não apenas o direito mas também o dever de verem respeitada a decisão que tomaram", sublinhou.

Neste capítulo, o presidente da Comissão Europeia aproveitou para condenar aqueles que entendem que os referendos têm um valor democrático superior às ratificações por via dos parlamentos nacionais.

"Não aceito, por um segundo que seja, que uma ratificação parlamentar tem menos valor do que um referendo. Essa ideia é no mínimo anti-democrática", concluiu Durão Barroso.

O presidente da Comissão Europeia disse depois aceitar que "é preciso dar tempo" ao Governo de Dublin para resolver a situação provocada pela vitória do "não" no referendo no seu país.

No entanto, deixou a questão sobre "com que tratado" da UE será eleito o próximo Parlamento Europeu em Junho de 2009.

"A UE não pode ficar paralisada, transmitindo aos seus cidadãos a ideia de que está em crise", sustentou o ex-presidente do PSD.

PMF.

Lusa/fim
 
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