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Economia portuguesa é 'penalizada por uma justiça demasiado lenta'
A economia portuguesa é «penalizada por uma justiça demasiado lenta, que não ajuda as empresas a resolver problemas», disse hoje em Lisboa o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
Durante uma intervenção no 'Workshop sobre reformas estruturais', hoje promovido pelo Governo, Santos Pereira disse que entre as mudanças ao enquadramento jurídico que defende está «o novo código de insolvências e o Programa Revitalizar», realçando que «serão fundamentais para mudar mentalidades».
Admitindo que Portugal «passa por um momento difícil», Santos Pereira acrescentou que o Governo está a introduzir «conceitos como o Chapter 11 dos EUA», um instrumento legal que permite às empresas abrir falência para obter protecção dos credores.
«Isso dará às empresas segundas oportunidades. Em Portugal, o incentivo tem sido para que uma empresa que está mal acabe por morrer.
Os incentivos são para que morra e é um processo muito longo e desgastante para todas as partes», afirmou o ministro.
«As alterações são bastante grandes, mudam o paradigma. As empresas vão ter dois ou três meses para se reestruturarem, as que são viáveis poderão ser reestruturadas, salvaguardando milhares e milhares de postos de trabalho», acrescentou.
Termina hoje no liceu Pedro Nunes, em Lisboa, o 'Workshop sobre reformas estruturais', promovido pelo Executivo durante três dias.
Na assistência estão membros do Governo, funcionários dos ministérios, académicos e altos quadros do sector privado.
Também presentes estão membros da troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.
Lusa/SOL
A economia portuguesa é «penalizada por uma justiça demasiado lenta, que não ajuda as empresas a resolver problemas», disse hoje em Lisboa o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira.
Durante uma intervenção no 'Workshop sobre reformas estruturais', hoje promovido pelo Governo, Santos Pereira disse que entre as mudanças ao enquadramento jurídico que defende está «o novo código de insolvências e o Programa Revitalizar», realçando que «serão fundamentais para mudar mentalidades».
Admitindo que Portugal «passa por um momento difícil», Santos Pereira acrescentou que o Governo está a introduzir «conceitos como o Chapter 11 dos EUA», um instrumento legal que permite às empresas abrir falência para obter protecção dos credores.
«Isso dará às empresas segundas oportunidades. Em Portugal, o incentivo tem sido para que uma empresa que está mal acabe por morrer.
Os incentivos são para que morra e é um processo muito longo e desgastante para todas as partes», afirmou o ministro.
«As alterações são bastante grandes, mudam o paradigma. As empresas vão ter dois ou três meses para se reestruturarem, as que são viáveis poderão ser reestruturadas, salvaguardando milhares e milhares de postos de trabalho», acrescentou.
Termina hoje no liceu Pedro Nunes, em Lisboa, o 'Workshop sobre reformas estruturais', promovido pelo Executivo durante três dias.
Na assistência estão membros do Governo, funcionários dos ministérios, académicos e altos quadros do sector privado.
Também presentes estão membros da troika - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.
Lusa/SOL