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A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) acusou França de violar os direitos humanos na sua luta antiterrorista, num relatório hoje publicado em que denuncia os longos períodos de detenção preventiva e refere «alegações plausíveis de abusos físicos» sob custódia policial.
«A falta de garantias apropriadas no sistema judiciário e criminal coloca a França no lado errado da lei dos direitos humanos», afirma a HRW em comunicado.
No seu relatório, intitulado «Substituindo a Justiça: Leis Antiterroristas e Processos Judiciais na França», a ONG critica a falta de definição do chamado «delito de associação com fins terroristas», utilizado para prender um grande número de pessoas com base em «provas mínimas».
A dimensão e a flexibilidade com que se formula esta acusação levaram a penas baseadas em «provas circunstanciais», assinala.
Os suspeitos de terrorismo podem permanecer detidos até seis dias e só têm acesso a um advogado durante 30 minutos após três dias de interrogatório policial, segundo a HRW.
A organização ouviu pessoas que afirmaram ter sofrido «abusos físicos» - correctamente documentados, segundo a HRW -, «privação do sono e pressão psicológica» sob custódia policial.
«A falta de garantias apropriadas no sistema judiciário e criminal coloca a França no lado errado da lei dos direitos humanos», afirma a HRW em comunicado.
No seu relatório, intitulado «Substituindo a Justiça: Leis Antiterroristas e Processos Judiciais na França», a ONG critica a falta de definição do chamado «delito de associação com fins terroristas», utilizado para prender um grande número de pessoas com base em «provas mínimas».
A dimensão e a flexibilidade com que se formula esta acusação levaram a penas baseadas em «provas circunstanciais», assinala.
Os suspeitos de terrorismo podem permanecer detidos até seis dias e só têm acesso a um advogado durante 30 minutos após três dias de interrogatório policial, segundo a HRW.
A organização ouviu pessoas que afirmaram ter sofrido «abusos físicos» - correctamente documentados, segundo a HRW -, «privação do sono e pressão psicológica» sob custódia policial.