D.R. n.º 156, Série II de 2008-08-13

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Deliberação n.º 2259/2008, D.R. n.º 156, Série II
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística
359.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório de actividades do Instituto Nacional de Estatística e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional 2007
Despacho n.º 21227/2008, D.R. n.º 156, Série II
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Procede à reapreciação da manutenção das reduções da transferência do Fundo de Equilíbrio Financeiro, a vários municípios, por ultrapassagem do limite de endividamento líquido em 2006, com base na evolução do endividamento em 2007
Mapa n.º 24/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.) dos 1.º e 2.º semestres de 2007 e de Janeiro a Junho de 2008 de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 24/94, de 19 de Agosto
Despacho n.º 21228/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuela Falcão de Barros Costa como secretária pessoal
Despacho n.º 21229/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda de Música de Mateus
Despacho n.º 21230/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rosalina Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 21231/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Promoção da candidata Cláudia Fátima Soares Sousa à categoria de assistente administrativa principal
Despacho (extracto) n.º 21232/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva, precedendo concurso, em lugar de técnico superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 21233/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva, precedendo concurso, em lugares de assessor do Tesouro
Despacho (extracto) n.º 21234/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação definitiva, precedendo concurso, no lugar de perito de gestão patrimonial de 1.ª classe
Rectificação n.º 1821/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Rectificação de nome mencionado no despacho n.º 19 059/2008, de 17 de Julho
Aviso n.º 21853/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Agosto
Portaria n.º 741/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Organização e concretização do Dia da Defesa Nacional
Despacho n.º 21235/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a José Roque Alexandre a medalha dos feridos em campanha
Portaria n.º 742/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-mar-e-guerra do capitão-de-fragata Guilherme Adelino Figueiredo Marques Ferreira
Despacho n.º 21236/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Listagem orientadora dos objectivos e indicadores relativos ao Sistema de Avaliação dos Bombeiros Voluntários
Despacho n.º 21237/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação da licenciada Maria Helena de Magalhães Lima Mascarenhas de Almeida Azevedo Ribeiro Clemente para o cargo de chefe de núcleo de estudos e planeamento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 21238/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação da licenciada Maria Anabela Resende Arraiolos e Silva para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos
Despacho n.º 21239/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação da licenciada Maria João Antunes Mendes Miranda para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) do Núcleo de Coordenação de Registos Arquivo e Notificações
Despacho n.º 21240/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação de equipamentos a utilizar nos testes de rastreio na saliva
Despacho n.º 21241/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação da licenciada Maria Isabel Charneco Brites para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) da Unidade de Gestão de Contra-Ordenações
Despacho n.º 21242/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Elmano Fernandes dos Reis Paredes
Aviso n.º 21854/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino Velasco Galiano
Aviso n.º 21855/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Demba Embaló
Aviso n.º 21856/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dayrina Elizângela Ferreira Barros
Aviso n.º 21857/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Fortes Gomes
Aviso n.º 21858/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Brás de Oliveira Neto
Aviso n.º 21859/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Soares de Carvalho
Aviso n.º 21860/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídia da Costa Fonseca
Aviso n.º 21861/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Esmael Augusto Gomes Cor
Aviso n.º 21862/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kármene Patrícia Fernandes da Graça Ceita
Deliberação n.º 2260/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Delegação de competências
Despacho n.º 21243/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana
Deliberação de delegação de competências
Despacho n.º 21244/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeia o licenciado Rogério Paulo da Cruz Gomes Vigário Matos no cargo de chefe de divisão de Serviços de Saúde da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Despacho n.º 21245/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeia a licenciada Cláudia Fernandes no cargo de chefe de divisão de Acção Social Complementar, da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Deliberação n.º 2261/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação na categoria de assessor principal do mestre Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa
Deliberação n.º 2262/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior principal da licenciada Maria de Fátima Medas Fernandes
Despacho n.º 21246/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de funcionários do quadro de pessoal da CCDRC
Despacho n.º 21247/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos do quadro da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território do licenciado Rui Miguel Alcario Salvador
Rectificação n.º 1822/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Rectificação do despacho n.º 20 636/2008, publicado no Diário da República, n.º 151, de 6 de Agosto
Despacho n.º 21248/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeia para exercer funções de motorista no seu Gabinete Carlos Manuel do Coito Baptista, destacado do quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação
Despacho n.º 21249/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Provimento de um lugar de técnico superior principal a extinguir quando vagar
Louvor n.º 543/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Louvor por cessação de funções
Rectificação n.º 1823/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Rectifica os avisos n.os 21 224/2007, 21 383/2007 e 26 193/2007, insertos no Diário da República, 2.ª série, n.os 177, 178 e 220, de 13 e 14 de Setembro e de 15 de Novembro de 2007, as pp. 26750, 26937 e 33179, respectivamente
Rectificação n.º 1824/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor
Rectifica o aviso n.º 26 194/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007, a p. 33 179
Despacho n.º 21250/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Reconhece ao CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas do Sul as competências para emitir licenças de técnico de gás

 

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Continuação

Despacho n.º 21251/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Reconhecimento como entidade inspectora das redes e ramais de distribuição e instalação de gás
Aviso n.º 21863/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Reinício de funções do técnico superior principal Luís Octávio Nobre Miguel
Despacho n.º 21252/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do despacho de aprovação de modelo n.º 301.25.08.3.08 de Cosiensa Portugal
Despacho normativo n.º 38/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Produtos tradicionais
Despacho n.º 21253/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reinício de funções por tempo indeterminado do engenheiro Luís Filipe Oliveira de Jesus Almendra
Rectificação n.º 1825/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Rectificação da publicação dos excelentes
Regulamento n.º 453/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Comunicado de Vindima 2008
Despacho n.º 21254/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação da licenciada Carla Maria da Silva Fernandes para exercer as funções de assessora do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Despacho n.º 21255/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Alteração de declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do sistema de metro ligeiro na Área Metropolitana do Porto, parcela PC7.23-FP-749
Aviso (extracto) n.º 21864/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Estradinha (Entr. com EN 514) e Lagares (Escola EB 2, 3) à empresa Auto Viação Landim, Lda.
Aviso (extracto) n.º 21865/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lagares (Santa Luzia) e Pombeiro (Torre) à empresa Auto Viação Landim, Lda.
Aviso (extracto) n.º 21866/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Frazão (Escola EB 2, 3) e Paços de Ferreira à empresa Auto Viação Pacense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 21867/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paços de Ferreira (Circulação por Costa) à empresa Auto Viação Pacense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 21868/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Celorico de Basto-Lixa (conc. 6587) da empresa Auto Viação Landim, Lda.
Aviso (extracto) n.º 21869/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Paços de Ferreira e Paços de Ferreira (Circulação por Ferreira) à empresa Auto Viação Pacense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 21870/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carvalhosa (Cruzamento) e Paços de Ferreira à empresa Auto Viação Pacense, Lda.
Aviso (extracto) n.º 21871/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Felgueiras-Revinhade (Xisto) (conc. 6568) da empresa Auto Viação Landim, Lda.
Despacho n.º 21256/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde
Transição de competências do PO Saúde XXI
Despacho n.º 21257/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Aprovação das condições de financiamento público para as entidades habilitadas, no âmbito do sistema RVCC
Despacho n.º 21258/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Fixação do valor máximo do indicador custo por hora e por formando, para as áreas de formação específica de produção agrícola e animal, no âmbito da modalidade de formação «Cursos Profissionais»
Despacho n.º 21259/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Estela Susana Mendes Machado Araújo do Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio - Guimarães
Despacho n.º 21260/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Celebração de contrato administrativo de provimento do interno do internato de medicina geral e familiar Ralf Damwerth, do Centro de Saúde de Guimarães/USF Vimaranes
Aviso (extracto) n.º 21872/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Publicação das listas de pessoal da sede e centros de saúde
Deliberação (extracto) n.º 2263/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Alteração ao regulamento do CCA
Despacho n.º 21261/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em regime de substituição do mestre Miguel Rego Costa Soares de Oliveira no cargo de chefe da Divisão de Promoção da Qualidade Clínica
Deliberação n.º 2264/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Equiparação a bolseiro da enfermeira Maria Salomé Gonçalves
Aviso n.º 21873/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia
Homologação dos contratos do pessoal docente, ano lectivo de 2007-2008, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro
Aviso n.º 21874/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia
Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro
Despacho n.º 21262/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia
Nomeação em comissão de serviço - ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 21875/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 do ano escolar 2007-2008
Aviso n.º 21876/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo da Portaria n.º 367/98 do ano escolar de 2007-2008
Aviso n.º 21877/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Providos à categoria de professor titular desde 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 21263/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 21878/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical do Levante da Maia
Publicitação da homologação de contratos administrativos de pessoal docente
Despacho n.º 21264/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém
Nomeação de professores titulares - 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 21879/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo (Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro), referentes aos professores colocados por oferta de escola para o ano de 2007-2008
Aviso n.º 21880/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda
Lista de professores contratados homologados no ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 21881/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Sá de Miranda
Publicação da lista dos docentes titulares, nomeados nos termos do n.º 2 do 19.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio
Despacho (extracto) n.º 21265/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos - Lousã
Transferências de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 21266/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos - Lousã
Nomeações de pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 21267/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente de administração escolar Hermínia Rosado Marques Proença
Despacho (extracto) n.º 21268/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Transferência de quadro de escola referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 21269/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Transferência de QZP para quadro de escola referente ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 21270/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras
Transferência para o quadro distrital de vinculação de Faro
Rectificação n.º 1826/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Alterações aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho n.º 21271/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação precendo concurso interno de acesso geral
Despacho (extracto) n.º 21272/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria de Fátima Ramalho Anacleto de Almeida, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 21273/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Fernanda Pereira de Matos Sárria Bento, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 21274/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Autoriza Maria Cândida Rodrigues Fernandes, na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 21275/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Liliana Isabel Sequeira Costa como auxiliar administrativa do Arquivo Distrital de Faro
Despacho n.º 21276/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Delegação de competências do arquitecto Octávio Miguel Calhau Câmara, director de serviços dos Bens Culturais, em regime de substituição
Despacho n.º 21277/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, da directora do Museu Francisco Tavares Proença Júnior, Aida Rechena
Despacho (extracto) n.º 21278/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, da directora do Departamento de Património Móvel Maria Amélia Leitão Fernandes
Despacho n.º 21279/2008, D.R. n.º 156, Série II
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço após procedimento concursal da directora do Museu Alberto Sampaio