D.R. n.º 154, Série II dia 2008-08-11

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Despacho n.º 20872/2008, D.R. n.º 154, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia definitivamente, precedendo concurso, vários assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 20873/2008, D.R. n.º 154, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de duas vagas no quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - conselheiro técnico e conselheiro técnico principal
Despacho n.º 20874/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Maria Lucília Almeida Correia Santos na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 20875/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Helena Piedade Dias dos Remédios Sequeira na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 20876/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Elsa Alexandra Brissos Candeias na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 20877/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva, mediante reclassificação, do assistente administrativo principal António Maria Baião na categoria de técnico superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 20878/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Maria da Natividade Henriques Lopes na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 20879/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa Susana Isabel Marques Dinis na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 20880/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação em comissão de serviço, mediante reclassificação, da assistente administrativa principal Susana Alexandra Monteiro na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Despacho (extracto) n.º 20881/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada Mário José Soares Gomes na embaixada de Portugal em Havana
Despacho (extracto) n.º 20882/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da primeira-secretária de embaixada Lina Isabel Castro Mota da embaixada de Portugal em Budapeste e transferência para os serviços internos
Portaria n.º 727/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aprova a declaração Modelo 37 e respectivas instruções de preenchimento
Portaria n.º 728/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Extensão de encargos: serviço de vigilância
Portaria n.º 729/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Obras de remodelação: Direcção de Finanças de Setúbal
Despacho n.º 20883/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Alteração ao Regulamento dos Concursos de Acesso nas Carreiras do Pessoal do Grupo Administração Tributária (GAT), da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI)
Aviso n.º 21616/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Abertura de concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior de regime geral
Despacho n.º 20884/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Designa o licenciado Manuel Martins das Neves Dias, subdirector-geral da ADSE, para substituir o director-geral nas suas faltas e impedimentos, a partir de 1 de Agosto
Despacho (extracto) n.º 20885/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação do inspector de finanças principal Alexandre Virgílio Tomás Amado na categoria de inspector de finanças superior, por exercício de funções dirigentes
Despacho n.º 20886/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da inspectora de finanças superior Lisdália Maria Bairras Amaral na categoria de inspector de finanças superior principal, por exercício de funções dirigentes
Portaria n.º 730/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Encargos orçamentais do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas
Portaria n.º 731/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Encargos orçamentais do Cartão Electrónico do Aluno
Portaria n.º 732/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Encargos orçamentais - instalação, manutenção, suporte, operação e gestão de redes locais para escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e ensino secundário
Despacho n.º 20887/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Fixa a remuneração a atribuir aos membros que não sejam trabalhadores da Administração Pública das comissões técnicas de acompanhamento e avaliação designadas pelo director-geral das Artes
Despacho (extracto) n.º 20888/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação de Maria Mafalda de Oliveira e Sousa
Despacho (extracto) n.º 20889/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento SS 109055-A, Sílvia João Maçado Sousa
Despacho (extracto) n.º 20890/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe MAT 04166383, José António Ruivo Ferreira, em substituição do sargento-chefe INF 04937879, Emídio Maria Tenreiro da Costa Almeida
Despacho (extracto) n.º 20891/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ETS 412381, Juvenal Nunes dos Santos, em substituição do sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira
Despacho (extracto) n.º 20892/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 26910792, Hélder Jorge Prata Azevedo
Despacho (extracto) n.º 20893/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento L 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica
Despacho (extracto) n.º 20894/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo FZ 764489, António Almeida Rodrigues, em substituição do cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida
Despacho (extracto) n.º 20895/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-chefe INF 04937879, Emídio Maria Tenreiro da Costa Almeida
Despacho (extracto) n.º 20896/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento L 185980, Diogo Ramiro Valério Santana, em substituição do primeiro-sargento L 61776, Francisco Manuel Lemos Burrica
Despacho (extracto) n.º 20897/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 01341685, Rui Manuel das Neves Azevedo Machado
Despacho (extracto) n.º 20898/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 00355588, Emanuel Jorge de Almeida Luís, em substituição do major de artilharia 02926187, Valdemar de Almeida Rosário
Despacho (extracto) n.º 20899/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento SAS 106784-C, Dulce Fernanda Franco Maria
Despacho (extracto) n.º 20900/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel NAV 042125-B, José Eusébio Pereira Barata Cordeiro de Araújo
Despacho (extracto) n.º 20901/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel ENGEL 059471-H, José Augusto Nunes Vicente Passos Morgado
Despacho (extracto) n.º 20902/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do sargento-ajudante INF 13211182, Mário Jorge Rodrigues Moita Ferreira
Despacho (extracto) n.º 20903/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel PILAV 062309-B, José Henrique Dias Góis
Despacho (extracto) n.º 20904/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major SAM 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães
Despacho (extracto) n.º 20905/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira
Despacho (extracto) n.º 20906/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel CAV 03763787, Paulo Jorge Rodrigues Ramos

 

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Continuação

Portaria n.º 733/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 22791, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de marinha Rodrigo Gonzalez dos Paços
Portaria n.º 734/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o 24490, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de Marinha, Mário António Fonte Domingues
Portaria n.º 735/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o 25090, primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de Marinha, Pedro Miguel Bastos Afonso dos Santos Serafim
Portaria n.º 736/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o 22990 primeiro-tenente graduado em capitão-tenente da classe de marinha António Pedro Nolasco Crespo
Portaria n.º 737/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o 22980, capitão-de-fragata Guilherme Adelino Figueiredo Marques Ferreira
Aviso n.º 21617/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril
Despacho n.º 20907/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração de Francisco Manuel Jesus Reis Soria
Despacho n.º 20908/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 186670, sargento-chefe L José Luís Lopes da Silva
Despacho n.º 20909/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 19373, sargento-ajudante L José Manuel Batista Rosa
Despacho n.º 20910/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9326899, primeiro-marinheiro E Luís Filipe Caetano Correia
Despacho n.º 20911/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da brigada de reacção rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 cor. Carlos José Soares de Figueiredo Pereira
Despacho n.º 20912/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante da Escola de Tropas Pára-Quedistas COR Frederico Manuel Assoreira Almendra
Despacho n.º 20913/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 COR Fernando António Pereira de Figueiredo
Despacho n.º 20914/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida
Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no COR João Henrique Cordeiro de Jesus Neves
Despacho n.º 20915/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamento do Modelo Organizativo dos Corpos de Bombeiros
Despacho n.º 20916/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Modelo do Cartão de Identificação de Bombeiro
Despacho (extracto) n.º 20917/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Licença sem vencimento de longa duração, servente - Deolinda Pereira Marques
Aviso n.º 21618/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel da Fonseca Afonso
Aviso n.º 21619/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Rodrigues dos Santos Assunção
Aviso n.º 21620/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaerder Nunes Sousa
Despacho n.º 20918/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Gonçalves Baltazar, no cargo de chefe do Departamento de Identificação e Peritagem Documental
Despacho n.º 20919/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Manuel Torres Saraiva no cargo de director da Central de Informática
Despacho (extracto) n.º 20920/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Integração no quadro de pessoal do SEF de Fernando Manuel Alves Machado
Despacho (extracto) n.º 20921/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação na categoria de inspector superior de nível 2 de Ana Paula Ribeiradio dos Santos
Despacho (extracto) n.º 20922/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Autorização de licença extraordinária por um período de cinco anos concedida à assistente administrativa principal Feliciana de Jesus Lopes Martins (DGSP), com início a 24 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 20923/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais de Artur Conceição Taborda
Aviso (extracto) n.º 21621/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Colocação de pessoal em mobilidade especial voluntária
Despacho (extracto) n.º 20924/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Transferência para o quadro da DGSP de Isabel Maria Amarante Palminha
Despacho (extracto) n.º 20925/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Autorização para início de licença sem vencimento de longa duração de Maria Paula de Brito Ramos
Despacho (extracto) n.º 20926/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Conversão em exercício de funções por tempo indeterminado de Luís Miguel Pires Dias Baptista
Despacho (extracto) n.º 20927/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Conversão em exercício de funções por tempo indeterminado de Audete Teixeira Serôdio
Despacho (extracto) n.º 20928/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Transferência para o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais de Manuel Luís Gomes Borges
Despacho n.º 20929/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Subdelegação de competências no director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial
Despacho n.º 20930/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Subdelegação de competências nos directores nacionais-adjuntos, nas directorias e nos responsáveis pelos departamentos de investigação criminal
Despacho n.º 20931/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Subdelegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira
Aviso n.º 21622/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Vila Nova da Barquinha
Despacho n.º 20932/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários os Profs. Doutores Jorge de Figueiredo Dias, João Caupers e Paula Costa Silva
Despacho n.º 20933/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do interceptor de Nadais - Pigeiros/Uima Montante integrado no Sistema Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais Urbanas de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 20934/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do interceptor do Inha, infra-estrutura pertencente ao subsistema do Inha, integrado no sistema municipal de drenagem e tratamento de águas residuais urbanas de Santa Maria da Feira, concelho de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 20935/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de assistentes administrativas principais, em situação de mobilidade especial, no quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 20936/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação da auxiliar administrativa Emília de Jesus Custóias Ramos, em situação de mobilidade especial, no quadro da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Deliberação n.º 2216/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Deliberação n.º 3-A/CD/2008 - distribuição de pelouros e delegação de competências
Aviso n.º 21623/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Publicação das parcelas e das plantas cadastrais do ramal Industrial de Leça
Despacho (extracto) n.º 20937/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação para cargo de direcção intermédia da licenciada Cristina Maria Simões Cardoso
Despacho n.º 20938/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau do bacharel Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira e da licenciada Ana Margarida Gago Pontes de Brito Lima Sampaio Ramos
Despacho n.º 20939/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Criação e definição de competências de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 20940/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Maria José Miranda Esteves Comprido, de Maria Teresa Vedes Marques Pereira e de Susana Martin Lebreiro
Despacho n.º 20941/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Expropriação das áreas necessárias à construção dos reservatórios da Peraboa e do Ferro - aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira

 

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Continuação

Despacho n.º 20942/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Delegação de competências no director-geral de Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 20943/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Delegação de competências no director-geral dos Recursos Florestais
Despacho n.º 20944/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração do licenciado Pedro Manuel Guerreiro da Silva Costa, a exercer as funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Aviso (extracto) n.º 21624/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Avenida da Carvalha) e Porto (Praça do Marquês de Pombal) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Deliberação (extracto) n.º 2217/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Prorrogação do enfermeiro graduado Fernando Luís Nunes Teixeira
Deliberação (extracto) n.º 2218/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Prorrogação da requisição das educadoras de infância Maria Emília de Sousa Madeira e Maria Clotilde Reis Leite Furtado Gonçalves Ribeiro da Silva
Despacho n.º 20945/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Exonera, a seu pedido, José Pedro Oliveira da Silva Pinto das funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Portaria n.º 738/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Transferência do património da Casa do Povo de Fornos para a titularidade do Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 20946/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Substituição da Secretária-Geral pelo Secretário-Geral Adjunto, licenciado Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia, no período de 11 a 29 de Agosto de 2008
Despacho n.º 20947/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação de docentes, na sequência de reclassificação profissional, na carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-IDICT
Despacho (extracto) n.º 20948/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação por mérito na categoria de assessor principal da licenciada Cesarina Marques
Aviso n.º 21625/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Reclassificação de Susana Maria Filipe dos Santos Silva Barbudo
Alvará n.º 51/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
Alvará de abertura e funcionamento do estabelecimento «Casa de Repouso Rainha Santa»
Aviso n.º 21626/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Abertura de concurso interno geral de acesso para 18 lugares de enfermeiro especialista, da área de Enfermagem de Reabilitação
Aviso n.º 21627/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Abertura de concurso interno geral de acesso para 40 lugares de enfermeiro especialista, da área de Enfermagem Comunitária
Deliberação (extracto) n.º 2219/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença sem vencimento por mais um ano da enfermeira graduada Maria Manuela H. P. Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 2220/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade interna do auxiliar de apoio e vigilância Nélson Francisco de Jesus
Deliberação (extracto) n.º 2221/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade da assistente administrativa Susana Paula S. G. Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 2222/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade interna da auxiliar de apoio e vigilância Mónica Alexandra Canas Santiago
Deliberação (extracto) n.º 2223/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência do enfermeiro graduado Cláudio Negreiros Guimarães
Despacho (extracto) n.º 20949/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Licença sem vencimento de longa duração da motorista Célia Maria S. Parracho
Rectificação n.º 1791/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Rectificação do extracto n.º 1917/208, por ter saído com inexactidão
Deliberação (extracto) n.º 2224/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
José Francisco Rebola Casaleiro - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral
Deliberação (extracto) n.º 2225/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Cristina Margalo de Campos para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral
Deliberação (extracto) n.º 2226/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Cláudia Marisa Rodrigues Rosado, com funções inerentes à categoria de assistente administrativo - autorizado o pedido de rescisão do contrato
Deliberação (extracto) n.º 2227/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Rute Guerra Dias para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral
Deliberação (extracto) n.º 2228/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Daniela de Jesus Caeiro Farias para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância
Deliberação (extracto) n.º 2229/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Luísa Fernandes de Carvalho e Silva para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral
Deliberação (extracto) n.º 2230/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Mário Gonçalo Louro Grave para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral
Despacho (extracto) n.º 20950/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza o pedido de rescisão do contrato de Sara Matilde de Almeida Rego Nunes, com funções inerentes à categoria de enfermeira, no Centro de Saúde de Vendas Novas
Despacho (extracto) n.º 20951/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria Augusta Portas Pereira, nomeada na categoria de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral, em lugar do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 20952/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Lídia Maria Nunes Ferreira, técnica de 1.ª classe do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, serviços de âmbito regional, nomeada na categoria de técnica principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de farmácia, do mesmo quadro de pessoal
Despacho (extracto) n.º 20953/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Jorge Alberto Teixeira Lorga Ramos, nomeado na categoria de chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, em lugar a aditar ao quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a extinguir quando vagar
Despacho (extracto) n.º 20954/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Maria Isabel Correia Zagalo Pacheco Cid - técnica profissional de 1.ª classe, autorizada a licença sem vencimento até 90 dias, no período de 3 de Julho a 27 de Agosto de 2008
Deliberação (extracto) n.º 2231/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Promoção de Emília Maria Coimbra Sousa Moreira, na categoria de operário principal, costureira, do grupo de pessoal operário qualificado
Aviso n.º 21628/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista de classificação final do concurso para assistente de pediatria
Deliberação n.º 2232/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Equiparação a bolseiro do enfermeiro Luís Jorge
Despacho n.º 20955/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Prorrogação requisição do Dr. Carlos Sousa
Deliberação n.º 2233/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Requisição por um ano da assistente, da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica, Cristina Maria Costa Coelho
Despacho n.º 20956/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009
Despacho normativo n.º 37/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Determina as condições de equivalência à formação tecnológica dos cursos tecnológicos do ensino recorrente por módulos capitalizáveis
Despacho (extracto) n.º 20957/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques
Homologação dos contratos a termo do pessoal docente referentes a 2007-2008
Aviso n.º 21629/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 21630/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Nomeação de assistentes administrativos principais
Despacho n.º 20958/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Contratos em 2007-2008
Despacho n.º 20959/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Lista de concurso de professores titulares do Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Aviso n.º 21631/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 20960/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 20961/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 20962/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 20963/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
Outorga contratos de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 20964/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
Homologação dos contratos oferta de escola (Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho) do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 20965/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos
Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 20966/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Nomeação do chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 20967/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Homologação de contratos a termo resolutivo incerto - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 20968/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 20969/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Maria Felícia Lopes Rodrigues Casqueiro Delgadinho
Despacho (extracto) n.º 20970/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Ana de Mesquita Cabral de Moncada, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20971/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Pedro Azevedo Coutinho Aragão Barros, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 20972/2008, D.R. n.º 154, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Rosa Maria Inso Pereira Leite Fragoso, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária