D.R. n.º 155, Série II de 2008-08-12

[migel]

Rectificação n.º 1798/2008, D.R. n.º 155, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 2087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2008
Rectificação n.º 1799/2008, D.R. n.º 155, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 2056/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008
Rectificação n.º 1800/2008, D.R. n.º 155, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 2057/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008
Despacho (extracto) n.º 21038/2008, D.R. n.º 155, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Transferência da técnica superior principal Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho do Tribunal de Contas para a Inspecção-Geral da administração local
Despacho n.º 21039/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo
Despacho n.º 21040/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Allen Elliot Bolaffi para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Adelaide
Despacho n.º 21041/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de James Hamilton Rust para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Edimburgo
Aviso n.º 21688/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Taxas de câmbio a aplicar aos emolumentos consulares a partir de 1 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 21042/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da licença sem vencimento de longa duração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama
Despacho (extracto) n.º 21043/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Pereira de Carvalho Vidal Alves
Despacho (extracto) n.º 21044/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Rosa Maria Teixeira Ribeiro na categoria de técnica
Despacho (extracto) n.º 21045/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da técnica superior de 2.ª classe Julita de Sousa Mendonça Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 21046/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da comissão de serviço do Dr. Luís Inez Fernandes
Portaria n.º 739/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento José Luís Silva Elias
Despacho n.º 21047/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Substituição do Ministro de Estado e das Finanças no período de 7 a 24 de Agosto de 2008
Despacho n.º 21048/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências, no âmbito das parcerias público-privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina - concessões rodoviárias
Despacho n.º 21049/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) ao assistente administrativo especialista Alexandre António Capela Mendonça Sá de Carvalho
Despacho n.º 21050/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro
Despacho (extracto) n.º 21051/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Maria Alice Lopes
Despacho (extracto) n.º 21052/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Concessão de licença extraordinária a Margarida de Fátima Leal Salvação Claro
Aviso n.º 21689/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Adesão de novos prestadores de cuidados de saúde
Despacho n.º 21053/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Martins Algodres Calisto Lopes no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas da ADSE
Despacho n.º 21054/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Guilherme Fernandes Lajoso no cargo de director do Gabinete de Auditoria e Planeamento da ADSE
Édito n.º 415/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Despacho n.º 21055/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão a José Bento Martins e Narciso Dias de Sousa
Despacho n.º 21056/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Deferimento de pensão a Alberto Paulo e outros
Despacho n.º 21057/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reafectação de edifício em Águeda para os Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 21058/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Nomeação do fiscal único do Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 21059/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
IASFA - regime jurídico ADM
Portaria n.º 740/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Participação portuguesa na missão EUSSR Guinea-Bissau
Despacho n.º 21060/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TENCOR António José dos Santos Martins
Despacho n.º 21061/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do major Manuel Joaquim Rosado Ganhão
Despacho n.º 21062/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Francisco Afonso Mexia Favita Setoca
Despacho (extracto) n.º 21063/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Aditamento ao despacho (extracto) n.º 28894/2007, de 27 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007
Louvor n.º 538/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente-coronel de artilharia NIM 15170782, Joaquim Pedro Ribeiro Delgado Ferrão
Louvor n.º 539/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor atribuído ao tenente-coronel de infantaria NIM 01796278, Carlos Alves Catarino Boaventura
Louvor n.º 540/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o sargento-chefe de material, NIM 02501483, Victor Manuel de Oliveira Matos
Louvor n.º 541/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o sargento-chefe de artilharia, NIM 04617078, Henrique José Rosa de Carvalho
Despacho n.º 21064/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegações e subdelegações de competências
Despacho n.º 21065/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado na categoria de operário principal, da carreira de operário altamente qualificado montador electricista, do quadro de pessoal civil do Exército de José Manuel Ferreira Anselmo
Rectificação n.º 1801/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 819/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008
Despacho n.º 21066/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Rogério Mateus Soares como inspector principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna
Despacho n.º 21067/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distinção azul, à Companhia Voluntária de Salvação Pública Guilherme Gomes Fernandes, mais conhecida por Bombeiros Novos de Aveiro
Louvor n.º 542/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor à equipa de missão PROCIV da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Aviso n.º 21690/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Semedo Correia
Aviso n.º 21691/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lúcia Mendes Dias
Aviso n.º 21692/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ucama Untico
Aviso n.º 21693/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cirilo Bacurim
Aviso n.º 21694/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes Cardoso
Aviso n.º 21695/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Mendes Correia Tavares
Aviso n.º 21696/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Maria Lobo de Pina Alves
Aviso n.º 21697/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armitão Vaz
Aviso n.º 21698/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Francisco Paixão
Aviso n.º 21699/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Nascimento Wahnon de Oliveira
Aviso n.º 21700/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Orlando Semedo dos Reis Borges
Aviso n.º 21701/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kamal Jayantilal Kotecha
Aviso n.º 21702/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Duarte Teixeira
Aviso n.º 21703/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Embalo
Aviso n.º 21704/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor António Manuel do Rosário
Aviso n.º 21705/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Semedo Martins
Aviso n.º 21706/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Cristo Francisco
Aviso n.º 21707/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Robert Ray Glassburner
Aviso n.º 21708/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Sousa Lopes
Aviso n.º 21709/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Qasir Ali
Despacho (extracto) n.º 21068/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação de João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde na categoria de inspector superior de nível 2

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 21069/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Provimento automático no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da assistente administrativa Ema Maria Serra Fonseca
Rectificação n.º 1802/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5721/2008
Despacho (extracto) n.º 21070/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Rita Alexandra Ferreira Pó na categoria de técnica superior de 1.ª classe, com efeitos a 21 de Março de 2003, em sequência da execução do acórdão do Tribunal Central Administrativo
Aviso n.º 21710/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Santa Maria da Feira
Aviso n.º 21711/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vieira do Minho
Aviso n.º 21712/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Tarouca
Aviso n.º 21713/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha
Despacho (extracto) n.º 21071/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação definitiva de Deolinda da Conceição da Silva Reis Marques, na sequência de reclassificação profissional, na categoria de técnica superior de 2.ª classe
Aviso n.º 21714/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/2003 CD à empresa EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A.
Aviso n.º 21715/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Discussão pública do plano de ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela
Despacho n.º 21072/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação da adjunta mestre Maria Teresa Moreira
Despacho n.º 21073/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação para cargo de direcção intermédia da licenciada Maria Helena Santana
Despacho n.º 21074/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau em regime de substituição - Ana Maria Oliveira
Despacho (extracto) n.º 21075/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Provimento na categoria de inspectora principal em virtude de acesso na carreira Maria Fernanda de Jesus Mendes
Édito n.º 416/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32729
Rectificação n.º 1803/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Rectificação ao despacho n.º 19 526/2008 referente à requisição de Sandra Martins Sousa Pinto
Despacho (extracto) n.º 21076/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Promoção de Fátima Maria Nobre Jorge à categoria de inspectora superior principal, ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março
Aviso (extracto) n.º 21716/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vilar do Pinheiro (Rua de Adário G. Moreira) e Vilar do Pinheiro (EB1 de Real) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda.
Deliberação n.º 2242/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Arnaldo Jorge Pedroso Melgas
Deliberação n.º 2243/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do técnico profissional principal José Domingos Ferraz Fernandes
Despacho n.º 21077/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do técnico especialista principal Augusto Ferreira Guedes
Despacho (extracto) n.º 21078/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação, precedendo procedimento interno de selecção, na categoria de técnica de informática do grau 3, nível 2, de Ana Belém Coelho Ribeiro Silva
Despacho (extracto) n.º 21079/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Exoneração da inspectora superior principal Leonor Cristina Cortês Rodrigues de Lemos Araújo
Despacho n.º 21080/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização
Subdelegação de competências nos dirigentes dos Serviços de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respectivamente, os licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Vítor Manuel Barradas Carvalho de Sequeira, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Lélio Manuel Vicente de Sousa Branca
Despacho n.º 21081/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Delegação de competências no conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, no âmbito da execução do Programa Operacional ON.2 O Novo Norte
Despacho n.º 21082/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Vacinas contra a gripe, validade das receitas médicas
Despacho n.º 21083/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada em Direito Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro no lugar de chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho n.º 21084/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2007 à enfermeira Susana Bernardes Vilabril
Despacho n.º 21085/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a prorrogação do regime de horário acrescido no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2007 aos enfermeiros Sónia Gabriela Igreja Oliveira, Ricardo Jorge Nunes Pinto, Maria Sílvia Alves Ferreira Estupendo, Lucinda Celeste Teixeira Pacheco e Anabela Monteiro Relvas Ramalho
Despacho n.º 21086/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Pedido de equiparação a bolseiro dos enfermeiros Maria Fátima da Costa Fraga e Renato Matos Miranda Teixeira, Centro de Saúde de Vieira do Minho
Despacho n.º 21087/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Autoriza a equiparação a bolseiro à profissional Cristina de Fátima Abreu Amorim
Despacho n.º 21088/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Autoriza a equiparação a bolseiro à profissional Maria Fernanda Macedo Pereira
Despacho n.º 21089/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Nomeação do técnico de 1.ª classe - TDT - saúde ambiental Sandra Cristina Soares Berardinelli Oliveira
Aviso n.º 21717/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Lista de classificação final de concurso de assistentes de saúde pública
Deliberação (extracto) n.º 2244/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade recíproca das enfermeiras Graça Maria Caine Salvador e Teresa Alexandra M. Graça
Deliberação (extracto) n.º 2245/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Teresa Lasalette Belo Ribeiro
Deliberação (extracto) n.º 2246/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de vários técnicos principais da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 2247/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeados técnicos especialistas da CTDT - àrea de radiologia, Manuel Bernardo Almeida Pacheco e Maria Otília Inocêncio Duarte
Deliberação (extracto) n.º 2248/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de Celeste da Conceição Oliveira Gomes na categoria de técnica de 1.ª classe da CTDT, área de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 2249/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente principal, da CTSSaúde, ramo de engenharia sanitária, de Patrícia Moreira Silva Pacheco
Deliberação (extracto) n.º 2250/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o reingresso, após a cessação da licença sem vencimento de longa duração, de Pravincumar Mulgi, enfermeiro graduado
Deliberação (extracto) n.º 2251/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Reclassificação do assistente administrativo especialista Fernando Pina Branco Brito como técnico do grau 1, nível 1, da carreira técnica de informática
Despacho (extracto) n.º 21090/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação da licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar para o cargo de delegada regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (extracto) n.º 21091/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de sete assistentes administrativos
Despacho n.º 21092/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de assessores superiores da carreira tecnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica
Rectificação n.º 1804/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1554/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008
Despacho n.º 21093/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de assistentes e assistentes graduados de clínica geral
Despacho n.º 21094/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações de assistente administrativos principais - Centro de Saúde do Montijo
Despacho n.º 21095/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de assessor do serviço social
Despacho n.º 21096/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de técnicos superiores principais do serviço social
Despacho n.º 21097/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de assistentes administrativos principais - Centro de Saúde do Seixal
Despacho n.º 21098/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação de assistentes administrativos principais - Centro de Saúde de Amora/Corroios
Deliberação (extracto) n.º 2252/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral, com Daniel José Chambel Cachopas
Deliberação n.º 2253/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Delegação de competências - Dr.ª Maria do Rosário S. Sabino, vogal executiva do conselho de administração
Aviso n.º 21718/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transição da enfermeira Nélia Freitas para enfermeira graduada
Aviso n.º 21719/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Avaliação final do int. médico de ortopedia do Dr. Sérgio Azevedo
Aviso n.º 21720/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Avaliação final do int. médico de cirurgia geral do Dr. Rui Mendes
Deliberação n.º 2254/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Equiparação a bolseiro da enfermeira Célia Ginja
Deliberação n.º 2255/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Reclassificações
Deliberação n.º 2256/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Licença sem vencimento de Humberto Oliveira
Rectificação n.º 1805/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Rectificação de reclassificação
Despacho n.º 21099/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal do IDT,I.P. colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 21100/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Delegação de competências - livro de reclamações
Despacho (extracto) n.º 21101/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Exoneração do ATE de 1.ª classe José Luís Cachão Duarte
Rectificação n.º 1806/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Rectifica a deliberação n.º 1933/2008
Despacho n.º 21102/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional da docente Maria Isabel de Sá Nogueira Arcanjo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro
Rectificação n.º 1807/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, para o ano escolar de 2008-2009, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006

 

[migel]

Continuação

Rectificação n.º 1808/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectifica o aviso de abertura do concurso para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 21103/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Prorrogação da comissão de serviço como chefe de divisão de Apoio à Formação do Pessoal não Docente da licenciada Inês Maria da Silva Pinto
Aviso n.º 21721/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Anulação do despacho n.º 12 739/2008, de 6 de Maio
Despacho (extracto) n.º 21104/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Homologação das nomeações e transferências dos Professores do 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico referente ao ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 21105/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Nomeação para a categoria de professor titular que obtiveram provimento no primeiro concurso para professor titular conforme Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio
Rectificação n.º 1809/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Rectifica o despacho n.º 16442/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008
Aviso n.º 21722/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Homologação dos contratos celebrados entre 1 de Janeiro e 31 de Julho de 2008
Aviso n.º 21723/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Provida à categoria de professora titular em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 21106/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competência
Despacho n.º 21107/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competência
Despacho n.º 21108/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competência
Despacho n.º 21109/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competência
Despacho n.º 21110/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competência
Despacho n.º 21111/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 21112/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz
Contrato de provimento para 2007-2008
Aviso n.º 21724/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Nomeação de chefe de serviços em substituição
Aviso n.º 21725/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Nomeação de chefe de serviços em substituição
Aviso n.º 21726/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Nomeação de vários assistentes de administração escolar principal
Aviso n.º 21727/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 21728/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo
Homologação dos contratos de 2007-2008
Despacho n.º 21113/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Nomeação da lista não docente para categoria de assistente de administração escolar principal
Despacho n.º 21114/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado
Contratos Administrativos e Oferta de Escola de Pessoal Docente efectuados no período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2008
Despacho (extracto) n.º 21115/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Proposta de transferência - 2006-2007
Despacho n.º 21116/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 21117/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Contratos administrativos de provimento docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 21118/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 21119/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Aviso n.º 21729/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contratos de serviço docente celebrados entre 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 21120/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Exoneração de Victor Madeira de Matos
Despacho n.º 21121/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Coordenadora de departamento
Despacho n.º 21122/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Comissão de serviço
Despacho n.º 21123/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal
Comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 21124/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Proposta de nomeação
Despacho (extracto) n.º 21125/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Contratos docentes do ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 21126/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Nomeação da assistente de administração escolar Maria Elisabete Pereira Almeida Freitas como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 21127/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Despacho (extracto) n.º 21128/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal
Aviso n.º 21730/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 21731/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Homologação de contratos do ano 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer
Aviso (extracto) n.º 21732/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005
Aviso n.º 21733/2008, D.R. n.º 155, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo
Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005