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Na última sexta-feira, 'voaram' para Portugal dois segundos prémios do Euromilhões, num valor superior a dois milhões de euros. No total, sete apostadores (cá e lá fora) conseguiram este prémio, mas a verdade é que nem todos vão receber o mesmo.
Tal como recordou o luxemburguês Contacto, num artigo publicado esta segunda-feira, o valor dos prémios são idênticos por toda a Europa, mas os portugueses recebem menos e, na verdade, o país é dos mais exigentes a nível fiscal.
Tal como analisou o Notícias ao Minuto, apenas Portugal, Espanha e Suíça têm impostos sobre os ganhos, o que faz com que os apostadores não recebam o prémio total. Nos restantes países, os jogadores estão isentos.
No caso específico de Portugal, os prémios atribuídos de valor superior a 5.000,00 euros estão sujeitos a imposto do selo, à taxa legal de 20%, nos termos da legislação em vigor.
Em Espanha, também é aplicada uma taxa de 20%, mas só quando os prémios ultrapassam os 40 mil euros. Prémios inferiores estão isentos.
No caso da Suíça, é aplicada uma taxa de 35%, mas só nos prémios com valores acima de um milhão de francos suíços (mais de um milhão de euros). Contudo, as regras podem variar conforme o cantão, uma vez que cada um tem autonomia fiscal.
Note-se que participam nos sorteios do Euromilhões nove países.
Relativamente aos prémios de sexta-feira, o Estado português vai 'encaixar' cerca de 547 mil euros - pelos dois prémios recebidos - em imposto de selo relativamente ao prémio de 2.737.810,69 euros.
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