Construção de um muro

[roberts]

O assunto é o seguinte, um amigo meu, reside numa freguesia.
E queria construir um novo muro, para separação de terrenos, mas está com um problema entre-mãos, ou seja, no local onde quer construir o muro já existe um, em pedra, já muito antigo...
Acontece que o dono do terreno não quer retirar o muro antigo, para que o meu amigo construa um muro novo nesse mesmo local...
Sabendo disso começou a abrir alicerce para a construção do novo muro, com cerca de 5cm de distância do muro em pedra...
O que acontece é que o tal muro em pedra, está a cair para o seu terreno(do meu amigo) cerca de 15 cm, impossibilitando-o de construir o muro novo, pois não dá para ficar totalmente alinhado...
O proprietário do muro antigo, será obrigado a alinhar o muro(antigo) ou remove-lo para que, outro possa construir o novo muro?
Até porque ele queria encher o muro dos dois lados, e sendo assim só o pode fazer de um só lado...



cumps e desde já o meu obrigado

 

[AAJ]

O muro antigo de quem é;
Do teu amigo ou do vizinho?
Só com essa informação te podem ajudar mais qualquer coisa.

 

[roberts]

O muro antigo de quem é;
Do teu amigo ou do vizinho?
Só com essa informação te podem ajudar mais qualquer coisa.

É do vizinho...:right:



Abraço

 

[AAJ]

É do vizinho...:right:



Abraço

Sendo do vizinho, a solução é o teu amigo fazer um novo muro de vedação (extrema) mesmo que encostado.
Se o mesmo está torto pode ser por dois motivos:
É o alinhamento da extrema com caderneta predial rústica onde se encontra o desenho do terreno em causa e nada há a fazer a não ser de mutuo acordo ou contornar o mesmo da mesma forma como se encontra.
Atenção ao tipo de licença para o mesmo, pois à Câmaras que exigem projecto para execução do mesmo embora a lei não o exija, sendo de extrema.

 

[roberts]

Sendo do vizinho, a solução é o teu amigo fazer um novo muro de vedação (extrema) mesmo que encostado.
Se o mesmo está torto pode ser por dois motivos:
É o alinhamento da extrema com caderneta predial rústica onde se encontra o desenho do terreno em causa e nada há a fazer a não ser de mutuo acordo ou contornar o mesmo da mesma forma como se encontra.
Atenção ao tipo de licença para o mesmo, pois à Câmaras que exigem projecto para execução do mesmo embora a lei não o exija, sendo de extrema.

Obrigado pela resposta, assim sempre dá para ele ter uma ideia...


Abraço

 

[arial]

Boa noite

O proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem. Porquanto, ninguém pode construir naquilo que não é seu. (artº1305 CC).
Em suma, se o muro invade o terreno do seu amigo, porque está torto ou inclinado, este tem o direito a exigir que o muro seja colocado correctamente, de forma a respeitar as extremas.

Logo o proprietário do muro antigo, será obrigado a alinhar o muro ou remove-lo. Caso contrário o seu amigo pode exigir judicialmente o reconhecimento do seu direito de propriedade e aconsequente restituição do que lhe pertence. (artº1311 CC)

Cpts

 

[mirror]

Boas Amigo roberts

Relativamente à construção do muro, o teu amigo tem de se informar na respectiva câmara a saber quais os procedimentos a apresentar, pois mudam de câmara para câmara como refere o Amigo AAJ

Relativamente ao diferendo sobre o muro existente, já participei em alguns casos deste género como perito a convite do tribunal, no sentido de elaborar um estudo, de forma a demonstrar e explicar com exatidão a extrema, para isso o teu amigo tem de entrar em contacto com os serviços cadastrais da zona e pedir as respectivas cotas dos marcos (de preferência georeferênciadas) para apresentar no tribunal, se for o caso.

Aquele Abraço

 

[roberts]

Boa noite

O proprietário goza de modo pleno e exclusivo dos direitos de uso, fruição e disposição das coisas que lhe pertencem. Porquanto, ninguém pode construir naquilo que não é seu. (artº1305 CC).
Em suma, se o muro invade o terreno do seu amigo, porque está torto ou inclinado, este tem o direito a exigir que o muro seja colocado correctamente, de forma a respeitar as extremas.

Logo o proprietário do muro antigo, será obrigado a alinhar o muro ou remove-lo. Caso contrário o seu amigo pode exigir judicialmente o reconhecimento do seu direito de propriedade e aconsequente restituição do que lhe pertence. (artº1311 CC)

Cpts

Pois, como eu pensava, ele é obrigado pelo menos a alinhar o muro...
Porque o muro está a invadir o seu terreno...
Mas se quer que lhe diga o suposto proprietário nem deverá ter provar como o muro lhe pertence, pois é um muro muito antigo, já feito noutra geração...
O meu amigo é que nao quer arrastar o caso para tribunal...
Onde é que ele se deve dirigir para obter um documento para fazer o dono remover ou pelo menos alinhar o muro?
Quais as despesas?


cumps e muito obrigado...

 

[roberts]

Boas Amigo roberts

Relativamente à construção do muro, o teu amigo tem de se informar na respectiva câmara a saber quais os procedimentos a apresentar, pois mudam de câmara para câmara como refere o Amigo AAJ

Relativamente ao diferendo sobre o muro existente, já participei em alguns casos deste género como perito a convite do tribunal, no sentido de elaborar um estudo, de forma a demonstrar e explicar com exatidão a extrema, para isso o teu amigo tem de entrar em contacto com os serviços cadastrais da zona e pedir as respectivas cotas dos marcos (de preferência georeferênciadas) para apresentar no tribunal, se for o caso.

Aquele Abraço

Sim irei falar com ele, para ir à câmara tratar desses assuntos....




muito obrigado....

Abraço