D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21

[migel]

Portaria n.º 1427/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministério da Justiça

Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e Funchal e aprova o respectivo Regulamento Interno

Notas Pessoais
Portaria n.º 1428/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça municipal de São José da Lamarosa, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamarosa, Erra e Couço, município de Coruche (processo n.º 3593-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1429/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Tuela a zona de caça associativa de São Cibrão, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Celas, município de Vinhais (processo n.º 5319-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1430/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São João Batista e Nossa Senhora de Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 3148-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1431/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa de Alcaria Chã vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Giões, município de Alcoutim (processo n.º 4273-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1432/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Campinho, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campo e Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1433/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4209-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1434/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Transfere para o Clube de Caçadores Barros da Ferradura a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, no município de Serpa (processo n.º 4924-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1435/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Penedo de São João, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cárquere, Freixil, Miomães, Ovadas, Resende, São Cipriano e São Romão de Aregos, município de Resende (processo n.º 3350-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 1436/2009. D.R. n.º 245, Série I de 2009-12-21
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Serra do Conde, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Serra do Conde, sito na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5393-AFN)