D.R. n.º 151, Série II de 2008-08-05

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Aviso n.º 21357/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um técnico superior de 1.ª classe - economia
Aviso n.º 21358/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal
Aviso n.º 21359/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe - estudos europeus
Declaração (extracto) n.º 264/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 18 de Julho de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo, declarou a utilidade pública urgente da expropriação de uma parcela
Despacho (extracto) n.º 20599/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento de Associativismo, Carlos Paulo Pereira
Portaria n.º 715/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo
Portaria n.º 716/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Plano de Melhoria da Qualidade do Ar na Região Norte, aplicável às aglomerações Porto Litoral, Vale do Ave e Vale do Sousa
Despacho n.º 20600/2008, D.R. n.º 151, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeia a licenciada Ana Paula da Silva Coelho, vogal da MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
Despacho n.º 20601/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho de subdelegação de competências no gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública (IOAP), Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade
Rectificação n.º 1757/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho nº 17 136/2008
Aviso n.º 21360/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Maria dos Anjos Samões e António J. Pires Dias à categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA
Aviso n.º 21361/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Ana Isabel Bettencourt F. R. Ramalho à categoria de técnica superior principal do quadro de pessoal da DGITA
Aviso n.º 21362/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Promoção de Henrique Manuel Antunes dos Santos à categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA
Despacho (extracto) n.º 20602/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Transferência de Alice da Felicidade Rodrigues do mapa de pessoal da GPEARI para o da DGTF
Despacho n.º 20603/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9313406, primeiro-grumete OP RC Tiago Jorge Ambrósio Ranito
Despacho n.º 20604/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA 064637-H, Rui Alberto Lousada Ferreira
Despacho n.º 20605/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART 033298-E, Armando Manuel Fiel Gonçalves
Despacho n.º 20606/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 025058-K, Vítor Manuel Nunes Sabino
Despacho n.º 20607/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR OPCART 005101-C, Victor Manuel da Silva Domingues
Despacho n.º 20608/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMT 033923-H, João Adelino Feliz da Silva
Despacho n.º 20609/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 042232-A, Jorge Manuel Melício Branco
Despacho n.º 20610/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA 059633-H, Carlos Manuel Mendes Cardoso
Despacho n.º 20611/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 025948-K, Joaquim Pereira Alves
Despacho n.º 20612/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 032491-E, Joaquim Duarte Ferreira Timóteo
Despacho n.º 20613/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH SAS 010717-E Elias Marques Vicente
Despacho n.º 20614/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/133333, Cid Luís Cardoso da Fonseca, PSP
Despacho n.º 20615/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao intendente M/100038, José Martins Cruz, PSP
Despacho n.º 20616/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/134599, Carlos Cunha dos Santos, PSP
Despacho n.º 20617/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100012, José Gomes Pereira, da PSP
Despacho n.º 20618/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/100212, Rui José de Almeida Mendes, PSP
Despacho n.º 20619/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/126292, Carlos Alberto Nogueira Cardoso, da PSP
Despacho n.º 20620/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao superintendente-chefe M/100138, Levy da Silva Correia, da PSP
Despacho n.º 20621/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/132806, Manuel Joaquim Rodrigues Pereira, PSP
Despacho n.º 20622/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100181, Rafael José Antunes Marques, da PSP
Despacho n.º 20623/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1910781, Rui Alberto Ribeiro Veloso, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 20624/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria na reserva n.º 1730259, Herculano José Loureiro Pinto, do comando-geral da GNR
Despacho n.º 20625/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840028, Henrique Manuel Antunes Ribeiro, da Brigada Territorial n.º 2, da GNR
Despacho n.º 20626/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1930724, Gonçalo Nuno Silva Gonçalves de Carvalho, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 20627/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970335, Cláudia Margarida dos Santos, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 20628/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840035, António José Mendes de Oliveira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR

 

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Continuação

Despacho n.º 20629/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao intendente M/100043, Pedro José Lopes Clemente, PSP
Despacho n.º 20630/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1876006, Paulo António Pereira Soares, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 20631/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1870014, José Luís Lopes Pereira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Despacho n.º 20632/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1870003, Vítor Carlos Mesquita Fernandes, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Rectificação n.º 1758/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Rectifica o despacho n.º 20049/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 29 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 20633/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Prorrogação por mais seis meses da afectação específica a Rui Pedro Ferreira Mendes, técnico superior de 1.ª classe da carreira de médico veterinário, para continuar a exercer funções da sua especialidade na Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 20634/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação das condutas adutoras do subsistema de abastecimento de água do Peneireiro, inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho n.º 20635/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do pessoal do quadro da ex-CCRC
Aviso n.º 21363/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Aviso de abertura de concurso interno geral de acesso para um lugar de técnico superior principal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 20636/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Reclassificação profissional de Cristina Maria Gomes Martins, Cláudia Sofia Matos Simões e Luís Alberto Nunes Laranjeira
Rectificação n.º 1759/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 977/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1760/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectifica o despacho (extracto) n.º 18 975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1761/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 974/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1762/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 970/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1763/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 972/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1764/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 974/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1765/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 971/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1766/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 975/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1767/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 973/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Rectificação n.º 1768/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18 970/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2008
Despacho n.º 20637/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa do pessoal do INRB em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 20638/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A.
Despacho n.º 20639/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação do licenciado Pedro Pereira Santos de Andrade Gomes, coordenador nacional do SIGIC, como coordenador do programa de intervenção em oftalmologia
Deliberação n.º 2182/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Regulamento de Horário de Trabalho da ACSS, aprovado pelo conselho directivo em 24 de Julho de 2008
Despacho n.º 20640/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Permuta entre a Dr.ª Ana Cristina Marques, do Centro de Saúde da Moita, e o Dr. José Batista Martins, do Centro de Saúde de Loulé
Aviso n.º 21364/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Lista de classificação final do concurso para assistente de cirurgia
Aviso n.º 21365/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Transferência da enfermeira Sílvia Cristina Malho Domingues
Deliberação n.º 2183/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de Maria Soledade Pereira Coutinho Gomes Varela como directora de serviço e Paula Maria Alves Mendonça Teixeira como enfermeira responsável do Serviço Póvoa /Vila do Conde
Deliberação n.º 2184/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Fernando Neves da Silva
Deliberação n.º 2185/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Isabel Fátima Lopes Martins Pereira como directora de serviço de medicina física e de reabilitação
Deliberação n.º 2186/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Rescisão do contrato administrativo de provimento do assistente eventual de patologia clínica Mohsen Rostami
Deliberação n.º 2187/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento por um ano da interna de formação específica de patologia clínica Filipa Cardoso Ramos
Rectificação n.º 1769/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 16 104/2008, de 12 de Junho, que determinou a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Rectificação n.º 1770/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectifica o Despacho n.º 11185/2008, de 17 de Abril de 2008, que determinou a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Rectificação n.º 1771/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 11 185/2008, de 17 de Abril, que determinou a reclassificação profissional de docentes ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Despacho n.º 20641/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 20642/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 20643/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 20644/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 20645/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007
Louvor n.º 530/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Louvor a Noémia Alves da Silva
Rectificação n.º 1772/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Pedido de rectificação de nomeação na categoria de professores titulares
Aviso n.º 21366/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Homologação dos contratos a termo do pessoal docente - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 21367/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Homologação dos contratos dos docentes do 1.º ciclo para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 21368/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Homologação dos contratos dos educadores de infânica para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 21369/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Homologação dos contratos dos professores colocados nesta Escola nos termos do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
Aviso n.º 21370/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ponte da Barca
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 21371/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Homologação de contratos do ano lectivo 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Aviso n.º 21372/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Homologação de contratos do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Listagem n.º 353/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Homologação de contratos de prestação de serviço docente - ano de 2007-2008
Aviso n.º 21373/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação de contratos de serviço docente
Despacho n.º 20646/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Constituição da equipa multidisciplinar da rede escolar e de apoio técnico às escolas
Despacho n.º 20647/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Prorrogação do período de duração da EMADAE
Despacho n.º 20648/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Homologação de contratos de professores - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 20649/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel - Carreira
Homologação de contratos de pessoal docente 2007-2008
Despacho n.º 20650/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Transferência de pessoal docente
Despacho n.º 20651/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Nomeação de assistente de administração escolar principal - Escola Secundária de Vagos
Louvor n.º 531/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Louvor ao pessoal não docente do Agrupamento
Louvor n.º 532/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Louva a professora do órgão de gestão do Agrupamento
Louvor n.º 533/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Louvor a assessora do órgão de gestão do Agrupamento
Louvor n.º 534/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Louva a assessora do órgão de gestão do Agrupamento
Aviso (extracto) n.º 21374/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeação de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006
Aviso (extracto) n.º 21375/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - ano lectivo de 2005-2006
Aviso (extracto) n.º 21376/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docente para a EB1/JI Boa Fé (2005-2006)
Aviso (extracto) n.º 21377/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de educadores de infância para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006
Aviso (extracto) n.º 21378/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes do 1.º ciclo para o QZP Alto Alentejo - 2005-2006
Aviso (extracto) n.º 21379/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de professores do 1.º ciclo e educadores de infância para QZP Alto Alentejo - 2005-2006
Rectificação n.º 1773/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rectificação de publicação
Rectificação n.º 1774/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Rectificação de publicação
Aviso n.º 21380/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Abertura de concurso para técnico superior principal de arquivo
Despacho (extracto) n.º 20652/2008, D.R. n.º 151, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Efectivação do direito de acesso na carreira do director do Museu de Évora, em assessor principal, Joaquim Caetano