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O Instituto que gere a dívida pública portuguesa anunciou hoje que serão suspensas as subscrições de Certificados do Tesouro a partir de 1 de Setembro, inclusive, apenas dois anos após serem criados.
«O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P., após prévia autorização do membro do Governo responsável pela área das Finanças, determina com base no n.º 14 da Resolução do Conselho de Ministros nº 40/2010, de 20 de Maio, a suspensão das subscrições de Certificados do Tesouro a partir de 1 de Setembro de 2012, inclusive», escreve o instituto na sua página na Internet.
O número 14 do decreto-lei assinado em Maio de 2010 e que criou a partir de 1 de Julho este novo instrumento de dívida pública estabelece que o IGCP, mediante prévia autorização do membro do Governo responsável pela área das finanças, através de instrução, suspender ou estabelecer limites às subscrições caso as taxas de juro de referência não sejam consideradas suficientemente representativas, atendendo aos níveis de liquidez verificados no mercado, ou a outros factores de perturbação dos mercados considerados relevantes.
Este instrumento foi criado pelo então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, com o intuito de conter uma sangria de longo prazo que continua a verificar-se nos certificados de aforro, e assim atrair novamente os particulares para a dívida pública nacional.
No entanto, como a rendibilidade destes instrumentos estava ligada aos juros das Obrigações do Tesouro a 10 anos no mercado secundário, o IGCP já havia decidido suspender a actualização mensal dos juros que pagava aos subscritores, alegando disfunções e falta de liquidez no mercado secundário de dívida pública.
Os investidores particulares tinham aplicado em Certificados do Tesouro no final de Agosto 1.398 milhões de euros, apenas mais 90 milhões que no início deste ano, enquanto os certificados de aforro viram desaparecer 1.443 milhões de euros nos primeiros oito meses de 2012, chegando ao final de Agosto com um saldo de 9.941 milhões de euros.
Fonte: Lusa/SOL