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A testemunha arrolada pela defesa do advogado e antigo político Domingos Duarte Lima no Brasil, que deveria ter sido ouvida hoje por carta precatória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não compareceu à audiência.«A testemunha Horácio Fernandes Fittipaldi, arrolada pela defesa e devidamente intimada, não compareceu, o que estaria a merecer sua condução por força policial. Contudo, os advogados requereram a desistência da audiência dessa testemunha», explicou a juíza Simone Faria Ferraz.
De acordo com a magistrada, a desistência será avaliada agora pelo juiz da comarca de Saquarema, Ricardo Pinheiro Machado, responsável pelo processo. Apesar da desistência manifestada pelos advogados, o juiz poderá exigir que a testemunha seja ouvida.
O advogado de defesa de Duarte Lima no Rio de Janeiro, Saulo Morais, não compareceu à sessão de hoje. O antigo deputado português foi representado por dois advogados, Cláudio Paiva e Flávio Barreira, que disseram à imprensa estar apenas a representar o advogado oficial. Ambos demonstraram não saber nada sobre o caso e não explicaram o motivo da desistência.
Não é conhecida qual era a relação de Horácio Fernandes Fittipaldi com o caso. Em pesquisa no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pode-se constatar que a testemunha já foi acusada e condenada por burla.
Duarte Lima responde pelo assassinato da portuguesa Rosalina Ribeiro, que faleceu com dois tiros em Dezembro de 2009, em Saquarema, região litoral do Rio de Janeiro.
Na primeira audiência de instrução, realizada no dia 30 de Maio deste ano, quatro testemunhas da acusação foram ouvidas, entre elas Olímpia Feteira, filha do milionário Lúcio Thomé Feteira, com quem Rosalina Machado viveu vários anos.
Ao todo, seis pessoas tinham sido intimadas a depor, sendo quatro da acusação e duas da defesa, que na altura também não compareceram.
Desde então, outras testemunhas da acusação têm sido ouvidas em diferentes comarcas por meio de carta precatória (carta em que um juiz pede a outro que o esclareça ou mande cumprir certas diligências policiais).
A previsão é de que uma nova audiência seja realizada em Saquarema no dia 05 de Setembro, onde outras pessoas ainda serão ouvidas.
A expectativa é de que já na próxima sessão, em Setembro, o juiz Pinheiro Machado decida se irá pronunciar o ex-deputado português ou não. Caso ocorra a pronúncia, Duarte Lima será julgado por um tribunal de júri no Brasil.
Fonte: Lusa/SOL