D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15

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Declaração (extracto) n.º 27/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 13 de Janeiro de 2010, declarou parcialmente nula, na parte relativa a 2320 m2 da parcela n.º 1, a declaração de utilidade pública constante do despacho de 27 de Agosto de 2008, publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008
Contrato n.º 96/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/51/DDF/2010 com a Federação Portuguesa de Ténis
Despacho n.º 2892/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Regresso de licença sem vencimento de Carmen Bagulho Silvestre
Despacho n.º 2893/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, de Henrique José Praia da Rocha de Freitas como conselheiro técnico na DELNATO, em Bruxelas
Despacho n.º 2894/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação da governadora suplente por Portugal no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
Despacho n.º 2895/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9353794, primeiro-marinheiro TFH Júlio César Ramos Pereira
Despacho n.º 2896/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 408881, primeiro-sargento T Rogério António Rodrigues Lourenço
Despacho n.º 2897/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9321802, primeiro-marinheiro A Fernando José Guedes Fonseca
Despacho n.º 2898/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 22 de Outubro de 2009, de vários militares
Despacho n.º 2899/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9317400, primeiro-marinheiro L Rita Alexandra Rodrigues da Silva
Despacho n.º 2900/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9305905, primeiro-grumete TFD RC Iúri Vilar Santos da Costa Borges
Despacho n.º 2901/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares
Despacho n.º 2902/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 166777, sargento-ajudante C Manuel Joaquim Marques Escada
Despacho n.º 2903/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 2904/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9307001, primeiro-marinheiro L Clotilde Quaresma
Despacho n.º 2905/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9320207, primeiro-grumete L RC Sérgio Filipe Dinis Henriques
Despacho n.º 2906/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 509500, primeiro-marinheiro L António Rafael Vicente dos Santos
Despacho n.º 2907/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimento, de vários militares
Despacho n.º 2908/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargento, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, de vários militares
Despacho n.º 2909/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de informática, do 9346505, primeiro-grumete TA RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva
Despacho n.º 2910/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9346505, segundo-subsargento TN-PIN RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva
Despacho n.º 2911/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares
Despacho n.º 2912/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de músicos, de vários militares
Despacho n.º 2913/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9309705, segundo-marinheiro TFP RC Roberto Jorge Julião Charréu
Despacho n.º 2914/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de subsargento, em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9336706, segundo-subsargento TN-PIN RC Rui Pedro Cardoso Lello
Despacho n.º 2915/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro da classe de administrativos, o 9319105, segundo-marinheiro L RC Tânia Filipa Ricardo de Andrade Martins
Despacho n.º 2916/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares
Despacho n.º 2917/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300104, primeiro-marinheiro B Vanessa Andreia Marcelino Silveira
Despacho n.º 2918/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9302508, primeiro-grumete C RC Maria Deolinda Fechas Martins
Despacho n.º 2919/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações de vários militares
Despacho n.º 2920/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar
Despacho n.º 2921/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde
Despacho n.º 2922/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea
Subdelegação de competências do director de Finanças da Força Aérea no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro
Despacho n.º 2923/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre
Subdelegação de competências na coordenadora técnica e restantes trabalhadores do Governo Civil
Despacho (extracto) n.º 2924/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Renovação da comissão de serviço do mestre Rui Nuno Dias Fernandes, no cargo de director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2010
Despacho (extracto) n.º 2925/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorização do regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 2926/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de um especialista estagiário da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 2927/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de dois especialistas estagiários da Polícia Judiciária
Despacho (extracto) n.º 2928/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de uma especialista estagiária da Polícia Judiciária
Despacho n.º 2929/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento
Delegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza

 

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continuação

Aviso n.º 3289/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - referência 1
Aviso n.º 3290/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - referência 10
Aviso n.º 3291/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo em Vale de Coimbra, concelho de Pombal
Aviso n.º 3292/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
Aviso n.º 3293/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior em funções de informação e apoio ao cliente
Declaração de rectificação n.º 302/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Rectificação do aviso n.º 1083/2010 - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 19 postos de trabalho da carreira de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 3294/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico
Deliberação (extracto) n.º 353/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cessação da comissão de serviço de Ana Rute Fernandes Peixinho de Cristo da Cruz
Despacho (extracto) n.º 2930/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do técnico superior Pedro Alexandre Martins Meneses
Despacho n.º 2931/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Colocação do técnico superior Francisco Pontes Varanda Gonçalves na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 2932/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Colocação do assistente técnico Vítor Manuel Correia Borges na situação de mobilidade especial
Despacho n.º 2933/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património
Aviso n.º 3295/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Despacho n.º 2934/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Nomeação no cargo de chefe de divisão da Fiscalização e Apoio à Gestão de Recursos Hídricos
Despacho n.º 2935/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Cessão de funções no cargo de chefe de divisão da unidade de fiscalização e apoio à gestão dos recursos hídricos do mestre Rui Inácio Marreiros
Despacho n.º 2936/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a que se refere o n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 45/2009 e para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril
Despacho n.º 2937/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer
Despacho n.º 2938/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Alteração ao anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 - medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas
Despacho (extracto) n.º 2939/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Designa os elementos para prestar apoio administrativo aos Gabinetes da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado
Aviso n.º 3296/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 3297/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia ocupacional da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 3298/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Procedimento concursal para ocupação de 12 postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 3299/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 3300/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extracto) n.º 354/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Passagem ao regime de trabalho de semana de quatro dias do assistente de pediatria Gonçalo Manuel Rocheta Cassiano Gomes dos Santos
Aviso n.º 3301/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para dois assistentes operacionais
Declaração de rectificação n.º 303/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Rectificação do n.º 6.1 do aviso n.º 2184/2010, de 1 de Fevereiro
Aviso n.º 3302/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Contratação por tempo indeterminado de um assistente da carreira técnica superior de Saúde
Deliberação (extracto) n.º 355/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Regime de horário acrescido
Despacho (extracto) n.º 2940/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Horário acrescido de Ana Martins Alves Moreira
Despacho n.º 2941/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação, o mestre Rui Jorge Figueiredo Costa
Despacho n.º 2942/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com a faculdade de subdelegação
Despacho n.º 2943/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com a faculdade de subdelegação
Aviso n.º 3303/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 2944/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Homologação de contratos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 3304/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato em funções públicas no ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 3305/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009
Aviso n.º 3306/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Lista dos docentes aposentados no ano de 2009
Aviso n.º 3307/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Publicação de lista unitária de ordenação final devidamente homologada
Despacho n.º 2945/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Delega competências na adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Despacho n.º 2946/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Delegação de competências para efeitos de avaliação do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Despacho n.º 2947/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Delegação de competências no subdirector do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva
Anúncio n.º 1507/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza
Aviso n.º 3308/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Lista de aposentados no ano de 2009
Aviso (extracto) n.º 3309/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Listas de antiguidade do pessoal não docente referentes a 31 de Dezembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 2948/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Subdelegação de Maria Balbina Soares Melo Rocha, relativamente ao pessoal que desempenha funções como assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 2949/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Subdelegação de adjunta da directora, Maria Emília Brandão Fontes Oliveira Beato, relativamente ao pessoal que desempenha funções como assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 2950/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Subdelegação do coordenador do Centro das Novas Oportunidades, Paulo Duarte Bastos Gil, relativamente ao pessoal que desempenha funções como técnico superior
Aviso n.º 3310/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Nomeação do subdirector e adjunto do director
Aviso n.º 3311/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos contratos administrativos referente ao ano lectivo de 2009-2010 dos docentes contratados

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 3312/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3313/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3314/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Lista de antiguidade pessoal não docente
Despacho n.º 2951/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Designação da vice-presidende do conselho administrativo
Despacho n.º 2952/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Designação das professoras bibliotecárias
Despacho n.º 2953/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Designação dos coordenadores de departamento Curricular
Despacho n.º 2954/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Delegação de competências na subdirectora e adjuntas do director
Despacho n.º 2955/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Designação dos coordenadores de escola
Despacho n.º 2956/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Delegação de competência na chefe de serviços de Administração Escolar para proceder a avaliação dos assistentes técnicos
Aviso n.º 3315/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Nomeação do professor Ricardo Jorge da Conceição Henriques Pimentel, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular do departamento de matemática e ciências experimentais
Aviso n.º 3316/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Nomeação para subdirector do Agrupamento de Escolas de Avelar do professor Eduardo Manuel Marques do Rego e para adjunta a professora Maria José da Conceição Domingos Cristóvão Peres
Aviso n.º 3317/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Tomada de posse no dia 18 de Junho de 2009, do director do Agrupamento de Escolas de Avelar, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos
Aviso n.º 3318/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 3319/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Cessação de funções de pessoal docente e não docente no ano de 2009
Aviso n.º 3320/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente, relativa a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 3321/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 2957/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Delegação de competências no subdirector, adjuntos e chefe de serviços de Administração Escolar para avaliação de desempenho
Aviso n.º 3322/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 3323/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio
Lista de aposentados da Escola Secundária Daniel Sampaio que cessaram funções no ano de 2009
Aviso (extracto) n.º 3324/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio
Lista de antiguidade de pessoal docente em 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 3325/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 2958/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia
Delegação de competências
Aviso n.º 3326/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3327/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3328/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela
Abertura de procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 3329/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Aviso n.º 3330/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros
Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 2959/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Homologação dos contratos de oferta de escola referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 3331/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 2960/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Designação de professora bibliotecária
Aviso n.º 3332/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3333/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3334/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 3335/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Professores que cessaram funções por aposentação
Despacho (extracto) n.º 2961/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Homologação de contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 3336/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19022/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Despacho n.º 2962/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas Filipa Daniela de Moura Trindade Santos Raimundo
Declaração de rectificação n.º 304/2010. D.R. n.º 31, Série II de 2010-02-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 2638/2010, de 9 de Fevereiro