D.R. n.º 146, Série II de 30-07-08

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Despacho n.º 20116/2008, D.R. n.º 146, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos no cargo de directora-geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 20117/2008, D.R. n.º 146, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube Olhanense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 20118/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reintegração do técnico superior 2.ª classe Fernando Miguel Videira Gomes Palma Rochete
Despacho (extracto) n.º 20119/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento definitivo da assistente administrativa Rosa Rodrigues Dias Araújo na categoria de técnica
Despacho (extracto) n.º 20120/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento definitivo da assistente administrativa especialista Maria Madalena Gertrudes Costa Antunes na categoria de técnica
Despacho (extracto) n.º 20121/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Aplicação de pena disciplinar ao assistente administrativo João Manuel Carvalho Ribeiro Delgado
Despacho (extracto) n.º 20122/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da técnica superior principal Maria do Rosário Sherman Macedo Vargas Moniz Moreira Rato na categoria de assessor
Despacho (extracto) n.º 20123/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Reclassificação do chefe de repartição Carlos Alberto de Jesus Paulo para a categoria de técnico superior de 1.ª classe
Despacho n.º 20124/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento da técnica superior de 1.ª classe Maria Teresa Artilheiro Ferreira na categoria de técnico superior principal
Despacho (extracto) n.º 20125/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Provimento definitivo da assistente administrativa especialista Célia Feliciano Figueiredo Canário na categoria de técnica
Despacho n.º 20126/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Benefícios fiscais concedidos à TNT Express Worldwide (Portugal), Transitários, Transportes e Serviços Complementares, S. A.
Portaria n.º 697/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeia o capitão José Afonso Garcia Gustavo
Aviso n.º 21016/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação na categoria de técnico economista de 2.ª classe
Despacho n.º 20127/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, no cargo de chefe Div. Proc. Criminais Fiscais da DF Lisboa, em comissão de serviço, de Maria João Sousa Coelho Silva Frazão Brito I. T. N. 2 G. 4 GAT
Despacho (extracto) n.º 20128/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Maria Fernanda Sousa Barreiro
Despacho (extracto) n.º 20129/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço de Fernando Manuel Rôxo Ferreira
Despacho n.º 20130/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Transição do pessoal que exercia funções no POAP para o secretariado técnico do POPH, em regime de contrato de trabalho a termo certo
Despacho n.º 20131/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Determina as percentagens máximas para atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom em cada agrupamento de escolas ou escolas não agrupadas na sequência do procedimento da avaliação de desempenho de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 20132/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel Abel de Jesus Sequeira Matroca
Despacho (extracto) n.º 20133/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação de tenente-coronel José Carlos Cordeiro Augusto, tenente-coronel José Augusto Oliveira Costa Reis, tenente-coronel Joaquim Mauel Fereira Ramalho e major Vítor Joaquim Bicheiro Sanches
Despacho n.º 20134/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Considerar nula e sem qualquer efeito a deliberação n.º 471/2008
Despacho n.º 20135/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Considera nulo e sem qualquer efeito o louvor n.º 152/2008
Portaria n.º 698/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais de Anabela Batista Alves
Portaria n.º 699/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha
Portaria n.º 700/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de aspirante da classe de fuzileiros
Portaria n.º 701/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de médicos navais Mário Francisco Candosa Dias da Fonseca
Despacho n.º 20136/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Delegação de competência no tenente Filipe Mendes a autorizar a realização de despesa
Aviso n.º 21017/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos
Aviso de nomeação de marinheiros das embarcações salva-vidas
Despacho (extracto) n.º 20137/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Graça Maria Gomes Duarte, assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), em comissão de serviço extraordinária para o exercício de funções prévias em regime de estágio na Escola Pratica de Transmissões, pelo período de seis meses, na categoria de técnico adjunto estagiário, para efeitos de reclassificação profissional na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 2, da carreira de técnico de informática, do mesmo quadro
Portaria n.º 702/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN PILAV 019772-G, Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso
Despacho n.º 20138/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20139/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20140/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20141/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de saúde interino
Despacho n.º 20142/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no chefe do Centro de Recrutamento da Força Aérea
Despacho n.º 20143/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 049551-E, João Manuel Custódio Casquinho
Despacho n.º 20144/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH PA 033788-K, Alberto José Lopes dos Santos
Despacho n.º 20145/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 042235-F, Cândido Manuel Benvindo Bravo
Despacho n.º 20146/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029466-H, Alfredo Resende Lopes
Despacho n.º 20147/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 032643-H, Carlos Jorge de Jesus Serralha
Despacho n.º 20148/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 029343-B, Júlio José Cinos Farizo Monteiro
Portaria n.º 703/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TMMT 002895-K, João José Torres Ferreira
Portaria n.º 704/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 012039-B, Augusto Manuel Bento da Silva
Portaria n.º 705/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 062281-J, Agostinho do Nascimento Ribeiro
Portaria n.º 706/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TMMT 026002-K, Jorge Manuel de Oliveira
Portaria n.º 707/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036600-F, José António dos Prazeres Soares

 

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Continuação

Despacho n.º 20149/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão especial de serviço por 12 meses, do chefe António Manuel Gonçalves, da PSP, para prestar serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo
Despacho n.º 20150/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses do major Arito Moreira Ferreira, da GNR, para prestar serviço na Missão de Polícia da União Europeia EUPOL RD Congo
Despacho n.º 20151/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estremoz
Despacho n.º 20152/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monchique
Despacho n.º 20153/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em regime de destacamento, do assistente administrativo especialista do quadro único da SG/MAI Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio aos gabinetes dos membros do Governo
Despacho n.º 20154/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de secretária-geral-adjunta do Gabinete Coordenador de Segurança, em regime de substituição, da licenciada Ana Bela Dias Nobre
Louvor n.º 512/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general n.º 2050002, Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Despacho n.º 20155/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Lénia da Silva Godinho Lopes
Despacho n.º 20156/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Carlos Manuel Saldanha Rodrigues Esteves
Despacho n.º 20157/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação da licenciada Carla Gabriela Ribeiro Baptista para exercer o cargo de directora da Unidade de Apoio ao Voluntariado da ANPC
Rectificação n.º 1716/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Rectificação do mapa n.º 17/2008, referente a subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil
Rectificação n.º 1717/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Rectificação ao aviso n.º 26316/2007, publicado no Diário da República n.º 251, de 31 de Dezembro de 2007, onde se lê «Carlos José Lourenço Cardoso» deve ler-se «Carlos Jorge Lourenço Cardoso»
Listagem n.º 343/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Benefícios concedidos pelo governador civil de Aveiro a entidades privadas durante o 1.º semestre de 2008
Despacho (extracto) n.º 20158/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Licença sem vencimento pelo período de 90 dias do inspector-adjunto de nível 1 Christian Ceyrat
Despacho (extracto) n.º 20159/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de consultor jurídico assessor principal da licenciada Teresa Margarida Marques Correia e Pires
Rectificação (extracto) n.º 1718/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o despacho extracto n.º 19 088/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Julho de 2008
Deliberação n.º 2043/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Delegação do Sul do INML, I. P. - coordenação do internato médico de medicina legal
Despacho n.º 20160/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Substituição do chefe de gabinete
Édito n.º 400/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/06/11/285 PC 4501591545
Édito n.º 401/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
171/14.21/514 PC 4501588255
Despacho (extracto) n.º 20161/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Augusto Manuel Soares Geraldes, de Maria Laura Gonçalves Pires e de Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
Despacho n.º 20162/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.020 de Luís Fernando Pereira Tavares
Despacho (extracto) n.º 20163/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação de Maria Manuel Fradinho Garrão na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira de engenheiro
Regulamento n.º 417/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Segunda alteração ao Regulamento n.º 32/2003, de 31 de Julho - normas relativas à operação de aeronaves em regime de contrato de locação, por operadores nacionais, no âmbito do transporte aéreo
Despacho (extracto) n.º 20164/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação do engenheiro Carlos António Oliveira Costa como director de unidade departamental
Despacho n.º 20165/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação de Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão para o cargo de secretária da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação (alteração ao despacho n.º 7562/2005, de 11 de Abril)
Despacho n.º 20166/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido a Susana Bernardes Volabril e a prorrogação do regime de horário acrescido aos profissionais Sónia Gabriela Igreja Oliveira, Ricardo Jorge Nunes Pinto, Maria Sílvia Alves Ferreira Estupendo, Lucinda Celeste Teixeira Pacheco e Anabela Monteiro Relvas Ramalho
Despacho (extracto) n.º 20167/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Nomeação para técnica de 1.ª classe de Maria da Graça da Conceição Pereira Louro
Despacho (extracto) n.º 20168/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Transferência da enfermeira Maria Elisabete da Rocha Soares Lopes do Hospital de São Miguel, Oliveira de Azeméis, para o Centro de Saúde do Sátão, da Sub-Região de Saúde de Viseu
Deliberação (extracto) n.º 2044/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Marta Sofia Galope Canoa
Deliberação (extracto) n.º 2045/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Albarran Garcia para exercer funções equiparadas às de clínico geral
Deliberação (extracto) n.º 2046/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Paula Isabel Catarino Dias
Deliberação (extracto) n.º 2047/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Helena Nazário Cota Casqueiro para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2048/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Miguel de Jesus Canas para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2049/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marisa Isabel Parrado Pratas para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2050/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Rita Alexandra Neto dos Santos Caeiro

 

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Continuação

Deliberação (extracto) n.º 2051/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Mavilde Maria Ramalho Coelho dos Santos para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2052/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sara Matilde de Almeida Rego Nunes para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2053/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Rute Alexandra Batista dos Santos Cardoso
Deliberação (extracto) n.º 2054/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Patrícia Caleiro da Costa Moreira Bispo para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2055/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Daniel Castelo Branco da Costa para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2056/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria da Glória Respeita Canelhas Panasco para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo
Deliberação (extracto) n.º 2057/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Teresa Barroso Machado para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2058/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sílvia Corrales Villar para exercer funções equiparadas às de clínico geral
Deliberação (extracto) n.º 2059/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sofia Cristina Almeida Batista para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2060/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cláudia Alexandra Rodrigues Guerra para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 2061/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo, com Sónia de Jesus dos Santos Carrapiço
Deliberação (extracto) n.º 2062/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joana Salvado Ferreira para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 2063/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Andreia Filipa Monteiro Rodrigues
Deliberação (extracto) n.º 2064/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rui Miguel Biscaia Pereira para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 2065/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Bruno Miguel Delgado
Deliberação (extracto) n.º 2066/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Carina Ferreira Martins
Deliberação (extracto) n.º 2067/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Susana Cristina das Neves Garcia - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2068/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Catarina Sofia Simões Antunes
Deliberação (extracto) n.º 2069/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Susana Maria Almeida Pereira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2070/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com José Luís Caetano Flamínio
Deliberação (extracto) n.º 2071/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Tânia Raquel Henriques Lopes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2072/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Gisela Margarida Coelho Lopes
Deliberação (extracto) n.º 2073/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Tiago Barrosa Neves - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2074/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Hélder Domingos da Costa Adriano
Deliberação (extracto) n.º 2075/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Inês Anjinho do Polme
Deliberação (extracto) n.º 2076/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de enfermeiro, com Vanessa Sofia Coelho dos Santos Pereira Godinho
Deliberação (extracto) n.º 2077/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de clínico geral, com José Manuel Lima de Carvalho
Deliberação (extracto) n.º 2078/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial às sextas-feiras, no âmbito da frequência do curso de pós-graduação em Gestão e Organização dos Cuidados de Saúde Primários, a Maria Carla Cruz Francisquinho Leal da Costa, técnica superior
Deliberação (extracto) n.º 2079/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a equiparação a bolseiro, com dispensa parcial de três dias por cada mês no âmbito da frequência do curso de pós-graduação em Cuidados Paliativos, a Maria Rita Martins Muniz Mendes Rosa, assistente graduada de clínica geral
Deliberação (extracto) n.º 2080/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Ana Isabel Chocalheiro dos Santos, enfermeira - autorizada a equiparação a bolseiro, no âmbito da frequência do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária
Deliberação (extracto) n.º 2081/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a rescisão de equiparação a bolseiro de Jorge Manuel de Matos, enfermeiro graduado

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 21018/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Nulidade de nomeação em enfermeiro-director
Aviso n.º 21019/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação
Deliberação (extracto) n.º 2082/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Nomeação de Maria Helena Fernandes Guimarães Coelho como chefe de serviço - infecciologia
Deliberação (extracto) n.º 2083/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis
Nomeação de Carla Maria Espírito Santo de Bastos na categoria de chefe de repartição
Despacho n.º 20169/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia o licenciado Rui Miguel Queiroz Correia para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (extracto) n.º 20170/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 20171/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Exoneração de Maria da Graça Amaral Fernandes
Rectificação n.º 1719/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Rectificação do aviso n.º 19604/2008
Despacho n.º 20172/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Es/3 D. Egas Moniz
Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008 (de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2008)
Despacho n.º 20173/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 20174/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Nomeação de funcionários na categoria de assistente de administração escolar principal
Louvor n.º 513/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Frazão
Louvor a Manuel Sousa Martins, encarregado de pessoal auxiliar de acção educativa
Rectificação (extracto) n.º 1720/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Rectificação do ano a que se reportam os contratos
Despacho n.º 20175/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 20176/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Homologação dos contratos de oferta de escola - pessoal docente
Despacho n.º 20177/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Refojos
Nomeação de professora titular
Aviso n.º 21020/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Publicação da homologação dos contratos de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 20178/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Homologação de contratos (oferta de escola) de pessoal docente celebrados entre 1 de Janeiro e 31 de Julho de 2008 - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Aviso n.º 21021/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Professores titulares
Aviso n.º 21022/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferências de quadros para quadros
Despacho n.º 20179/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 20180/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 20181/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição - Agrupamento de Escolas São João de Loure
Despacho n.º 20182/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas
Contratos administrativos de provimento - 2006-2007
Despacho n.º 20183/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas
Categoria de professores titulares
Aviso n.º 21023/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 realizados no Agrupamento Vertical de Ferreiras
Aviso n.º 21024/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras
Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente para o ano escolar de 2007-2008 realizados no Agrupamento Vertical de Ferreiras
Aviso n.º 21025/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 2007
Despacho n.º 20184/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Homologação dos contratos de oferta de escola (pessoal docente) celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 20185/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Homologação dos contratos administrativos de provimento de professores referentes ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 20186/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
No uso da competência delegada no n.º 1.1 do despacho n.º 23106/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 13 de Novembro de 2006, são nomeados, precedendo concurso nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Aviso n.º 21026/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeações e transferências - ano de 2007-2008 - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Despacho (extracto) n.º 20187/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Nomeação em comissão de serviço extraordinária
Despacho n.º 20188/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Algarve
Exonera da Administração Pública Célia Maria de Oliveira Ferreira Dias, vigilante-recepcionista do quadro de pessoal do Serviço Dependente do ex-IPPAR - Fortaleza de Sagres
Despacho n.º 20189/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Comissão de serviço por três anos para o cargo de director de serviços do Centro Português de Fotografia
Despacho n.º 20190/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Setúbal
Despacho (extracto) n.º 20191/2008, D.R. n.º 146, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Transferência da Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço