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Face a carros que são hoje substancialmente mais seguros do que há uma década atrás, o limite de velocidade nas autoestradas parece estar cada vez mais preso no passado. Mais concretamente, à década de 1970. Regresse-se ao passado para perceber como chegámos ao limite de 120 km/h que actualmente temos como máximo legal nas autoestradas.
Os condutores mais antigos lembrar-se-ão que o limite máximo nas localidades chegou a ser de 60 km/h após a actualização do Código da Estrada de 1954 e que fora dessas não existia qualquer limite, algo que se alterou com a chegada da crise petrolífera da década de 1970, conforme explica um documento da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) assinado por Pedro Miguel Silva.
Foi em 1973 que se impôs o primeiro limite de velocidade fora das localidades, com um valor temporário de 80 km/h nas nacionais e de 100 km/h nas autoestradas, subindo esses valores em 1976, com “a crise do abastecimento de combustíveis mais atenuada”, para os 90 km/h fora das localidades e para os 120 km/h nas autoestradas.
Ou seja, desde meados da década de 1970 que o limite de velocidade nas autoestradas se mantém nos 120 km/h. As justificações passam tanto pelo lado da segurança, como da ecologia. Com um limite máximo de 120 km/h, apregoa-se uma noção de maior segurança nas autoestradas, enquanto os consumos e as emissões poluentes ficam cifrados em números mais baixos. Contudo, a velocidade de 120 km/h parece hoje totalmente desajustada para aquela que é uma das redes viárias mais desenvolvidas e elogiadas do mundo.
Para quem não sabe, em 2014, o Fórum Económico Mundial revelou no seu Relatório Global de Competitividade para o biénio 2014/2015 que Portugal ocupava o segundo lugar a nível mundial no que à qualidade das infraestruturas rodoviárias dizia respeito, apenas atrás dos Emiratos Árabes Unidos.
No mesmo sentido, no final de 2015, o painel de avaliação de transportes da Comissão Europeia colocou Portugal no primeiro lugar entre os 28 países da União Europeia no que respeita à qualidade dos eixos rodoviários principais, com uma pontuação de 6,34 pontos contra a média europeia de 4,88 pontos.
Portanto, se Portugal tem, reconhecidamente, algumas das melhores infraestruturas rodoviárias da Europa (e do mundo), porque é que a velocidade máxima permitida nas autoestradas não sobe, pelo menos, para os 130 km/h. Esta é a velocidade que, segundo os dados mais recentes da Pordata (actualizado a 06/06/2016), se verifica em 16 dos 28 países da União Europeia, havendo ainda casos específicos como o da Alemanha, em que os 130 km/h na grande maioria das autoestradas, alterna com troços sem limite de velocidade, algumas das quais apenas com duas vias. Outro caso especial é o da Polónia que permite 140 km/h como velocidade máxima nas autoestradas.
A colocação de limites de velocidade na autoestrada respeita uma série de normas de engenharia, como a do ambiente da via, tipo de piso, curvas e inclinação das mesmas e largura da faixa. Abordando estes parâmetros, é depois estabelecido limite máximo permitido por lei para que se circule em segurança. Além disso, uma questão que poderá pesar bastante para não se aumentar o limite prende-se com a questão ambiental – mais 10 km/h, por exemplo, poderia implicar um ligeiro aumento nas emissões poluentes, embora hoje em dia os carros sejam muito mais eficientes, tanto nas emissões, como nos consumos, o que poderia anular essa circunstância.
Aqui passará um outro receio, este fiscal: um carro que ande mais depressa consome mais, logo obriga mais importação de petróleo, desequilibrando a balança comercial. Ora, isso seria realmente sensível e um argumento válido, não se desse o caso de Portugal ter um nível impressionante de impostos na área petrolífera que se mantém como um bom ‘animador’ das contas do Estado. Ou seja, em última instância, o ligeiro aumento de consumo – a 130 km/h é quase irrisório face aos 120 km/h – poderia ser compensado pelo próprio consumidor/condutor.
Independentemente disso, o valor de 120 km/h para quem circula nalgumas das autoestradas nacionais, atendendo à qualidade das vias e à segurança, estabilidade e eficácia dos carros modernos, é difícil de compreender. Veja-se, até, algumas saídas de via rápida em que a velocidade máxima decai para os 40 km/h, por exemplo: totalmente contranatura com a evolução automóvel. Mais – chega a ser monótono. Faça-se a experiência de aumentar em determinados troços o limite para os 130 km/h. Arrisque-se para se tentar perceber o que acontece. Recorde-se que de 1976 até aos dias de hoje, os carros viram a sua capacidade técnica aumentar para níveis impressionantes, o mesmo sucedendo com muitas das estradas.
A questão da segurança não é menor, claro.
A vida humana deve estar em primeiro lugar. Mas, talvez esta seja uma boa altura para se pensar numa actualização dos valores de velocidade máxima em autoestrada para tentar perceber se é aqui que está o problema da sinistralidade.
Fica a ideia, da qual me lembrei, uma vez mais, enquanto percorria uma Autobahn alemã sem limite a 230 km/h.
E os alemães parece que sabem o que fazem…
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