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Operação Unha e Carne: Desembargador preso ficou 17 anos afastado de cargo por processos
Macário Ramos Júdice Neto, de 59 anos, é investigado por vazamento de informações sigilosas da ação que prendeu o ex-deputado estadual TH Joias
Rio - O desembargador Macário Ramos Júdice Neto, de 59 anos, preso nesta terça-feira (16) em operação da Polícia Federal que apura vazamentos de informações sigilosas da ação que prendeu o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, chegou a ficar 17 anos afastado do cargo devido a processos.
Em 2005, quando era juiz da 3ª Vara Federal de Vitória, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou um processo criminal contra ele para apurar a participação em um esquema de fraudes em decisões judiciais. Macário foi acusado de ligação com suspeitos de exploração de jogos de azar e máquinas caça-níqueis no Espírito Santo. Por isso, ocorreu a determinação do afastamento de suas funções.
Na época, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Macário alegando que ele teria recebido vantagens e usado seu cargo como juiz para conceder liminares autorizando a importação das máquinas caça-níqueis.
No processo criminal, ele foi absolvido. Contudo, seguiu respondendo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que terminou na sua aposentadoria compulsória, em 2015, decidida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A pena é a mais grave prevista administrativamente.
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a aposentadoria devido à falta de quórum para o resultado. Qualquer punição só pode ser aplicada a um magistrado por falha disciplinar caso a maioria absoluta do Tribunal decida, o que não ocorreu dois anos antes.
Em 2022, o CNJ reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. No ano seguinte, Júdice Neto voltou a atuar como juiz federal e se tornou desembargador, em junho de 2023, pelo critério de antiguidade, pois ele era o magistrado com mais tempo de carreira.
Macário, natural de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Foi aprovado no II Concurso do TRF2 para o cargo de juiz federal substituto, sendo nomeado em 1993.
No mês de novembro desse ano, segundo o Portal de Transparência da Justiça Federal, o desembargador recebeu mais de R$ 84 mil em salário.
Prisão
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), a segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sobre a ação que prendeu o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, em setembro deste ano.
O desembargador, relator do processo de TH, é suspeito de repassar informações sobre a operação. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão preventiva contra ele, cumprido nesta terça na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste.
Em nota, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que representa Macário, destacou que o ministro foi induzido ao erro ao determinar a medida extrema.
"A defesa ressalta, ainda, que não foi disponibilizada cópia da decisão que decretou sua prisão, obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A defesa apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá a sua imediata soltura", diz o texto.
O Dia
Macário Ramos Júdice Neto, de 59 anos, é investigado por vazamento de informações sigilosas da ação que prendeu o ex-deputado estadual TH Joias
Rio - O desembargador Macário Ramos Júdice Neto, de 59 anos, preso nesta terça-feira (16) em operação da Polícia Federal que apura vazamentos de informações sigilosas da ação que prendeu o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, chegou a ficar 17 anos afastado do cargo devido a processos.
Em 2005, quando era juiz da 3ª Vara Federal de Vitória, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou um processo criminal contra ele para apurar a participação em um esquema de fraudes em decisões judiciais. Macário foi acusado de ligação com suspeitos de exploração de jogos de azar e máquinas caça-níqueis no Espírito Santo. Por isso, ocorreu a determinação do afastamento de suas funções.
Na época, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Macário alegando que ele teria recebido vantagens e usado seu cargo como juiz para conceder liminares autorizando a importação das máquinas caça-níqueis.
No processo criminal, ele foi absolvido. Contudo, seguiu respondendo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que terminou na sua aposentadoria compulsória, em 2015, decidida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A pena é a mais grave prevista administrativamente.
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a aposentadoria devido à falta de quórum para o resultado. Qualquer punição só pode ser aplicada a um magistrado por falha disciplinar caso a maioria absoluta do Tribunal decida, o que não ocorreu dois anos antes.
Em 2022, o CNJ reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. No ano seguinte, Júdice Neto voltou a atuar como juiz federal e se tornou desembargador, em junho de 2023, pelo critério de antiguidade, pois ele era o magistrado com mais tempo de carreira.
Macário, natural de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Foi aprovado no II Concurso do TRF2 para o cargo de juiz federal substituto, sendo nomeado em 1993.
No mês de novembro desse ano, segundo o Portal de Transparência da Justiça Federal, o desembargador recebeu mais de R$ 84 mil em salário.
Prisão
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (16), a segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sobre a ação que prendeu o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, em setembro deste ano.
O desembargador, relator do processo de TH, é suspeito de repassar informações sobre a operação. Por isso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu mandado de prisão preventiva contra ele, cumprido nesta terça na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste.
Em nota, o advogado Fernando Augusto Fernandes, que representa Macário, destacou que o ministro foi induzido ao erro ao determinar a medida extrema.
"A defesa ressalta, ainda, que não foi disponibilizada cópia da decisão que decretou sua prisão, obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A defesa apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá a sua imediata soltura", diz o texto.
O Dia