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Medidas para combater a infertilidade

maioritelia

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Um passo em frente


O Estado aumenta comparticipação em medicamentos e reduz listas de espera para casais inférteis. A notícia que muitos gostariam de ouvir veio a público no passado mês de Abril. Quisemos saber a opinião de Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade e de Vladimiro Silva, administrador da Ferticentro. A iniciativa é aplaudida ainda que surjam reticências na opinião de ambos. Conheça-as!



A notícia surgiu recentemente. “O Estado vai aumentar de 37 para 69 por cento a comparticipação nos medicamentos utilizados nos tratamentos da infertilidade e encaminhar de imediato para o privado casais em lista de espera”. Quem o garante é a ministra da saúde. Dra. Ana Jorge. Em declarações à Agência Lusa, Ana Jorge revelou que “as duas medidas constam de dois despachos que entraram em vigor a dia 20 de Abril e que visam dar cumprimento à promessa do Governo de resolver as listas de espera para tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA)”. Os casais que aguardam tratamento de infertilidade no sector público podem, se quiserem, ser encaminhados para quatro centros privados que aceitam a contratualização com o Serviço Nacional de Saúde: o British Hospital, o Instituto Valenciano de Infertilidade (IVI), em Lisboa, a Clinimer e a Ferticentro, na zona Centro. Outra medida relevante é o aumento da comparticipação dos fármacos utilizados nos tratamentos. Estas deliberações surgiram por altura da inauguração do novo centro de PMA da Maternidade Dr. Alfredo da Costa (MAC).



A opinião da Associação Portuguesa de Fertilidade (APFertilidade)
“Duas décadas após o início da procriação medicamente assistida em Portugal, período marcado pela distribuição desigual dos centros públicos, pela ausência de legislação específica, pela limitação no acesso a diversas técnicas, pela falta de informação e por um manifesto desinteresse pelas questões (psicológicas, sociais e económicas) relacionadas com a infertilidade, a associação congratulou-se com a publicação da Lei da PMA nº 32/2006 e com o anúncio de um projecto de incentivos à PMA, consagrado no Despacho nº 14788/2008, complementado pelos Despachos nº 10910/2009 e nº 10789/2009”, afirma Cláudia Vieira, presidente da APFertilidade. No entanto, para esta responsável, o acesso ao tratamento continua ainda muito dependente da capacidade financeira de cada casal. “No acesso à PMA, a igualdade entre os portugueses é uma ficção. Podemos mesmo afirmar que há casais que acabam sem filhos simplesmente porque não têm (ou não tiveram a tempo) capacidade económica para recorrerem às clínicas privadas, ou ainda porque o sistema público não admite mulheres com idade superior aos 38 anos”, afirma.

Uma realidade é o facto dos casais acompanhados no sector público terem de suportar os custos de medicação. Cláudia Vieira afirma a este respeito que, felizmente, “o Estado foi sensível a esta questão, uma vez que os valores, por exemplo, para uma FIV (fertilização in vitro) podiam atingir facilmente os 1.500€. Quando falamos em tratamentos efectuados em centros privados, estes custos podem ascender aos 5.000€ por ciclo. E podemos falar numa média de 3 ciclos por casal. Ora, tendo em conta os valores médios dos salários auferidos pelos portugueses, é fácil de ver que estes tratamentos não são acessíveis a qualquer casal e que, pior, constituem um problema que os afecta numa fase crítica das suas vidas, com consequências económicas e psicológicas muito graves”.

sp.
 
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