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Notícias Médicos condenados por morte de mulher após recusarem aborto na Polónia

Lordelo

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Os três homens receberam penas até 18 meses, enquanto um deles tinha recebido uma pena suspensa no julgamento inicial, adiantou a advogada da família da mulher, Karolina Kolary, que descreveu a sentença como "apropriada e justa".


"Deve ter-se em conta que este foi um caso de negligência extraordinária, um puro desrespeito pelos deveres médicos mais fundamentais e básicos", destacou aos jornalistas após uma audiência à porta fechada.


A defesa anunciou que vai recorrer para o Supremo Tribunal.


"Contestamos tanto a culpa do nosso cliente como a sentença proferida", salientou um dos três advogados de defesa, Adam Gomola.


A paciente, Izabela, de 30 anos, morreu em setembro de 2021 no hospital de Pszczyna (sul da Polónia), onde tinha estado internada devido a graves complicações na gravidez. No entanto, os médicos recusaram-se a realizar um aborto.


A tragédia ocorreu menos de um ano depois de o Tribunal Constitucional, apoiado pelo então governo nacionalista, ter decretado a proibição do aborto em casos de graves anomalias fetais, eliminando, na prática, uma das últimas bases legais para o aborto no país.


A lei polaca, em teoria, permite o aborto em casos de violação, incesto ou quando a vida da mãe está em perigo.


Mas as ONG e os defensores dos direitos humanos afirmam que a legislação se tornou tão restritiva que muitos médicos se recusam a realizar abortos por temerem processos judiciais.


No primeiro semestre de 2025, apenas 411 abortos legais foram registados pelo Fundo Nacional de Saúde.


Segundo Mara Clarke, cofundadora da Aborto Sem Fronteiras, a sua organização ajuda "mais de 130 mulheres por dia na Polónia a obter abortos seguros", enviando-lhes comprimidos ou organizando viagens para o estrangeiro.


Nos últimos anos, várias mulheres grávidas morreram em hospitais polacos depois de os médicos se terem recusado a realizar abortos, apesar das graves complicações médicas. A morte de Izabela desencadeou uma onda de protestos em massa.


A sua família alega que os médicos esperaram que o feto morresse espontaneamente antes de agir, por medo de infringir a lei.


O hospital afirma que as decisões foram tomadas no melhor interesse tanto da paciente como do feto.


Antes da decisão do Tribunal Constitucional, 98% dos abortos legais realizados na Polónia deviam-se a anomalias fetais.


O endurecimento da lei tinha desencadeado os maiores protestos desde a queda do comunismo. A morte de Izabela reacendeu a mobilização, desta vez sob o lema "Nem mais uma".

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