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PGR da Guiné-Bissau dá 15 dias para que líder do parlamento se apresente

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Ministério Público tem vindo a requerer o levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira desde 2016.

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau fixou um edital dando um prazo de 15 dias para que o líder do parlamento se apresente na instituição para responder no âmbito de um processo-crime.

O edital, com data de 31 de julho, dá conta das alegadas dificuldades do Ministério Público em fazer com que Simões Pereira compareça perante a Justiça onde deve responder no âmbito de um processo de 2018 em que foi "pronunciado suspeito".

"Desde 2016 que o Ministério Público tem vindo a requerer o levantamento da imunidade do deputado Domingos Simões Pereira, mas que não logrou obter sucesso, porquanto o assunto nunca foi levado ao plenário da Assembleia Nacional Popular", refere-se no edital.

A Procuradoria considera que Simões Pereira tem vindo a "subtrair-se à ação da Justiça" e ainda defende que se encontra "em parte incerta".

O líder do parlamento e presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tem, a contar da data da publicação do edital, 15 dias para se apresentar no Ministério Público "para tomar conhecimento da acusação provisória dos presentes autos".

Correio da Manhã
 
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