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Juiz dos EUA aprova indemnização de 6 mil milhões da Purdue Pharma a vítimas de opióides
Decisão contra a fabricante do OxyContin é um dos maiores acordos judiciais relacionados com opióides no país.
Um juiz federal de falências norte-americano aprovou esta sexta-feira um novo acordo para resolver milhares de processos judiciais de vítimas de opióides, que serão indemnizadas em 7 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros) pela Purdue Pharma.
Supervisionado pelo juiz de falências Sean Lane, o acordo da farmacêutica fabricante do opióide OxyContin, exige que os membros da família Sackler, proprietária da empresa, desistam de parte da sua participação acionista, além de pagarem a indemnização.
O novo acordo substitui um anterior, rejeitado no ano passado pelo Supremo Tribunal, que o considerou indevidamente protetor dos membros da família contra futuros processos judiciais.
O juiz Lane afirmou hoje que explicará a sua decisão numa audiência na terça-feira.
Epidemia de opioides nos EUA afeta comunidade portuguesa
Este será um dos maiores dos vários acordos judiciais relacionados com opióides interpostos pelos governos estaduais e locais contra farmacêuticas, distribuidores e farmácias, que totalizaram cerca de 50 mil milhões de dólares (43 mil milhões de euros).
A Purdue Pharma é considerada uma das empresas com maior papel na crise dos opióides, ligada a 900 mil mortes nos EUA desde 1999, incluindo mortes por heroína e fentanil ilícito.
A farmacêutica apresentou um pedido de proteção há seis anos, enfrentando processos com pedidos de indemnizações que atingiram biliões de dólares, e os advogados e juízes envolvidos descreveram o caso como uma das falências mais complexas da história do país.
A aprovação do plano de recuperação judicial da Purdue foi pedida ao juiz de forma quase unânime pelos advogados que representavam a empresa, as cidades, os estados, os condados, tribos indígenas e toxicodependentes.
O advogado da Purdue, Marshall Huebner, disse ao juiz que gostaria de poder "gerar 40 mil milhões ou 100 mil milhões de dólares para compensar aqueles que sofreram perdas inimagináveis".
Sem essa possibilidade, afirmou "o plano é totalmente legal, faz o maior bem ao maior número de pessoas no mais curto prazo possível."
No novo acordo, as entidades que não aderirem ao acordo podem processar a família Sackler, que possui um património coletivo de milhares de milhões de dólares, mas tem grande parte dos seus bens em fundos fiduciários em contas offshore, de difícil acesso através de processos judiciais.
Os grupos governamentais envolvidos chegaram a um consenso ainda maior do que no anterior acordo e houve uma oposição discreta por parte de alguns indivíduos.
Das mais de 54.000 vítimas de danos pessoais que votaram sobre a aceitação do plano, apenas 218 votaram contra e um maior número de pessoas não votou.
Ao contrário de outros processos, não houve protestos em frente ao tribunal.
Correio da Manhã
Decisão contra a fabricante do OxyContin é um dos maiores acordos judiciais relacionados com opióides no país.
Um juiz federal de falências norte-americano aprovou esta sexta-feira um novo acordo para resolver milhares de processos judiciais de vítimas de opióides, que serão indemnizadas em 7 mil milhões de dólares (6 mil milhões de euros) pela Purdue Pharma.
Supervisionado pelo juiz de falências Sean Lane, o acordo da farmacêutica fabricante do opióide OxyContin, exige que os membros da família Sackler, proprietária da empresa, desistam de parte da sua participação acionista, além de pagarem a indemnização.
O novo acordo substitui um anterior, rejeitado no ano passado pelo Supremo Tribunal, que o considerou indevidamente protetor dos membros da família contra futuros processos judiciais.
O juiz Lane afirmou hoje que explicará a sua decisão numa audiência na terça-feira.
Epidemia de opioides nos EUA afeta comunidade portuguesa
Este será um dos maiores dos vários acordos judiciais relacionados com opióides interpostos pelos governos estaduais e locais contra farmacêuticas, distribuidores e farmácias, que totalizaram cerca de 50 mil milhões de dólares (43 mil milhões de euros).
A Purdue Pharma é considerada uma das empresas com maior papel na crise dos opióides, ligada a 900 mil mortes nos EUA desde 1999, incluindo mortes por heroína e fentanil ilícito.
A farmacêutica apresentou um pedido de proteção há seis anos, enfrentando processos com pedidos de indemnizações que atingiram biliões de dólares, e os advogados e juízes envolvidos descreveram o caso como uma das falências mais complexas da história do país.
A aprovação do plano de recuperação judicial da Purdue foi pedida ao juiz de forma quase unânime pelos advogados que representavam a empresa, as cidades, os estados, os condados, tribos indígenas e toxicodependentes.
O advogado da Purdue, Marshall Huebner, disse ao juiz que gostaria de poder "gerar 40 mil milhões ou 100 mil milhões de dólares para compensar aqueles que sofreram perdas inimagináveis".
Sem essa possibilidade, afirmou "o plano é totalmente legal, faz o maior bem ao maior número de pessoas no mais curto prazo possível."
No novo acordo, as entidades que não aderirem ao acordo podem processar a família Sackler, que possui um património coletivo de milhares de milhões de dólares, mas tem grande parte dos seus bens em fundos fiduciários em contas offshore, de difícil acesso através de processos judiciais.
Os grupos governamentais envolvidos chegaram a um consenso ainda maior do que no anterior acordo e houve uma oposição discreta por parte de alguns indivíduos.
Das mais de 54.000 vítimas de danos pessoais que votaram sobre a aceitação do plano, apenas 218 votaram contra e um maior número de pessoas não votou.
Ao contrário de outros processos, não houve protestos em frente ao tribunal.
Correio da Manhã