Ensino Educativo

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Educação Infantil

A educação infantil ou pré-escolar é ministrada em estabelecimentos educativos de vários tipos como berçários, creches, pré-escolas, jardins de infância, infantários ou jardins-escola. Em Portugal, um jardim de infância consiste num espaço destinado ao cuidado e acompanhamento pedagógico de crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos, sendo também denominado por Pré-Primário ou Pré-Escolar. O Ministério da Educação de Portugal é a entidade reguladora e fiscalizadora.

Creche

Entre esses estabelecimentos infantis destaca-se a creche que é um estabelecimento educativo que ministra apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até aos três anos. Conforme o país e o seu sistema educativo, a creche pode integrar-se na Educação Pré-Escolar ou na Educação Infantil. As creches podem funcionar como estabelecimentos autónomos, podem ser integradas em outros estabelecimentos educativos mais abrangentes ou funcionar junto de empresas ou serviços para usufruto dos filhos dos seus funcionários.

No Brasil

No Brasil, uma creche é um espaço assistido, para o cuidado de bebés e crianças até 3 anos, que ainda não tem idade para frequentar a pré-escola. Pedagogos responsáveis administram a rotina da criança promovendo o desenvolvimento cognitivo e motor, com os devidos cuidados necessários de higiene e bem estar para cada criança acompanhando a idade. Muitos pais utilizam os serviços da creche quando não tem o tempo integral disponível para os cuidados dos bebés, muitas vezes por motivo de trabalho, deixando-os durante o dia e retornando a tarde para buscá-los. É na creche que o bebé terá as refeições, a rotina de sono, banho e brincadeiras, assistidas por mais de uma funcionária treinada para o serviço. Muitos pais preferem deixar seus filhos na creche sob cuidados de uma funcionária, por entender que a criança se socializa melhor convivendo com outras crianças e por não assumir o risco de deixá-los sob cuidado de uma só pessoa. Outros entendem que uma só pessoa dedicada a criança cuidará melhor. A creche, no Brasil, pode ser particular ou do governo, com o mesmo objectivo. Ambas diferenciam-se por serviços complementares, como mais profissionais por grupos de crianças, refeições ou outros idiomas além do português. Por este motivo, algumas creches particulares chegam a custar anualmente aos pais, mais do que uma universidade.

Portugal

Uma creche, em Portugal, consiste num espaço destinado ao apoio pedagógico e cuidado de crianças com idades compreendidas entre os três meses e os três anos. Dos três meses à aquisição da marcha, as crianças encontram-se em berçários, transitando para as salas seguintes até aos três anos em que passam para o jardim de infância. Ambos estes espaços (creche e jardim de infância) encontram-se em infantários, colégios e externatos. A Segurança Social é a entidade reguladora e fiscalizadora das actividades relacionadas com as crianças dos três meses aos três anos.

Alemanha Oriental (antiga R.D.A.)

Na Alemanha oriental comunista muitas creches foram criadas para que as mães pudessem deixar seus filhos ainda bebés e trabalhar. Foi objecto de extrema divulgação no ocidente como uma facilidade que o governo comunista oferecia as mulheres que se libertavam da obrigação doméstica e podiam assim como os homens, se realizar profissionalmente. Após a abertura política, revelou-se que, o objectivo da criação de creches foi exclusivamente o de libertar as mulheres que ainda se dedicavam aos bebés, para o trabalho e assim aumentar a força de mão de obra trabalhadora, necessária a crise comunista. Na Alemanha ocidental, as mulheres eram estimuladas a ficar em casa cuidando dos filhos em troca de um auxilio de maternidade e estabilidade de emprego para o posterior retorno, preservando vinculo familiar.

 

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Escola Primária

Uma escola primária é um tipo de estabelecimento escolar, existente em alguns países, onde as crianças realizam o primeiro estágio da escolaridade obrigatória ou ensino primário. Apesar de em muitos países, este tipo de escola ter outras designações oficiais como "escola elementar" ou "escola básica", no âmbito de estudos e publicações de organizações internacionais de educação como a UNESCO, o termo preferido é o de "escola primária". Por extensão, frequentemente o próprio ensino primário também é referido como "escola primária".

E.U.A.

Nos E.U.A., uma Escola Primária (Primary School) ou Escola Elementar (Elementary School) é um estabelecimento escolar onde é ministrada a educação a crianças entre os 5 e os 12 anos de idade.

A maioria das escolas deste tipo são designadas "escolas elementares", poucas delas incluindo o termo "escola primária" no seu nome. Em alguns Estados do Norte dos E.U.A., estas escolas também são designadas ocasionalmente Escolas de Grau" (Grade Schools). Conforme o sistema educativo em vigor em determinado distrito ou outra jurisdição escolar, as escolas elementares podem ministrar ensino até um determinado nível. Na maioria dos casos, é ministrado desde o jardim de infância (idade dos 5 aos 6 anos), até ao 4º ano (idades dos 9 aos 10 anos). Nalguns casos, também podem ser ministrados o 5º ano e o 6º ano. Algumas jurisdições escolares começaram a criar escolas primárias - distintas das escolas elementares - que incluem apenas o jardim de infância, o 1º e o 2º ano.

Portugal

Em Portugal, as escolas primárias constituíam os estabelecimentos onde era realizado o ensino primário. Aquando da transformação do anterior ensino primário no actual 1º ciclo do ensino básico, no início da década de 1990, a maioria das escolas primárias foi reconvertida em escolas básicas do 1º ciclo. Ao longo da década de 1990, muitas das antigas pequenas escolas primárias do interior do país, com poucos alunos, foram desactivadas, sendo os seus alunos concentrados em escolas básicas de maiores dimensões, centralizadas nas povoações principais. As escolas primárias eram escolas de proximidade, distribuídas por todos os bairros urbanos e aldeias rurais. Por isso, eram estabelecimentos de pequena dimensão que podiam ter apenas uma única sala de aula, normalmente nunca ultrapassando as oito. Até à década de 1930, não existia uma tipologia fixa de modelo de escola primária, sendo as mesmas construídas com características que variavam de escola para escola. Nessa década foram aprovados projectos de escolas regionalizadas, destinados a serem aplicados a todas as construções escolares, que estariam na génese do Plano dos Centenários. Na década de 1940, o Estado Novo lançou o Plano dos Centenários, um programa de construção escolar em massa que tinha como objectivo permitir a todas as crianças portuguesas dispor de uma escola primária ao seu alcance, permitindo aumentar o nível de educação da população. As escolas do Plano dos Centenários foram construídas segundo modelos tipificados, adaptados às condições locais, que aliavam a funcionalidade à arquitectura tradicional portuguesa. Até à década de 1960, foram construídas mais de 7000 destas escolas, passando a existir pelo menos uma em quase todas as localidades do país, o que as transformou numa imagem de marca de Portugal. A partir do início da década de 1970, em substituição do modelo de escolas do Plano dos Centenários, começaram a ser construídas escolas primárias segundo o modelo conhecido por projecto P3 ou escola de área aberta. Estas novas escolas eram substancialmente diferentes das anteriores, seguindo um modelo arquitectónico de origem escandinava. Este tipo de escola também se generalizou, com muitas povoações do país a terem um ou mais exemplares.

Reino Unido

No Reino Unido, as Escolas Primárias (Primary Schools) são os estabelecimentos de ensino público onde é realizado a educação primária. Até 1944, as escolas públicas onde era ministrado o ensino obrigatório a crianças dos 5 aos 14 anos de idade, normalmente pertencentes à classe trabalhadora, eram designadas "escolas elementares" ou "escolas industriais". Normalmente, as escolas primárias integram crianças com idades compreendidas entre os 4 e os 11 anos. São aí ministrados os estágios educacionais (key stages) 0,1 e 2. Frequentemente, as escolas primárias são subdivididas em:
- Escolas Infantis (Infant Schools) - frequentadas por crianças dos 4 aos 7 anos e ministrando os estágios 0 e 1;
- Escolas Júnior (Junior Schools) - para crianças dos 7 aos 11 anos e ministrando o estágio 2.
Isto não acontece na Escócia, onde as crianças dos 5 aos 12 anos são reunidas num único estabelecimento. Nas áreas do Reino Unido que adoptaram um sistema de ensino de três etapas, o termo "escola primária" é utilizado como alternativa, para designar as primeiras escolas (first schools) destinadas às crianças dos 4 aos 9 anos. No sector privado, as escolas de frequência gratuita que ministram educação primária são designadas "escolas preparatórias", incluindo normalmente crianças até aos 13 anos de idade. As escolas preparatórias destinam-se a preparar os alunos para os exames de acesso a escolas independentes de frequência gratuita. Os alunos das escolas primárias em Inglaterra realizam testes estandardizados ("SAT") no 2º ano e no 6º ano. Estes testes servem para apurar os resultados individuais do aluno, bem como para categorizar as escolas de acordo com o seu desempenho. Os testes incluem:
- Numerâcia;
- Matemática Mental;
- Leitura;
- Compreensão;
- Escrita;
- Soletração;
- Ciências.
É estabelecida um nível final em Matemática, Inglês e Ciências.

 

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O Liceu - Escola Secundária!

O Liceu foi uma escola fundada por Aristóteles em 335 A.C. A sua designação original era lyceum, provavelmente derivado de Apolo Lykeios. Hoje em dia, dá-se a designação de "liceu" a vários estabelecimentos culturais ou educativos em vários países, especialmente a determinadas escolas do ensino secundário.

Grécia Antiga

O Liceu (lyceum) foi uma escola fundada por Aristóteles em 335 a.C. no bosque consagrado a Apolo Lykeios (provavelmente a origem do nome de sua escola), a leste de Atenas. Foi também conhecida por Peripatos, ou escola peripatética. Os discursos feitos por Aristóteles eram divididos entre os esotéricos, feitos pela manhã, e os exotéricos, estes pela tarde. Enquanto aqueles eram direccionados a um público mais restrito já que exigiam estudos mais avançados - Lógica, Física, Metafísica - os exotéricos eram destinados a um público em geral, e diziam respeito a temas mais acessíveis - Retórica, Política, Literatura.

França

Na França, o liceu (lycée em Francês) é o tipo de estabelecimento de ensino onde são ministrados os três últimos anos do ensino secundário, aos adolescentes com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos. A conclusão dos estudos num liceu pode conferir três tipos de diploma, de acordo com o curso seguido:
- O Bacharelato;
- O Certificado de Aptidão Profissional (CAP);
- O Brevê de Estudos Profissionais (BEP).
Conforme o tipo de ensino ministrado, existem quatro tipos de liceus:
- Liceus de Ensino Geral
- Tecnológico (ou simplesmente "liceus");
- Liceus Profissionais;
- Liceus Agrícolas;
- Liceus da Defesa.

Portugal

Em Portugal, até ao final da década de 1970, os liceus constituíam as escolas de ensino secundário vocacionadas para a formação geral em ciências e humanidades e a preparação para o ensino superior. Os liceus funcionavam em paralelo com os diversos tipos de escolas técnicas profissionais que ministravam o ensino técnico secundário. O ensino liceal foi criado a 5 de Dezembro de 1836 por Passos Manuel. Em 1839, foi aberto em Lisboa o primeiro liceu do país. Em 1860 é criado em Aveiro o primeiro liceu instalado num edifício construído expressamente para o efeito. Em 1906, é criado o Liceu de D. Maria Pia em Lisboa, o primeiro liceu exclusivamente feminino do país. Os liceus públicos eram genericamente designados "liceus nacionais". Os liceus onde era ministrado o curso complementar eram designados "liceus centrais". Os liceus anexos às escolas normais superiores, para estágio dos professores do ensino liceal, eram designados "liceus normais". A Lei de Bases do Sistema Educativo de 1973 previu a unificação do ensino secundário liceal e técnico que deveria ser ministrado em estabelecimentos designados "escolas secundárias polivalentes", ainda que as mesmas pudessem manter as designações tradicionais. Na sequência do 25 de Abril de 1974, é contestada a separação entre o ensino técnico e o liceal, sendo este considerado demasiado elitista. A partir de 1975 e na sequência do Decreto-Lei n.º 260-B/75 de 26 de Maio, os liceus e as escolas técnicas começaram a ser transformados em escolas secundárias que deveriam ministrar tanto o ensino liceal como o técnico. Em Junho de 1975, inicia-se a extinção do ensino técnico e a sua incorporação no ensino liceal que passa a ser conhecido como "ensino unificado".

O processo de extinção dos liceus fica concluído em 1978, altura em que todos os liceus ainda remanescentes com esta designação passaram obrigatoriamente a ter a designação de "escola secundária". Em 1975, o ensino técnico é extinto, e em 1976 começa a entrar em funcionamento o ensino secundário unificado, cuja implementação irá durar até 1981. O ensino secundário unificado é constituído pelo curso geral - compreendendo o 7º, 8º e 9º anos - e pelo curso complementar - compreendendo o 10º e o 11º anos. Entretanto - como medida para limitar o acesso ao ensino superior - em 1975 é criado o serviço cívico com a duração de um ano, entre o ensino secundário e o superior. O serviço cívico é substituído pelo ano propedêutico em 1977, o qual é transformado no 12º ano em 1981. Em 1986 é publicada a actual Lei de Bases do Sistema Educativo que reorganiza o ensino. O anterior curso geral do ensino secundário passa a fazer parte do novo ensino básico, como seu 3º ciclo. O antigo curso complementar mais o 12º ano passam a constituir o novo ensino secundário. Na década de 1990, o ensino secundário é massificado, abrangendo, no final da década, mais de 70% dos jovens com idades entre os 15 e os 18. Em 2009, o ensino secundário passa a ser obrigatório. Hoje em dia, apesar de não ter já significado formal, o termo "liceu" ainda é usado na linguagem corrente para designar as escolas secundárias que tiveram origem em antigos liceus, bem como para designar o ensino correspondente ao antigo ensino liceal (actuais terceiro ciclo do ensino básico e ensino secundário).

 

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Ginásio (Escola)

Um ginásio é um tipo de escola de ensino secundário existente em alguns países. Por analogia, "ginásio" também se refere ao ensino realizado nos ginásios. A palavra "gymnasion" era usada na Grécia antiga para designar o local destinado à educação física e à educação intelectual dos rapazes. Com o último significado, de educação intelectual, o termo continuou a ser bastante usado em algumas línguas - como o alemão - enquanto em outras línguas - como o português - o termo "ginásio" passou a ser empregue sobretudo com o sentido de educação física. Nos países germânicos, tradicionalmente, o ginásio constitui uma escola secundária vocacionada para a preparação dos alunos para acederem a uma universidade, com características muito semelhantes às dos tradicionais liceus da Europa latina. Os ginásios têm origem na Reforma Protestante ocorrida no século XVI. O primeiro sistema de escolas a ministrar um ensino ginasial surgiu na Saxónia em 1528. Segundo o sistema educativo do tipo germânico, os ginásios destinam-se aos alunos com maior vocação académica. Estes alunos, são filtrados à saída do ensino primário, por volta dos 10 a 13 anos, só aos melhores sendo permitido aceder ao ginásio.

Tradicionalmente, o ginásio foca-se nas Humanidades e nos Estudos Clássicos, com o seu currículo a incluir normalmente o ensino do Latim e do Grego Antigo. Outras modalidades do ensino ginasial incluem as línguas modernas, as ciências, a economia e as tecnologias. Alguns outros países - a maioria deles na Europa de Leste - introduziram o ginásio nos seus sistemas educativos, mas com características diferentes dos ginásios germânicos. Estes ginásios não correspondem a um ramo do ensino secundário, mas sim a um nível de ensino. Normalmente, o ginásio constitui a primeira etapa do ensino secundário (equivalente aproximadamente aos segundos ciclos do ensino fundamental do Brasil e do ensino básico de Portugal), com o liceu a constituir a segunda etapa. Em alguns países, existe também o pro-ginásio que constitui o ciclo preparatório do ensino ginasial.

Alemanha

Na Alemanha, o ginásio (Gymnasium) constitui uma das modalidades do ensino secundário, paralelamente aos ensinos secundários de Realschule e ao Hauptschule. O ginásio é considerado uma modalidade de ensino muito elitista, onde normalmente só é permitido o acesso aos alunos melhor dotados intelectualmente. Actualmente, de todos os alunos a terminarem o ensino secundário, em média apenas 11% o fazem através do ginásio. No passado, essa percentagem era ainda bastante inferior. Em comparação com outros ramos do ensino secundário vocacionados para constituírem o nível final de ensino a ser frequentado pelos seus alunos, o ginásio está vocacionado para preparar os seus alunos para o acesso ao ensino superior. No ginásio, os alunos estudam matérias como:
- Alemão;
- Matemática;
- Física;
- Química;
- Geografia;
- Biologia;
- Artes;
- Música;
- Educação Física;
- Religião;
- História;
- Ciências Sociais.
Eles também devem estudar ao menos duas línguas estrangeiras, sendo as mais comuns:
- Inglês;
- Latim;
- Russo;
- Francês;
- Espanhol.
O 12º e 13º anos preparam os estudantes para o Abitur, uma prova necessária para se conseguir entrar na universidade.

Brasil

Até 1971, no Brasil, o ginásio constituía o estágio educacional que se seguia ao ensino primário e que antecedia o ensino colegial. Correspondia aos quatro anos finais do actual ensino fundamental. Para aceder ao ensino ginasial, era necessária a realização de um exame de admissão, depois de finalizado o ensino primário. O ginásio tinha uma duração de 4 anos, findos os quais, o aluno poderia aceder ao colégio, que constituía o terceiro ciclo de estudos. Em 1971, o ginásio foi fundido com o ensino primário, dando origem ao ensino de 1º grau. Na sequência da Lei de Directrizes e Bases da Educação de 1996, o ensino de 1º grau foi substituído pelo ensino fundamental.

Países Baixos

Nos Países Baixos, o ginásio consiste em seis anos nos quais o aluno estuda as mesmas matérias que na Alemanha, com a adição obrigatória de grego antigo e latim.

 

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Colégio

Um colégio é no seu sentido original, uma corporação constituída por membros de igual dignidade. Entre si, esses membros, designam-se "colegas". Etimologicamente, "colégio" tem origem no latim "collegium", por sua vez derivado de "colligere", que significa "reunir". O termo tem vindo a ser usado para designar vários tipos de corporações, incluindo algumas associações profissionais, bem como algumas instituições de ensino, especialmente aquelas onde os alunos residem. Na Roma antiga, um colégio (collegium) constituía uma corporação, composta por vários de magistrados, conhecidos como "colegas".

De acordo com o número de colegas que incluía, o colégio recebia a designação específica de "duumvirato", "triunvirato", "quattuorviri", etc. Na Idade Média, o termo "colégio" passou a ser empregue para designar uma associação, uma corporação ou uma confraria que funcionava segundo um princípio colegial, ou seja um principio em que todos os seus membros eram iguais entre si e sujeitos às mesmas regras. O seu chefe, como primus inter pares (o primeiro de entre os seus pares) era designado, conforme os casos, "prefeito" ou "principal". O termo foi especialmente aplicado a alguns estabelecimentos de ensino onde os alunos residiam e formavam uma corporação estudantil. A partir do século XII, como estabelecimentos de ensino, os colégios tornaram-se nas instituições complementares das universidades. Frequentemente, eram fundados por legados pios ou por ordens religiosas. A sua missão era a de albergar os estudantes das universidades, mas também de lhes ministrar um complemento de ensino ou um apoio pedagógico, sobretudo àqueles que estudassem nas faculdades de artes liberais. Alguns colégios tornaram-se instituições de ensino preparatório para o acesso a uma universidade, com características muito semelhantes às das actuais escolas de ensino secundário.

Hoje em dia, este termo continua a designar órgãos que funcionam segundo um princípio colegial, como os colégios eleitorais, o Colégio dos Cardeais ou as colegiadas. Na linguagem comum, sem uma precisão particular, o termo "colégio" refere-se geralmente a um estabelecimento de ensino. Nos países anglo-saxónicos, o colégio é normalmente uma instituição de ensino superior, fazendo ou não parte de uma universidade e correspondendo aproximadamente a uma faculdade nos países de línguas latinas. Em outros países, o termo refere-se sobretudo a um tipo de escola de ensino secundário ou de médio. Ainda em outros, refere-se a uma escola que obedece a características especiais, como a de ser privada, confessional ou de funcionar em regime de internato. Em muitos colégios, o seu responsável continua a ter o tradicional título de "principal", abreviatura de "professor principal".

Colégios por Países

Bélgica

Na Bélgica, um colégio (collège) é um tipo de escola católica de ensino secundário, para crianças a partir dos 11 ou 12 anos de idade. No passado, os colégios destinavam-se apenas a rapazes, sendo que os correspondentes femininos se designavam "institutos". As escolas públicas equivalentes eram designadas "ateneus" quando masculinas e "liceus" quando femininas. A partir de 1981, todas aquelas escolas se tornaram obrigatoriamente de frequência mista.

Brasil

No Brasil, instituições de ensino que são nomeadas como colégio costumam ter pelo menos o ensino médio (se houver apenas o ensino fundamental denomina-se escola), ao contrário do conceito anglófono da palavra college, que corresponde à faculdade (ensino superior). Em algumas regiões do Brasil, entretanto, há instituições denominadas escolas que possuem ensino médio, mas são raras. A actual Lei de Directrizes e Bases da Educação em nenhum momento refere-se ao termo "colégio" e sim escolas de ensino fundamental e médio.

E.U.A.

Nos E.U.A., o termo "colégio" (college) é utilizado na linguagem corrente como designação genérica do ensino superior, mais precisamente dos estudos de graduação por oposição aos de pós-graduação. O termo também é empregue especificamente para designar estabelecimentos de vários tipos, como:
- Colégios Comunitários (Community Colleges);
- Colégios Júnior (Junior Colleges), que constituem escolas de âmbito local onde são realizados cursos superiores de curta duração;
- Colégios de Artes Liberais (Liberal Arts Colleges);
- Colégios de Graduação (Undergraduate Colleges), que constituem os departamentos de algumas universidades onde são realizados os seus cursos de graduação;
- Faculdades especializadas numa área do conhecimento (Engenharia, Enfermagem, etc.) de algumas universidades;
- Estabelecimentos Residenciais dos alunos de uma universidade, onde também lhes pode ser dado apoio académico e pedagógico;
- Instituições ou Corporações Profissionais, especialmente no ramo da Medicina, como são o caso do Colégio Americano dos Cirurgiões (American College of Surgeons) ou do Colégio Americano da Medicina Interna (American College of Internal Medicine).

França

Na França, o colégio (collège) é o estabelecimento de ensino público ou privado - de nível intermediário entre o da escola primária e o do liceu - onde é realizado o ensino secundário, normalmente por jovens com idades compreendidas entre os 11 e os 15 anos. Por extensão, o nível de ensino realizado nos colégios também é designado ele próprio "colégio". Os anos escolares realizados no colégio são designados sexto, quinto, quarto e terceiro, sendo frequentados por esta ordem. Desde 1975, a frequência do colégio é obrigatória, existindo um único programa de ensino para todo o país, que inclui as disciplinas de:
- Francês;
- Matemática;
- História;
- Geografia;
- Física;
- Química;
- Ciências da Natureza;
- Segunda Língua;
- Desporto;
- Arte;
- Música.
Cada uma com entre 2 e 4,5 horas semanais de aulas. Sendo o programa comum para todos, é suposto que todos os cidadãos acabem o colégio - e consequentemente, o ensino obrigatório - com a mesma base de conhecimentos escolares, só escolhendo uma modalidade específica de ensino já no liceu. Além dos colégios de ensino secundário, também existe o Colégio de França, que é um grande estabelecimento de ensino superior e de investigação, sediado em Paris. Fundado em 1530, hoje em dia é sobretudo vocacionado para a investigação.

Portugal

Até ao século XIX, em Portugal, um colégio era um estabelecimento de ensino secundário ou pré-universitário - normalmente religioso ou ocasionalmente público - onde os alunos viviam normalmente em regime de internato. A maioria deles, seguia o modelo do Real Colégio das Artes e Humanidades, fundado em Coimbra pelo Rei D. João III, em 1542. Hoje em dia, o termo "colégio" é aplicado sobretudo aos estabelecimentos escolares particulares, de ensino básico ou secundário. Os colégios que funcionam em regime de externato são também genericamente referidos como "externatos", enquanto que aqueles que funcionam em regime de internato são referidos como "colégios internos". O termo também é aplicado a alguns estabelecimentos especiais de ensino público, normalmente funcionando em regime de internato, como são os casos do Colégio Militar ou dos colégios da Casa Pia de Lisboa. Fora do âmbito do ensino, um colégio constitui também a corporação que reúne os profissionais de uma determinada especialidade, dentro de uma ordem ou associação profissional, como são os casos do Colégio de Engenharia Mecânica da Ordem dos Engenheiros ou do Colégio da Especialidade de Cardiologia da Ordem dos Médicos.

Reino Unido, Commonwealth e Irlanda

No Reino Unido, em outros países da Commonwealth e na Irlanda, o termo "colégio" (college) é utilizado para designar um amplo número de estabelecimentos de ensino, que incluem desde os de ensino secundário aos de ensino universitário. Entre outros, colégio pode referir-se:
- Um Estabelecimento de ensino pós-secundário, de carácter vocacional;
- Certas Escolas Privadas (Public Schools ou Independent Schools), que usam o termo no seu nome, como são os casos dos famosos Colégio de Eton e Colégio de Winchester;
- Certas Associações Profissionais, como é o caso do Real Colégio dos Cirurgiões (Royal College of Surgeons) ou do Real Colégio de Enfermagem (Royal College of Nursing);
- Colégios Universitários, que constituem estabelecimentos de ensino superior que concedem os seus próprios diplomas, mas que não possuem o estatuto de universidade;
- College of Justice (Colégio de Justiça), que reúne os tribunais superiores da Escócia e as corporações associadas como as dos advogados e dos solicitadores;
- Instituições independentes associadas a uma universidade, mantendo o modelo dos antigos colégios medievais, como os das universidades de Oxdord e de Cambridge.
Os colégios das Universidades de Oxford e de Cambridge constituem instituições independentes, constituintes daquelas universidades, que se encarregam do ensino e da preparação dos estudantes, bem como da sua vida estudantil em geral.
A universidade em si, não se encarrega mais do que da administração e da realização dos exames. As Universidades de Durham e de Iorque também mantêm um sistema de colégios, mas estes funcionam apenas como residências universitárias.

Suíça

Em alguns cantões da Suíça, o colégio é a escola de maturidade, ou seja a escola secundária pós-obrigatória. Onde existe, o colégio corresponde ao ginásio ou ao liceu de outros cantões suíços.

 

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Academia

Academia é o nome dado a várias instituições vocacionadas para o ensino e promoção de actividades artísticas, literárias, científicas e físicas, sobretudo universitárias. O nome "academia" provém da escola que o filósofo grego Platão fundou em 387 a.C. junto a um jardim a noroeste de Atenas, no terreno dedicado à deusa Atena, que segundo a tradição pertencera a uma personagem mitológica, Academo. O termo também é utilizado para designar estabelecimentos destinados ao ensino e à prática de desporto ou ginástica, e dotados de equipamento específico.

 

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Ensino Superior

Uma instituição de ensino superior é a unidade de organização institucional autónoma no âmbito do ensino superior. No Brasil actualmente existem mais de 2360 faculdades reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Portugal

Em Portugal são instituições de ensino superior:
- As Universidades;
- Os Institutos Universitários;
- As Escolas Superiores Universitárias não integradas numa universidade;
- Os Institutos Politécnicos;
- As Escolas Superiores Politécnicas não integradas num instituto politécnico ou numa universidade.

As universidades e os institutos politécnicos são constituídos por unidades orgânicas. Consoante a sua forma de organização, as unidades orgânicas das universidades designam-se faculdades, institutos, departamentos, etc. As unidades orgânicas dos institutos politécnicos, bem como as unidades orgânicas de ensino politécnico integradas em universidades, designam-se escolas ou institutos. Cada faculdade de uma universidade está vocacionada para uma área do conhecimento, eventualmente para duas ou mais áreas do conhecimento afins (por exemplo, Faculdade de Direito, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas). Na identificação de uma faculdade menciona-se o seu nome seguido do nome da respectiva universidade (por exemplo, Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e não Faculdade de Farmácia de Coimbra).

Universidade

Uma universidade é uma instituição pluridisciplinar de formação dos quadros de profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano. Uma universidade possui educação tanto terciária (graduação) quanto quaternária (pós-graduação). Segundo Mazzari Júnior "as universidades gozam de autonomia para executar suas finalidades, em estrita observância ao texto constitucional, porém este direito não proíbe o Estado de verificar o uso desta prerrogativa nas actividades que lhes são próprias". No Brasil, para frequentar uma universidade, é obrigatório, pela Lei de Directrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio, desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva. Dentro da definição moderna, as primeiras universidades surgiram na Europa medieval, durante o renascimento do Século XII. Numa definição mais abrangente, a Academia, fundada em 387 a.C. pelo filósofo grego Platão no bosque de Academos próximo a Atenas, pode ser entendida como a primeira universidade. Nela os estudantes aprendiam Filosofia, Matemática e Ginástica. Não constituía, entretanto, realmente uma universidade, porquanto cada pensador fundava uma escola para passar seus conhecimentos, não para debatê-los. Contudo só na Idade Média é que as universidades ganharam corpo e foram estabelecidas pela Igreja Católica onde seus alunos aprendiam disciplinas relacionadas a Fé, como Teologia, Filosofia e Idiomas. As primeiras universidades da Europa foram fundadas na Itália e na França para o estudo de Direito, Medicina e Teologia. Antes disso, instituições semelhantes existiam no mundo islâmico, sendo a mais famosa a do Cairo. Na Ásia, a instituição de ensino superior mais importante era a de Nalanda, em Bihar, Índia, onde viveu no século II o filósofo budista Nagarjuna. Na Europa, os rapazes encaminhavam-se à universidade após completar o estudo do trivium: as artes preparatórias da Gramática, Retórica e Lógica ou Dialéctica; e do quadrivium: Aritmética, Geometria, Música e Astronomia. A Universidade portuguesa mais antiga é a Universidade de Coimbra, fundada inicialmente em Lisboa em 1290, sendo uma das 10 mais antigas da Europa em funcionamento contínuo. No Brasil, a mais antiga instituição com o status de universidade é a Universidade Federal do Paraná, criada em 1912 como Universidade do Paraná. Outras instituições de ensino superior brasileiras são mais antigas, porém não gozavam do status de universidade antes de 1912. Universidades são normalmente instituídas por um estatuto ou carta. No Reino Unido, uma universidade é definida por uma Carta Real e apenas instituições com tal documento podem oferecer diplomas de quaisquer tipos. Nas últimas décadas do século XX, um certo número de universidades com mais de 100.000 estudantes foi criado, ensinando através de técnicas de aprendizagem à distância.

Brasil

As Universidades no Brasil detêm autonomia para criar cursos, sem autorização do Ministério da Educação. Actualmente existem mais de 2600 universidades autorizadas pelo Ministério da Educação, este número vem crescendo nos últimos anos.

 

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Ensino Técnico

O Ensino Técnico ou Ensino Técnico-Profissional constitui uma modalidade de ensino vocacional, orientada para a rápida integração do aluno no mercado de trabalho, com características específicas que podem variar conforme o país e o seu sistema educativo. Normalmente, corresponde a uma formação ao nível do ensino secundário, incluindo tanto os níveis 3 e 4 da Classificação Internacional Normalizada da Educação.

Brasil

No Brasil, o ensino técnico é voltado para estudantes de ensino médio ou pessoas que já possuam este nível de instrução. Pode ser realizado por qualquer instituição de ensino com autorização prévia das Secretarias Estaduais de Educação. Seria um nível intermediário entre o ensino médio e o ensino superior:

Ensino técnico integrado:
- Para a educação profissional de nível técnico, o aluno seleccionado faz o curso técnico integrado ao ensino médio, obedecendo à opção de curso técnico feita no processo selectivo. Nesse caso, o aluno deve ter concluído o 1° ano de Ensino Médio, para assim cursar o Ensino Técnico

Ensino técnico com concomitância externa:
- Para a educação profissional de nível técnico, o aluno seleccionado faz o curso técnico simultaneamente ao ensino médio cursado em outra instituição. Nesse regime, o aluno deve ter concluído o ensino médio (antigo segundo grau) ou estar cursando, no mínimo, a segunda série desse nível de ensino, para efeito de matrícula no respectivo curso técnico.

Educação profissional de ensino técnico subsequente:
- Para a educação profissional de curso técnico subsequente ao ensino médio, o aluno aprovado no processo selectivo e portador do certificado de conclusão do ensino médio (antigo segundo grau) ou equivalente, pode iniciar o curso de nível técnico pretendido.

Portugal

Em Portugal, o ensino técnico profissional constituía um dos ramos do ensino secundário, sendo o outro ramo o ensino liceal. Como estágio educacional o ensino técnico profissional situava-se entre o ensino primário e o ensino técnico médio. O ensino técnico foi extinto em 1975 e fundido no ensino liceal, dando origem ao ensino secundário unificado. Na época moderna, a primeira grande reforma educativa em Portugal remonta à administração do Marquês de Pombal (1750-1777), encontrando-se aí, entre outras, as origens do ensino técnico-profissional no Reino, com a criação da Aula do Comércio em 1755. Pouco depois, foi criada a Aula Náutica em 1764 e sucessivamente, a Aula de Desenho, a Fábrica de Estuques e a Aula Oficial de Gravura Artística em 1768. Já no reinado de D. Maria I, foi criada no Porto a Aula de Bordados e Desenho em 1779 e em Lisboa a Aula Régia de Desenho e Figura (também conhecida como "Aula Pública").

No século XIX, o reformador Passos Manoel já reconhecia que: "Não pode haver ilustração geral e proveitosa sem que as grandes massas de cidadãos possuam os elementos científicos e técnicos indispensáveis aos usos da vida do estado actual das sociedades." (Preâmbulo do Decreto de Criação dos Liceus Nacionais de 17 de Novembro de 1836.). Na sua actividade reformadora reconhece-se a sua percepção das novas realidades social e económica, decorrentes da Revolução Francesa e da Revolução Industrial Inglesa. Desse modo, inspirado no Conservatoire National des Arts et Métiers de Paris, institui o Conservatório de Artes e Ofícios de Lisboa em 1836 e o Conservatório de Artes e Ofícios do Porto em 1837, cujo fim principal é promover a instrução prática em todos os processos industriais. (Decreto de 18 de Novembro de 1836) e promover o estudo das Belas-Artes, difundir e aplicar a sua prática às Artes Fabris. (Decreto de 22 de Novembro de 1836). As mais importantes medidas legislativas no país, relativas à criação e regulamentação do ensino industrial tiveram lugar na década de 1880, por iniciativa de indivíduos como António Augusto de Aguiar, Emídio Navarro e Eduardo José Coelho, sucessivos ministros das Obras Públicas, Comércio e Indústria, cujo departamento à época tutelava o ensino industrial, comercial e agrícola. Nesta etapa são criadas, em todo o país, escolas industriais e de desenho industrial, algumas tendo obtido destaque pelos conteúdos programáticos e pedagógicos de seus currículos, pela componente prática do seu ensino e pela excelência e relevo de seus professores, muitos deles contratados por concursos internacionais.

Augusto de Aguiar é o criador das escolas industriais e de desenho industrial, pelo Decreto de 3 de Janeiro de 1884, e do respectivo Regulamento, datado de 6 de Maio do mesmo ano. Reconhecida a falta de professores qualificados em Portugal para esse tipo de ensino, o Decreto previa em seu artigo 4º a possibilidade de contratar, no estrangeiro, professores com reconhecida competência e qualidade para o exercício desse magistério. Posteriormente, Emídio Navarro, ao promulgar o Plano de Organização do Ensino Industrial e Comercial (Decreto de 30 de Dezembro de 1886), continua a prever esta prática (Artigo 42), tendo sido considerável o número de professores estrangeiros então contratados através de concursos abertos nas legações de Portugal em Berlim, Berna, Bruxelas, Paris, Roma e Viena em 1888, registando-se uma grande afluência de candidatos. Entre os nomes que assim ingressaram no país destacaram-se os nomes de Silvestro Silvestri, Cesare Janz, Charles Lepierre e Leopoldo Battistini. O ensino técnico vai ter um grande incremento, durante o Estado Novo, sobretudo a partir da publicação do Decreto n.º 37.029 de 25 de Agosto de 1947 que estabelece o Estatuto do Ensino Técnico Industrial e Comercial. O ensino técnico é consagrado como um dos ramos do ensino secundário, paralelamente ao ensino liceal. São previstos cerca de 80 cursos de formação nas áreas industrial, comercial, de formação feminina e de artes decorativas. Na década de 1950, assiste-se a um aumento acentuado da frequência do ensino secundário, com a industrialização do país a gerar uma grande procura dos cursos industriais. Através do Decreto n.º 41.382 de 21 de Novembro de 1957 é também aprovado o novo estatuto do ensino técnico agrícola.

Na década de 1960, vai assistir-se a um processo de aproximação entre o ensino técnico e o ensino liceal, no âmbito das doutrinas que visavam um ensino secundário unificado. Uma das razões para isso, era a existência de uma estigma social associado ao ensino técnico, uma vez que este era frequentado sobretudo por membros das classes baixa e média-baixa, em comparação com o ensino liceal mais associado às classes média-alta e alta. Um passo importante para a unificação foi a fusão do 1º grau do ensino técnico com o 1º ciclo do ensino liceal, dando origem ao Ciclo Preparatório do Ensino Secundário, realizada pelo Decreto-Lei n.º 47.480 de 2 de Janeiro de 1967. Em 1973, é publicada a primeira Lei de Bases do Sistema Educativo que prevê a total fusão do ensino técnico com o liceal. Essa fusão é implementada logo a seguir ao 25 de Abril de 1974. Em 1975, o ensino técnico é extinto e em 1976 começa a entrar em funcionamento o ensino secundário unificado.

Organização do ensino técnico

O ensino técnico profissional industrial e comercial resultante do estatuto de 1948 era constituído por dois graus sequenciais:
- O 1º grau, tinha a duração de dois anos e constituía um ciclo preparatório - com um plano de estudos quase idêntico ao do 1º ciclo do ensino liceal - destinado a complementar o ensino primário e a preparar o aluno para a frequência do 2º grau do ensino técnico. Em 1967, o 1º grau deixou de existir, sendo substituído por um ciclo preparatório comum a todo o ensino secundário.
- O 2º grau incluía os cursos de formação comerciais, industriais, de formação feminina e de artes decorativas. Os cursos de formação tinham uma duração variável, que podia ser de até quatro anos. Além disso, existiam cursos de especialização e de mestragem, bem como secções preparatórias destinadas a preparar o acesso ao ensino médio nos institutos comerciais e industriais.
O Ensino Técnico Agrícola tinha uma organização semelhante, podendo dar acesso ao ensino médio agrícola nas Escolas de Regentes Agrícolas.

O Ensino Técnico era realizado em escolas técnicas profissionais que, conforme os tipos de cursos ministrados, podiam ter a designação de "escolas industriais", "escolas comerciais", "escolas industriais e comerciais", "escolas femininas", "escolas de artes decorativas" ou "escolas práticas de agricultura". As escolas onde era ministrado tento o ensino comercial e industrial como o ensino agrícola tinham a designação genérica de "escolas técnicas", passando a ser aplicada esta designação a quase todas as novas escolas criadas a partir do final da década de 1960, independentemente dos tipos cursos que ministravam. Até ao final de 1968, também existiam as escolas técnicas elementares, onde apenas era realizado o 1º grau do ensino técnico, as quais foram então transformadas em Escolas Preparatórias do Ensino Secundário.

PRONATEC

Em 28 de Abril de 2011, foi lançado o PRONATEC, (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), pela então presidenta Dilma Rousseff. Com o objectivo de aumentar o número de escolas técnicas no Brasil e a quantidade de alunos da Escola Técnica Aberta do Brasil.

 

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Ciclo Preparatório

O ciclo preparatório (conhecido popularmente por "ciclo") constituiu um estágio da educação escolar em Portugal, até ao início da década de 1990. Sucedia ao ensino primário e antecedia o ensino secundário, sendo normalmente realizado por crianças com idades compreendidas entre os 10 e os 12 anos. Corresponde ao actual 2º ciclo do ensino básico.

O ciclo preparatório teve origem nos antigos 1º ciclo do ensino liceal e 1º grau (ciclo preparatório elementar e de pré-prendizagem geral) do ensino técnico, resultantes da reforma do ensino secundário de 1947 e 1948. No âmbito desta reforma, o 1º ciclo do ensino liceal e o então criado ciclo preparatório do ensino técnico, passaram a ter caraterísticas semelhantes, com planos de estudo quase idênticos, tendo ambos a duração de dois anos e destinando-se os dois a completar a formação obtida no ensino primário e a preparar para o estágio seguinte do ensino secundário. Em princípio, o 1º Ciclo Liceal preparava o acesso ao Curso Geral do Ensino Liceal e o Ciclo Preparatório do Ensino Técnico preparava o acesso ao 2º grau (cursos de aprendizado, de formação e de aperfeiçoamento profissional) do Ensino Técnico. Dada a semelhança dos planos de estudo dos dois ciclos, em princípio, era permitido a um aluno aceder a um ramo diferente do ensino secundário. O 1º ciclo do ensino liceal era realizado nos liceus e o ciclo preparatório do ensino técnico era realizado nas escolas técnicas elementares.

Na sequência da implementação da escolaridade obrigatória de seis anos - efectivada pelo Decreto-Lei n.º 45.810 de 9 de Julho de 1964 - paralelamente aos ciclos iniciais do ensino secundário (1º ciclo liceal e ciclo preparatório do ensino técnico) passou a existir o ciclo complementar do ensino primário. Este ciclo compreenderia dois anos de escolaridade (sendo composto pela 5ª e 6ª classe) e seria o estágio seguinte ao ciclo elementar do ensino primário (1ª, 2ª, 3ª e 4ª classe). Seria frequentado - em alternativa aos ciclos iniciais do ensino secundário - pelos alunos que não desejassem continuar os estudos e aceder ao ensino secundário. Pelo Decreto-Lei n.º 47.480 de 2 de Janeiro de 1967 - no âmbito de um processo que visava aproximar cada vez mais os dois ramos do ensino secundário - o 1º ciclo do ensino liceal e o ciclo preparatório do ensino técnico foram unificados num ciclo único e geral, dando origem ao ciclo preparatório do ensino secundário (ou simplesmente "ciclo preparatório"). Esta medida visava deixar de obrigar o aluno à escolha por um ramo do ensino secundário numa idade demasiado precoce, dando-lhe mais tempo para descobrir as suas tendências e aptidões.

O ciclo preparatório compreendia duas classes anuais e tinha como finalidades completar e ampliar a formação de base obtida no ensino primário, em ordem a fornecer uma preparação geral adequada ao prosseguimento dos estudos em qualquer ramo do ensino secundário e orientar os alunos na escolha dos estudos subsequentes. Tinham acesso ao ciclo preparatório todos os alunos aprovados no exame do ciclo elementar do ensino primário. A habilitação do ciclo preparatório era obtida pela aprovação num exame de aptidão a um ramo do ensino secundário ou - caso o aluno não pretendesse seguir estudos - pela aprovação no exame de fim de ciclo. Existida uma permutabilidade entre o ciclo complementar do ensino primário e o ciclo preparatório, podendo os alunos que frequentassem um deles mudar para o outro. A mudança do primeiro para o segundo só poderia ser realizada mediante exame de acesso, mas a mudança do segundo para o primeiro dispensava esse exame. O ensino preparatório seria realizado em escolas preparatórias do ensino secundário (ou simplesmente "escolas preparatórias"), públicas ou privadas. Deveria haver, pelo menos, uma escola preparatória em cada concelho.

O Decreto-Lei n.º 47.480 definia que no dia 1 de Outubro de 1968, todas as escolas técnicas elementares e secções dos liceus a funcionar fora das respectivas sedes seriam transformadas em escolas preparatórias do ensino secundário. Quando não fosse possível assegurar edifícios próprios às escolas preparatórias, estas poderiam funcionar nos mesmos edifícios onde se ministrassem outros cursos do ensino secundário. Em 1973 - através da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 5/73 de 25 de Julho) - foi estabelecido o ensino básico, obrigatório, com a duração de 8 anos. O ensino básico compreendia o ensino primário e o ensino preparatório. Este último teria a duração de quatro anos e constituiria o estágio final da escolaridade obrigatória. Em virtude da ocorrência do 25 de Abril de 1974, a reforma do ensino de 1973 acabou por nunca ser aplicada na íntegra, mantendo-se a escolaridade obrigatória em seis anos e o ciclo preparatório na modalidade anterior com dois anos de duração.

O ciclo preparatório continuou a ser realizado nas escolas preparatórias, mas também nas chamadas "escolas C + S" que ministravam tanto o ciclo preparatório (C) como o ensino secundário (S). A nova Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86 de 14 de Outubro) em 1986 veio prever a transformação do ciclo preparatório em 2º ciclo do ensino básico, o qual manteria as características daquele, entre as quais a duração de dois anos (o 5º e o 6º ano). Esta reforma foi implementada no início da década de 1990.