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Municípios pedem programa de apoio financeiro 'urgente'
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e líder dos autarcas socialistas defendeu hoje a criação «urgente» de um programa de apoio financeiro às autarquias, transformando a dívida de curto em longo prazo.
O líder dos autarcas socialistas e 'vice' da ANMP lembra que o Estado português «contabilizou a dívida dos municípios como dívida pública nacional» para recorrer ao apoio externo de 78 mil milhões de euros e que entretanto já avançou com um plano especial para a Madeira.
«Os 308 municípios recebem cortes em cima de cortes, sem qualquer apoio financeiro.
Isto é insustentável e o governo português tem que, muito rapidamente, criar um programa de apoio aos municípios que permita transferir as dívidas de curto prazo em longo prazo.
Porque o problema é essencialmente de tesouraria», rematou Solheiro.
Em causa, explicou, está o facto de, «orçamento após orçamento», os municípios terem visto reduzir as transferências de verbas do Estado, que de 2010 para 2012 «diminuíram 25 por cento», situação acrescida da redução «com a crise» nas verbas próprias, além das dificuldades no acesso ao crédito.
«Se nada fosse feito poderia ser uma crise incontrolável, de dimensão nacional.
Não admito sequer a hipótese que não haja sensibilidade para criar um programa de apoio aos municípios, como está a propor a ANMP», disse o também autarca de Melgaço, que espera uma atenção semelhante à que está a ser dada ao Governo Regional da Madeira.
«É urgente que o Governo olhe para os municípios como um problema também nacional, que estão disponíveis para colaborar na redução do problema nacional, mas que não podem ser o bode expiatório da crise.
Tal como existe para o Governo central e tal como existe para o Governo regional, tem de haver um programa de ajuda financeira para os municípios», disse à Lusa o autarca
Rui Solheiro destaca que, actualmente, a dívida dos municípios «equivale à da Madeira sozinha», ultrapassando «os sete mil milhões de euros», um valor que inclui a dívida a curto prazo, que é de 2,5 mil milhões de euros.
«Não estamos a menosprezar a dimensão da dívida, mas é preciso dar-lhe o valor que tem no contexto nacional», afirmou.
A Madeira negociou com o Estado português um plano de resgate à região e um outro está a ser negociado pelos Açores.
«Os únicos que estão abandonados são os municípios», considerou.
Solheiro destacou que os municípios estão apenas a responder «a despesas inadiáveis, como a educação, os transportes, as refeições, as famílias carenciadas e infra-estruturas que têm problemas e que é preciso manter a funcionar».
«Se isto continuar assim, vai acontecer em mais municípios e a muito curto prazo será tarde para resolver o problema», concluiu.
Lusa/SOL
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e líder dos autarcas socialistas defendeu hoje a criação «urgente» de um programa de apoio financeiro às autarquias, transformando a dívida de curto em longo prazo.
O líder dos autarcas socialistas e 'vice' da ANMP lembra que o Estado português «contabilizou a dívida dos municípios como dívida pública nacional» para recorrer ao apoio externo de 78 mil milhões de euros e que entretanto já avançou com um plano especial para a Madeira.
«Os 308 municípios recebem cortes em cima de cortes, sem qualquer apoio financeiro.
Isto é insustentável e o governo português tem que, muito rapidamente, criar um programa de apoio aos municípios que permita transferir as dívidas de curto prazo em longo prazo.
Porque o problema é essencialmente de tesouraria», rematou Solheiro.
Em causa, explicou, está o facto de, «orçamento após orçamento», os municípios terem visto reduzir as transferências de verbas do Estado, que de 2010 para 2012 «diminuíram 25 por cento», situação acrescida da redução «com a crise» nas verbas próprias, além das dificuldades no acesso ao crédito.
«Se nada fosse feito poderia ser uma crise incontrolável, de dimensão nacional.
Não admito sequer a hipótese que não haja sensibilidade para criar um programa de apoio aos municípios, como está a propor a ANMP», disse o também autarca de Melgaço, que espera uma atenção semelhante à que está a ser dada ao Governo Regional da Madeira.
«É urgente que o Governo olhe para os municípios como um problema também nacional, que estão disponíveis para colaborar na redução do problema nacional, mas que não podem ser o bode expiatório da crise.
Tal como existe para o Governo central e tal como existe para o Governo regional, tem de haver um programa de ajuda financeira para os municípios», disse à Lusa o autarca
Rui Solheiro destaca que, actualmente, a dívida dos municípios «equivale à da Madeira sozinha», ultrapassando «os sete mil milhões de euros», um valor que inclui a dívida a curto prazo, que é de 2,5 mil milhões de euros.
«Não estamos a menosprezar a dimensão da dívida, mas é preciso dar-lhe o valor que tem no contexto nacional», afirmou.
A Madeira negociou com o Estado português um plano de resgate à região e um outro está a ser negociado pelos Açores.
«Os únicos que estão abandonados são os municípios», considerou.
Solheiro destacou que os municípios estão apenas a responder «a despesas inadiáveis, como a educação, os transportes, as refeições, as famílias carenciadas e infra-estruturas que têm problemas e que é preciso manter a funcionar».
«Se isto continuar assim, vai acontecer em mais municípios e a muito curto prazo será tarde para resolver o problema», concluiu.
Lusa/SOL