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O presidente da petrolífera Galp Energia afirmou hoje que o sector se encontra sobrecarregado com impostos, poucos dias depois do Governo ter anunciado a taxa Robin dos Bosques sobre as reservas das petrolíferas.
"O sector desde a sua origem é sobrecarregado com impostos a montante e a jusante", disse o presidente da Galp Energia, afirmando que sobre o sector petrolífero recaem "impostos enormes".
Ferreira de Oliveira, que falava durante a audição da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, afirmou que o sector é taxado em 80 por cento na produção e em 50 por cento no mercado de consumo.
Na passada quinta-feira o governo anunciou a introdução da chamada taxa "Robin dos Bosques", que introduz um novo sistema de avaliação das reservas petrolíferas, em que o seu valor passa a ser calculado com base no preço histórico mais antigo das reservas.
Até agora, o preço da venda era calculado com base no preço da última unidade comprada, o que significava que quando a empresa vendia as reservas tinha uma mais-valia porque o preço estava a subir.
Com a valorização das reservas a ser feita com base no "preço histórico mais antigo", ou seja, ao preço das primeiras reservas que entraram, essa mais-valia passa a ser maior, pelo que a base de incidência do imposto é também maior.
As petrolíferas terão, por isso, que pagar imposto mais cedo do que acontecia anteriormente
Fonte: Expresso
15.07.08