Empresas e particulares correm a inscrever-se nas 'Renováveis na Hora'

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Produção de electricidade

Empresas e particulares correm a inscrever-se nas 'Renováveis na Hora'

Há empresas a usar call centers para se inscreverem como microprodutores de energia, deixando de fora muitos particulares que não conseguem aceder ao registo, denunciou o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN)

A situação é confirmada pelo dirigente ambientalista, Francisco Ferreira, que disse à Lusa que só consegue registar-se quem tem «baterias de computadores preparadas».

O Governo simplificou os procedimentos para quem quer produzir a sua própria electricidade e vender o excedente à rede, permitindo o registo on-line através das Renováveis na Hora, mas o sistema tem fragilidades.

O presidente da APREN, António Sá da Costa, acredita que «há quem esteja a especular» com a corrida às energias renováveis, aproveitando as dificuldades para transaccionar os registos.

A solução passa pela mudança das regras já que o «sistema não está a funcionar porque está estrangulado».

«A solução seria desenvolver uma logística que permitisse às pessoas registarem-se em períodos mais alargados, porque os concursos só abrem durante uma ou duas horas. Eu já tentei aceder algumas vezes, para ver como era, e nunca consegui entrar», adiantou o mesmo responsável.

A diferença entre o número de registos efectuados e os que foram certificados é mais um sinal de que há dificuldades «a nível da implementação».

Os últimos dados do portal Renováveis na Hora revelam que nos seis concursos abertos até Outubro deste ano foram feitos 4120 registos, equivalentes a uma potência de 14 MegaWatts.

No entanto, só um terço (1516 registos para uma potência de 5,3 MW) cumpria os requisitos legais ou pagaram as taxas previstas e ainda menos tiveram instalações certificadas pelo Sistema de Registo de Microprodução (80 registos totalizando 273 quilowatts de potência).

«Está-se a restringir demasiado o processo, não dando hipóteses às pessoas de se inscreverem. São processados 600 ou 700 pedidos em cada fase, mas são aceites muito poucos. Só 2 por cento dos registos foram concretizados. Isto é muito pouco», constatou.

A agência Lusa questionou o Ministério da Economia a propósito destas críticas, mas não obteve resposta.

«Há muita gente a ficar de fora», acrescentou o vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, que defende que deviam ser abertos concursos distintos para particulares e empresas.

O dirigente ambientalista considera também que o Governo deveria alargar a tarifa bonificada além dos 10 megawatts (MW) de potência instalada.

«A quota de 10 MW com a tarifa bonificada deve ser expandida. Pensava-se que com o aumento da procura, se iria criar uma economia de escala e que os preços dos painéis iriam baixar, mas o nível do investimento continua muito elevado», lamentou Francisco Ferreira.

Também Sá da Costa considera que o mercado «não tem sido estimulado», apesar dos equipamentos renováveis estarem sujeitos à taxa intermédia de IVA (12 por cento) e poderem ser deduzidos até 30 por cento no IRS, com um limite de 777 euros.

Actualmente, o presidente da APREN estima que a procura já supera a oferta.

O crescimento do mercado das renováveis tem tido repercussões a nível da disponibilidade de alguns elementos usados nos painéis solares fotovoltaicos, como o silício, um material indispensável no fabrico de chips e circuitos eléctricos

«Existe alguma escassez de matéria-prima», adiantou o responsável da APREN, frisando que os fabricantes procuram incorporar cada vez menos silício no revestimento.

«Estão a desenvolver-se aplicações domésticas com concentradores. Em vez da ‘bolacha’ estar completamente coberta por sílicio, usa-se só um bocado no centro, com um vidro por cima que funciona como lente», explicou.

No entanto, Sá da Costa não hesita em afirmar que «ser microprodutor vale a pena».

«A minha factura eléctrica anual anda à volta de 600 ou 700 euros. Se me tornasse microprodutor ia receber cerca de 2000 euros, o que significa uma poupança de cerca de 300 euros», explicou.

Na sua opinião, este é «um negócio que se paga a si próprio e é um contributo que cada um pode dar para diminuir a nossa dependência energética».


Lusa/SOL
 
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