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PORTUGAL
Continente, Açores e Madeira
Contexto confederativo da IARU - International Amateur Radio Union
(confederação mundial das federações nacionais de radioamadores)
O facto para os Radioamadores portugueses é o de que:
Em Portugal não existe estrutura federativa da IARU,mas apenas o crónico
monopólio de uma associação nacional filiada na IARU em 1933.
No quadro federativo nacional (que não existe) a REP - Rede dos Emissores Portugueses assumiu em 1933 competências delegadas pela IARU, mas a REP ainda funciona em 2003, a) não cumpre, e ignora liminarmente, as Resoluções do Conselho de Administração da IARU, b) funciona ao arrepio das regras da igualdade de deveres e direitos, e fora do quadro democrático da Constituição da República Portuguesa de 1976 (que justamente surge através de uma revolução em 25 de Abril de 1974), com a qual se conferem aos cidadãos nacionais e estrangeiras, incluindo minorias étnicas e religiosas, igualdades de direitos e deveres, onde a Constituição garante, direitos, liberdades e garantias, a todos os cidadãos.
Neste contexto da negação ao federalismo, e do monopólio estrutural imposto por sucessivos dirigentes da REP após 1976 (são pessoas conhecidas entre os amadores nacionais), é recorrente e evidente, que a estrutura da REP, enquanto associação nacional, faz muito que esgotou o seu modelo associativo, faz mais de 25 anos. A REP esgotou-se como associação nacional, a partir do momento em que existem cerca de mais 49 associações portuguesas de radioamadores em Portugal.
Nestes termos, e segundo os estatutos da IARU, o que a REP deveria ter feito depois de 1976 e da criação de uma constituição nacional, seria reformar logo, a sua orgânica associativa e converter-se em Federação Nacional de Radioamadores e Associações dentro do quadro da IARU.
Este assunto não tem discussão. Dado que em democracia e liberdade, julgo que apenas poderão existir três formas possíveis de se estar como Radioamador, quer em Portugal, quer no Mundo livre, e que são (do meu ponto de vista pessoal) as seguintes:
* Desejar livremente ser parte de uma estrutura internacional, e estar confederado na IARU, naturalmente que, através da federação nacional (porque só os pequenos países e em vias de desenvolvimento se mantém ainda perante a IARU, a funcionar como uma associação nacional (como é o caso da REP), porque na prática não se justifica existir uma federação nacional, num país, onde apenas existem 50 ou 200 amadores de rádio e mais nenhuma associação, é uma questão de lógica racional),
* Desejar ser um cidadão livre, e não estar associado em nada, a Constituição da República Portuguesa confere o direito ao livre associativismo a todos os cidadãos, inclusive os licenciados pela ANACOM como Radioamadores,
* Não reconhecer utilidade na IARU, e optar, por estar federado ou associado em outras organizações, em associações de direito comum criadas fora do quadro confederativo da IARU, assim como, fora da manutenção estrutural do Bureau Mundial da IARU, que é mantido por aqueles que livremente sustentam e se servem dele, e exclusivamente para esses,
Infelizmente a REP nunca optou por esta soluções, apesar de serem expressamente referidas e pedidas pelo Conselho de Administração da IARU nas suas Resoluções de 1985 e 1993. A REP nunca o fez, porque ainda existem pessoas com muita influência económica dentro da REP que proíbem liminarmente que a REP seja reorganizada para servir as associações portuguesas de amadores de rádio, no quadro internacional da IARU.
E mais, a REP tem vindo a excluir desde o 25 de Abril de 1974, em termos do Estado de Direito, e do tratamento igual, os outros cidadãos e as outras associações portuguesas (absolutamente iguais à REP, face à constituição e leis da república). Com estas atitudes de incapacidade de enquadramento, a REP impede que em conjunto com a IARU, as demais associações e os amadores portugueses, que o querem fazer livremente, possam partilhar em liberdade uma estrutura de trabalho, e de desenvolvimento endógeno, regional, nacional e europeu, e até, de equidade associativa descentralizada, incluindo a representatividade nacional dos radioamadores junto da IARU e da UIT.
Referimos e enfatizamos os aspectos da legitima representatividade da IARU junto da UIT, na medida em que a IARU é que representa junto dos organismos decisores das grandes políticas de gestão e regulamentação radioeléctrica como a CIT, os cerca de 2.500.000 Radioamadores de todos os Estados membros das Nações Unidas, com assento na UIT.
Dado que neste contexto da representação, os amadores portugueses significam apenas, uma expressão de minoria, com os 5.382 cidadãos nacionais e da união europeia, licenciados para o serviço dos postos de amador em Portugal pela ANACOM.
Este exemplo, expressa o erro que foi, ao criar em Portugal duas federações nacionais de radioamadores, paralelas à REP e fora da IARU. Elas tem expressão e toda a legitimidade constitucional e legal, mas são organismos de retórica, absolutamente marginais à estrutura da IARU e sem a mesma força negocial.
Só me ocorre, uma razão, para excluir a REP do imperativo federativo nacional:
Esta razão de força, é claramente fundamentada pelo eventual facto de que, a REP, os presentes associados da REP, não alterem o seu estatuto e regulamento orgânico de funcionamento (que não existe) de molde a que sejam observadas e respeitadas cada uma das Resoluções do Conselho de Administração da IARU, dirigidas a todas as federações e associações nacionais, para que, e em definitivo, a REP saiba assumir em defesa de Portugal, este verdadeiro desígnio nacional, que é o de albergar em liberdade todas as tendências e disciplinas dos radioamadores, tornando-se na REP – Federação Nacional de Associações e Radioamadores, que em liberdade, se queiram individual e colectivamente, confederar na IARU.
Caso a REP, ou os organismos sociais que a dirigem, na forma que conhecemos até hoje, se mantenham intransigentes, serei eu o primeiro Cidadão e o primeiro Radioamador em Portugal, a lutar, para que a dignidade federativa da IARU seja restabelecida em Portugal dentro de uma nova ordem nacional. Através de uma Federação nacional, e isto é fácil e rápido de ser feito, porque filiados na REP apenas estão 700 dos 5.382 Radioamadores portugueses reconhecidos pela ANACOM.
Não se me afigura legitimo, no meu ponto de vista pessoal, e sequer correcto que nenhuma outra organização, possa pretender assumir perante a IARU, o papel de uma Federação Portuguesa, que não seja pela História do Radioamadorismo em Portugal, a Rede dos Emissores Portugueses, dado que, Portugal tem uma história de Amadores de Rádio de muita dignidade e honra nacional.
O passado do Radioamadorismo em Portugal, nada tem a ver com as guerras pessoais sustentas e fomentadas por alguns extremistas e fundamentalistas, de concursos e activações. Tanto mais que, o radioamadorismo interdisciplinar, nem sequer se baseia nisso e ele é definido e reconhecido pela UIT como algo bem mais valioso cultural e ocupacionalmente.
Esta circunstância de exclusão da REP, em relação aos seus associados, aos radioamadores e às associações, ocorre porque a REP recusa conferir aos demais amadores e às associações de radioamadores portugueses, direitos e deveres de participação iguais, dentro da estrutura confederativa da IARU.
Esta atitude autista, arrogante, algo ignorante e sobretudo negligente, continua a ser sustentada pelas sucessivas direcções da REP, que estão a prejudicar:
1. o Radioamadorismo português,
2. a IARU, e a manutenção da sua estrutura mundial,
3. o Radioamadorismo internacional,
Um Radioamadorismo confederado na IARU que se deseja forte e solidário junto da UIT e CEPT. Onde a REP prejudica, e coloniza com o seu monopólio, o associativismo português, no continente e nas regiões autónomas de Portugal !
Os Açores e a Madeira deveriam estar, no quadro da IARU, autónomos em relação à REP, mas eles nunca souberam lutar pelos seus direitos federativos junto da IARU. Muitos amadores, preferem lutar entre eles, e serem prejudicados por pessoas e por estruturas que nunca foram criadas para os apoiar.
Mas cuidado, nos Açores, na Madeira ou no Continente, ninguém tem o direito de pedir sequer à REP, que lhes prestem serviços do Bureau da IARU, se nunca quiseram em liberdade, e com igualdade de deveres e de direitos, contribuir para a estrutura dessa mesma IARU. Não vamos confundir os factos.
Sabemos que a IARU também é um lobby de hipocrisias, mas o facto é que eles estruturalmente só vivem é das quotas nacionais dos radioamadores.
Felizmente que para a Região 1, nos libertamos da triste gestão do PAÆ LOU.
Com tudo isto, resulta que a REP, de entre a moderna estrutura associativa e federativa do movimento associativo de radioamadores dentro da União Europeia, ainda sustenta uma postura retrograda, menos própria, manifestamente incapaz (até de se sustentar financeiramente como associação), a REP é incapaz de progredir como um organismo associativo moderno, virado para a Europa e o século XXI.
A Federação de Radioamadores na IARU - é um imperativo nacional, para todos aqueles que livremente querem e desejam partilhar e participar nas estruturas mundiais dos muitos Radioamadorismos (porque não existe só uma disciplina no Radioamadorismo), e mais, não se trata de um desporto ou de um hobby com fins comerciais e serviços, como alguns lhe chamam ou pretendem fazer, por desconhecimento daquilo que de facto é o Amador de Rádio, como agente educativo, de culturas, de serviço público voluntário e humanitário, e são, em todos os sentidos, o Serviço de Amador e Serviço de Satélite de Amador.
Continente, Açores e Madeira
Contexto confederativo da IARU - International Amateur Radio Union
(confederação mundial das federações nacionais de radioamadores)
O facto para os Radioamadores portugueses é o de que:
Em Portugal não existe estrutura federativa da IARU,mas apenas o crónico
monopólio de uma associação nacional filiada na IARU em 1933.
No quadro federativo nacional (que não existe) a REP - Rede dos Emissores Portugueses assumiu em 1933 competências delegadas pela IARU, mas a REP ainda funciona em 2003, a) não cumpre, e ignora liminarmente, as Resoluções do Conselho de Administração da IARU, b) funciona ao arrepio das regras da igualdade de deveres e direitos, e fora do quadro democrático da Constituição da República Portuguesa de 1976 (que justamente surge através de uma revolução em 25 de Abril de 1974), com a qual se conferem aos cidadãos nacionais e estrangeiras, incluindo minorias étnicas e religiosas, igualdades de direitos e deveres, onde a Constituição garante, direitos, liberdades e garantias, a todos os cidadãos.
Neste contexto da negação ao federalismo, e do monopólio estrutural imposto por sucessivos dirigentes da REP após 1976 (são pessoas conhecidas entre os amadores nacionais), é recorrente e evidente, que a estrutura da REP, enquanto associação nacional, faz muito que esgotou o seu modelo associativo, faz mais de 25 anos. A REP esgotou-se como associação nacional, a partir do momento em que existem cerca de mais 49 associações portuguesas de radioamadores em Portugal.
Nestes termos, e segundo os estatutos da IARU, o que a REP deveria ter feito depois de 1976 e da criação de uma constituição nacional, seria reformar logo, a sua orgânica associativa e converter-se em Federação Nacional de Radioamadores e Associações dentro do quadro da IARU.
Este assunto não tem discussão. Dado que em democracia e liberdade, julgo que apenas poderão existir três formas possíveis de se estar como Radioamador, quer em Portugal, quer no Mundo livre, e que são (do meu ponto de vista pessoal) as seguintes:
* Desejar livremente ser parte de uma estrutura internacional, e estar confederado na IARU, naturalmente que, através da federação nacional (porque só os pequenos países e em vias de desenvolvimento se mantém ainda perante a IARU, a funcionar como uma associação nacional (como é o caso da REP), porque na prática não se justifica existir uma federação nacional, num país, onde apenas existem 50 ou 200 amadores de rádio e mais nenhuma associação, é uma questão de lógica racional),
* Desejar ser um cidadão livre, e não estar associado em nada, a Constituição da República Portuguesa confere o direito ao livre associativismo a todos os cidadãos, inclusive os licenciados pela ANACOM como Radioamadores,
* Não reconhecer utilidade na IARU, e optar, por estar federado ou associado em outras organizações, em associações de direito comum criadas fora do quadro confederativo da IARU, assim como, fora da manutenção estrutural do Bureau Mundial da IARU, que é mantido por aqueles que livremente sustentam e se servem dele, e exclusivamente para esses,
Infelizmente a REP nunca optou por esta soluções, apesar de serem expressamente referidas e pedidas pelo Conselho de Administração da IARU nas suas Resoluções de 1985 e 1993. A REP nunca o fez, porque ainda existem pessoas com muita influência económica dentro da REP que proíbem liminarmente que a REP seja reorganizada para servir as associações portuguesas de amadores de rádio, no quadro internacional da IARU.
E mais, a REP tem vindo a excluir desde o 25 de Abril de 1974, em termos do Estado de Direito, e do tratamento igual, os outros cidadãos e as outras associações portuguesas (absolutamente iguais à REP, face à constituição e leis da república). Com estas atitudes de incapacidade de enquadramento, a REP impede que em conjunto com a IARU, as demais associações e os amadores portugueses, que o querem fazer livremente, possam partilhar em liberdade uma estrutura de trabalho, e de desenvolvimento endógeno, regional, nacional e europeu, e até, de equidade associativa descentralizada, incluindo a representatividade nacional dos radioamadores junto da IARU e da UIT.
Referimos e enfatizamos os aspectos da legitima representatividade da IARU junto da UIT, na medida em que a IARU é que representa junto dos organismos decisores das grandes políticas de gestão e regulamentação radioeléctrica como a CIT, os cerca de 2.500.000 Radioamadores de todos os Estados membros das Nações Unidas, com assento na UIT.
Dado que neste contexto da representação, os amadores portugueses significam apenas, uma expressão de minoria, com os 5.382 cidadãos nacionais e da união europeia, licenciados para o serviço dos postos de amador em Portugal pela ANACOM.
Este exemplo, expressa o erro que foi, ao criar em Portugal duas federações nacionais de radioamadores, paralelas à REP e fora da IARU. Elas tem expressão e toda a legitimidade constitucional e legal, mas são organismos de retórica, absolutamente marginais à estrutura da IARU e sem a mesma força negocial.
Só me ocorre, uma razão, para excluir a REP do imperativo federativo nacional:
Esta razão de força, é claramente fundamentada pelo eventual facto de que, a REP, os presentes associados da REP, não alterem o seu estatuto e regulamento orgânico de funcionamento (que não existe) de molde a que sejam observadas e respeitadas cada uma das Resoluções do Conselho de Administração da IARU, dirigidas a todas as federações e associações nacionais, para que, e em definitivo, a REP saiba assumir em defesa de Portugal, este verdadeiro desígnio nacional, que é o de albergar em liberdade todas as tendências e disciplinas dos radioamadores, tornando-se na REP – Federação Nacional de Associações e Radioamadores, que em liberdade, se queiram individual e colectivamente, confederar na IARU.
Caso a REP, ou os organismos sociais que a dirigem, na forma que conhecemos até hoje, se mantenham intransigentes, serei eu o primeiro Cidadão e o primeiro Radioamador em Portugal, a lutar, para que a dignidade federativa da IARU seja restabelecida em Portugal dentro de uma nova ordem nacional. Através de uma Federação nacional, e isto é fácil e rápido de ser feito, porque filiados na REP apenas estão 700 dos 5.382 Radioamadores portugueses reconhecidos pela ANACOM.
Não se me afigura legitimo, no meu ponto de vista pessoal, e sequer correcto que nenhuma outra organização, possa pretender assumir perante a IARU, o papel de uma Federação Portuguesa, que não seja pela História do Radioamadorismo em Portugal, a Rede dos Emissores Portugueses, dado que, Portugal tem uma história de Amadores de Rádio de muita dignidade e honra nacional.
O passado do Radioamadorismo em Portugal, nada tem a ver com as guerras pessoais sustentas e fomentadas por alguns extremistas e fundamentalistas, de concursos e activações. Tanto mais que, o radioamadorismo interdisciplinar, nem sequer se baseia nisso e ele é definido e reconhecido pela UIT como algo bem mais valioso cultural e ocupacionalmente.
Esta circunstância de exclusão da REP, em relação aos seus associados, aos radioamadores e às associações, ocorre porque a REP recusa conferir aos demais amadores e às associações de radioamadores portugueses, direitos e deveres de participação iguais, dentro da estrutura confederativa da IARU.
Esta atitude autista, arrogante, algo ignorante e sobretudo negligente, continua a ser sustentada pelas sucessivas direcções da REP, que estão a prejudicar:
1. o Radioamadorismo português,
2. a IARU, e a manutenção da sua estrutura mundial,
3. o Radioamadorismo internacional,
Um Radioamadorismo confederado na IARU que se deseja forte e solidário junto da UIT e CEPT. Onde a REP prejudica, e coloniza com o seu monopólio, o associativismo português, no continente e nas regiões autónomas de Portugal !
Os Açores e a Madeira deveriam estar, no quadro da IARU, autónomos em relação à REP, mas eles nunca souberam lutar pelos seus direitos federativos junto da IARU. Muitos amadores, preferem lutar entre eles, e serem prejudicados por pessoas e por estruturas que nunca foram criadas para os apoiar.
Mas cuidado, nos Açores, na Madeira ou no Continente, ninguém tem o direito de pedir sequer à REP, que lhes prestem serviços do Bureau da IARU, se nunca quiseram em liberdade, e com igualdade de deveres e de direitos, contribuir para a estrutura dessa mesma IARU. Não vamos confundir os factos.
Sabemos que a IARU também é um lobby de hipocrisias, mas o facto é que eles estruturalmente só vivem é das quotas nacionais dos radioamadores.
Felizmente que para a Região 1, nos libertamos da triste gestão do PAÆ LOU.
Com tudo isto, resulta que a REP, de entre a moderna estrutura associativa e federativa do movimento associativo de radioamadores dentro da União Europeia, ainda sustenta uma postura retrograda, menos própria, manifestamente incapaz (até de se sustentar financeiramente como associação), a REP é incapaz de progredir como um organismo associativo moderno, virado para a Europa e o século XXI.
A Federação de Radioamadores na IARU - é um imperativo nacional, para todos aqueles que livremente querem e desejam partilhar e participar nas estruturas mundiais dos muitos Radioamadorismos (porque não existe só uma disciplina no Radioamadorismo), e mais, não se trata de um desporto ou de um hobby com fins comerciais e serviços, como alguns lhe chamam ou pretendem fazer, por desconhecimento daquilo que de facto é o Amador de Rádio, como agente educativo, de culturas, de serviço público voluntário e humanitário, e são, em todos os sentidos, o Serviço de Amador e Serviço de Satélite de Amador.