III - Formulários

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. Esvaziamento de massas de água (P)...

Modelo da proposta de medidas a implementar para a minimização dos impactos nas espécies da fauna aquícola, no âmbito do esvaziamento de massas de água (n.º 7 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro -» https://dre.pt/application/file/a/108108278)

•Mod. B1 - Esvaziamento de massas de água e situações de emergência (Proposta de medidas)

Selecionar o modelo de formulário em função do tipo de massa de água a esvaziar:
◦Mod. B11 - Albufeiras [ ZIP -» https://www.icnf.pt/api/file/doc/1cba90553f612727]
◦Mod. B12 - Valas, canais ou outras massas de água [ ZIP -» https://www.icnf.pt/api/file/doc/647d1404f9ea207f]

. Esvaziamento de massas de água (R) ...

Modelo de relatório de execução das medidas implementadas para a minimização dos impactos do esvaziamento de massas de água nas espécies da fauna aquícola (n.º 7 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro -» https://dre.pt/application/file/a/108108278)
•Mod. B2 - Esvaziamento de massas de água e situações de emergência (Relatório)