D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26

[migel]

• Resolução da Assembleia da República n.º 14/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Assembleia da República
  
  Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas tendentes à criação da figura do «arrependido» em crimes de especial dificuldade de investigação
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 15/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Assembleia da República
  
  Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redireccionamento e reengenharia do QREN
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 16/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Assembleia da República
  
  Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra
  
  Notas Pessoais
• Declaração n.º 6/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Assembleia da República
  
  Declaração sobre renúncia e substituição de um vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 9/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica o Decreto-Lei n.º 324/2009, de 29 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009
  
  Notas Pessoais
• Declaração de Rectificação n.º 10/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 94-B/2009, de 28 de Dezembro, que rectifica a Portaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 115/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 116/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Altera a Portaria n.º 1238/2009, de 12 de Outubro, que extingue a zona de caça municipal de Mós (processo n.º 5141-AFN), cria a zona de caça municipal de Mós pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale das Corças, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Bragança (processo n.º 5395-AFN), e revoga a Portaria n.º 23/2009, de 13 de Janeiro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 117/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
  
  Renova a zona de caça municipal de Quadrassal, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cedães, Carvalhais, Mirandela e Romeu, todas no município de Mirandela (processo n.º 3348-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 118/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 119/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Universidade da Madeira e aprova o respectivo plano de estudos
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 120/2010. D.R. n.º 40, Série I de 2010-02-26
  Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  
  Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos
  
  Notas Pessoais