IVA e outros impostos sobre o consumo continuam a diminuir

[florindo]

IVA e outros impostos sobre o consumo continuam a diminuir

A receita do IVA e de outros impostos sobre o consumo continuava nos primeiros cinco meses deste ano a ser inferior à do mesmo período de 2011, segundo dados hoje divulgados pela Direcção Geral do Orçamento (DGO).
No seu boletim de execução orçamental, a DGO assinala uma redução homóloga de 3,5 por cento na receita fiscal do Estado. Esta redução é particularmente acentuada nos impostos indirectos: 5,9 por cento.
Entre os impostos indirectos, destaca-se o IVA (que representa quase metade do total da receita fiscal), e cuja receita caiu 2,8 por cento em relação ao ano anterior. Esta variação homóloga é menos negativa que nos primeiros meses do ano.
No entanto, em meses anteriores a DGO tinha vindo a notar que a receita do IVA não reflectia «os efeitos integrais resultantes da reestruturação das taxas» – ou seja, o aumento do escalão numa série de produtos e serviços, como na restauração. Esses efeitos só seriam «integralmente registados a partir de Maio».
Ora, chegando a Maio, a receita do IVA cai mesmo assim 2,8 por cento; a expectativa do Governo era que a receita deste imposto subisse.
A quebra do IVA e da receita fiscal em geral levou o ministro das Finanças e a DGO a falar num «aumento nos riscos e incertezas» associados à execução orçamental.
Além do IVA, outros impostos sobre o consumo voltaram a registar quebras significativas - reflexo de uma redução do consumo, especialmente de bens duradouros. Esta quebra era já esperada, mas está a ultrapassar as expectativas do Governo.
Registaram-se assim diminuições nas receitas do imposto sobre os combustíveis (menos 8,4 por cento em relação ao mesmo período do ano passado); sobre o tabaco (menos 14,4 por cento); sobre veículos (menos 47,7 por cento, reflexo da grande queda nas vendas de carros).
Estas contas são apresentadas em contabilidade pública (óptica de caixa). Os números do défice considerados por Bruxelas para o procedimento de défices excessivos são calculados em contabilidade nacional (óptica de compromissos).
Apesar dos «riscos e incertezas», o Governo continua a acreditar na possibilidade de cumprir o seu objectivo orçamental para este ano, um défice de 4,5 por cento do Produto Interno Bruto.

Fonte: Lusa/SOL