D.R. n.º 147, Série II de 2008-07-30

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Despacho n.º 20248/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração das áreas de jurisdição do Consulado Honorário em Milão
Despacho n.º 20249/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel TM Rui Manuel Pimenta Couto
Despacho n.º 20250/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major de engenharia Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira
Despacho n.º 20251/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante António Jorge Ribeiro Martinho
Despacho n.º 20252/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o cabo-adjunto RC MortMed Hugo Filipe da Costa Rodrigues
Despacho n.º 20253/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel Lahoucine Qarouach
Despacho n.º 20254/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Considera nulo e sem quaisquer efeitos o louvor n.º 104/2008
Despacho n.º 20255/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o engenheiro Eduardo Augusto Brandão de Carvalho
Despacho n.º 20256/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de serviço geral do Exército Joaquim Manuel Carvalho Grenho
Despacho n.º 20257/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o engenheiro de aeródromos Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso
Despacho n.º 20258/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes
Despacho n.º 20259/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-general Xavier de Marnhac
Despacho n.º 20260/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel Rick Villalobos
Despacho n.º 20261/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de artilharia Francisco José Bernardino da Silva Leandro
Despacho n.º 20262/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilahria Francisco José Bernardino da Silva Leandro
Despacho n.º 20263/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o brigadeiro-general Carlos Manuel Martins Branco
Despacho n.º 20264/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitan de navio Juan Pablo Estrada Madariaga
Despacho n.º 20265/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona
Despacho n.º 20266/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-chefe pára-quedista António Eleutério Sucena do Carmo
Despacho n.º 20267/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Rectifica o louvor n.º 285/2007
Louvor n.º 515/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel engenheiro de aeródromos Joaquim José Carvalheira Baptista Veloso
Louvor n.º 516/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o engenheiro Eduardo Augusto Brandão de Carvalho
Louvor n.º 517/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante do serviço geral do Exército Joaquim Manuel Carvalho Grenho
Louvor n.º 518/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o brigadeiro-general Carlos Manuel Martins Branco
Despacho n.º 20268/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no comandante da Base do Lumiar
Despacho n.º 20269/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no director de Saúde
Despacho n.º 20270/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea
Despacho n.º 20271/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Pessoal
Despacho (extracto) n.º 20272/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Prorrogação da requisição de Luísa de Jesus Esperança Modesto Carraça
Despacho n.º 20273/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Subdelegação de competências
Despacho n.º 20274/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático da técnica profissional de 1.ª classe Maria Amélia Afra Paes de Carvalho Cardoso Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 20275/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autorização de licença extraordinária concedida aos funcionários licenciados Lourdes Bacelar Gouveia e Carlos Boletas
Despacho (extracto) n.º 20276/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de conservadora em comissão de serviço
Despacho n.º 20277/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Reconhecimento do interesse público à realização de estudos de prospecção geológica e de natureza geotécnica necessários à concretização do empreendimento designado por Venda Nova III - Reforço de Potência ao Aproveitamento de Venda Nova
Despacho n.º 20278/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Isabel Chaves da Veiga Sarmento do cargo de adjunta do Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho (extracto) n.º 20279/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Transferência da enfermeira graduada Margarita Vasquez Fernandez da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Centro de Saúde de Portimão, para a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Centro de Saúde de Arcos de Valdevez
Despacho (extracto) n.º 20280/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Renovação de requisição da enfermeira-chefe Paula Maria do Carmo Peixoto Cardoso Fonseca da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., na Administração Regional de Saúde, Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, serviços centrais
Despacho (extracto) n.º 20281/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Exoneração da funcionária Célia Alexandra Pires Fernandes, telefonista do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo, Centro de Saúde de Viana do Castelo
Rectificação n.º 1722/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Rectificação da prorrogação do regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira graduada Anabela de Jesus Antunes Vau, do Centro de Saúde de Caminha
Aviso (extracto) n.º 21065/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Listas de antiguidade na categoria de todo o pessoal afecto à Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e Centros de Saúde, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2007
Rectificação n.º 1723/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Rectificação do despacho (extracto) n.º 19422/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008
Deliberação (extracto) n.º 2096/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Exoneração de Elisa Mafalda da Ponte Metello Almeida e Brito Gomes
Aviso n.º 21066/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Exoneração, a pedido da própria, de Maura Lígia de Matos Fernandes Oliveira

 

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Continuação

Rectificação n.º 1724/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Rectifica o aviso n.º 20487/2008, referente ao concurso interno geral de acesso ao nível 2, para provimento de lugar vago de enfermeiro especialista na área de enfermagem de reabilitação
Rectificação n.º 1725/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Rectificação de reclassificação - Pedro Miguel Vieira Nobre
Aviso (extracto) n.º 21067/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Autorizada a transferência para o Hospital de Sousa Martins da interna do Internato Médico, ano comum, Dr.ª Sandra Filipa Grilo dos Santos
Aviso (extracto) n.º 21068/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Notas dos internos complementares de medicina interna do Hospital de Sousa Martins
Aviso n.º 21069/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Listas provisórias do concurso de afectação, candidatos admitidos e ordenados e excluídos
Despacho n.º 20282/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 21070/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Nomeação da CSAE em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 21071/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Cessação de funções da CSAE em regime de substituição
Aviso n.º 21072/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Nomeação em comissão de serviço para o exercício transitório de funções de professor titular
Aviso n.º 21073/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Nomeação de professor titular - ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 20283/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês
Homologação dos contratos administrativos de provimento pessoal docente referente ao ano 2007-2008
Rectificação n.º 1726/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Manuel I
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro
Despacho n.º 20284/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Nomeação de Maria Isabel Fernandes Paulo Rato para exercer funções de secretariado de direcção
Deliberação n.º 2097/2008, D.R. n.º 147, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Alargamento do reconhecimento do grau de Doutor nos países da União Europeia