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Duvida - Duração de procedimento concursal

azomano

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Ago 20, 2012
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Bom dia comunidade,


Sou novo cá, desculpem qq coisinha :)


Passo entao a descrever a minha situação e a de muitos colegas a laborar na administração publica.:

Estou desde 31 de Agosto de 2009, altura em que assinei um Contrato de Trabalho em Funçoes Publicas por Tempo Determinado, este contrato tem uma duração de 12 meses, no entanto e como foi através da Bolsa de Emprego Publico da ARSNORTE, IP, so me contactaram um mês mais tarde, logo a duração seria de 11 meses.(a bolsa de emprego teria inicio a 1 de Agosto 2009).

O mesmo contrato nao é renovável como confere numa das alíneas, caducando a 31 de Julho de 2010;

Passado 11 meses, mesmo no final do contrato, fomos informados pelo director executivo que recebeu um email com a seguinte informação:

- Todos os colaboradores que estejam na situação de CTFPTC, podem continuar a exercer a actividade ou entao cessar por término do contrato, isto porque iria abrir concurso publico para tentar admitir o pessoal entao contratado.

Todos optaram por continuar, nao houve qualquer adenda ou novo contrato nem quaisquer interrupçao da actividade laboral, até que a 28 de Outubro é aberto o concurso "Procedimento Concursal - Aviso n.º 21761/2010 e Procedimento Concursal - Aviso n.º 21762/2010" ambos identicos apenas para regioes diferentes dentro da area pertencente á ARSNORTE, I.P..

Contudo o concurso ainda nao foi concluido, passados 2 anos e 10 meses, falta sair a lista final de ambos.

Agora pergunto:

Estou desde 1 de Agosto de 2010 sem qualquer tipo de contrato e faço 3 anos no final deste mês, informaram-me que enquanto tivesse no concurso que continuava na mesma situação, ora bem, sem contrato e sem qualquer informação dos meus direitos.

Posso terminar a qualquer momento a minha prestação de trabalho e quais as consequencias?

Qual o periodo de duração maxima de um procedimento concursal?


Qual o periodo máximo que posso estar nesta situação sem contrato? pois no sector privado no final de 3 anos sem contrato, os funcionarios passam ao quadro da empresa.


com os melhores cumprimentos.


HA
 
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