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Energia: Presidente da APREN defende isenção total de ISP para biocombustíveis
Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), António Sá da Costa, defende a isenção total de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para os biocombustíveis e tarifas mais elevadas para as energias eólica, solar e das ondas.
Em entrevista à agência Lusa, Sá da Costa defende que, no caso dos biocombustíveis, cujo objectivo é conseguir uma incorporação de 10 por cento nos combustíveis rodoviários em 2010, existe a necessidade de isenção total de ISP.
"É um bocado esquisito estar a tributar o biocombustível como se fosse um produto petrolífero", afirmou, embora admita que o Governo ainda não está preparado para perder 10 por cento da sua receita em impostos.
António Sá da Costa alega que os investidores precisam de um sistema regulatório estável para garantir financiamentos a juros aceitáveis e que a evolução tecnológica dos biocombustíveis obriga a investimentos constantes.
O Governo isenta de ISP apenas parte da produção de biocombustíveis.
Quanto à energia eólica, o responsável considera que deverão ser feitos ajustamentos à tarifa para os novos parques eólicos, dado ter mudado o nível de exigência requerido para os aerogeradores.
António Sá da Costa alega que nos últimos quatro anos os preços dos equipamentos aumentaram 50 por cento e que os operadores das redes requerem que os aerogeradores consigam suportar as instabilidades na rede eléctrica, o que obriga à instalação de equipamentos de controle e à observação de outro tipo de regras que aumentam o custo do equipamento.
"Em Portugal está-se a obrigar a instalar equipamentos mais caros, reduzindo a tarifa e isso não está bem", afirmou.
Em causa estão todos os parques eólicos que deverão entrar em funcionamento no próximo ano, em consequência do concurso eólico de 1.600 megawatts (MW) lançado pelo Governo.
Relativamente à energia solar térmica e das ondas, que estão a dar os primeiros passos, o presidente da APREN diz que "não estão devidamente apoiadas".
"Mas julgo que são situações que a muito curto prazo serão resolvidas", afirmou.
António Sá da Costa defende que o Governo deve apoiar a energia solar térmica em detrimento da solar fotovoltaica, aumentando a tarifa.
O responsável considera que, com ganhos de escala, a energia solar térmica torna-se mais eficiente e mais barata.
Para a energia fotovoltaica, o responsável defende que ela deve ser prioritariamente fomentada na microgeração depois de já terem sido construídas algumas grandes centrais em Portugal.
Quanto à energia das ondas defende também um maior apoio, dado tratar-se de uma tecnologia que ainda não está madura, mas que tem grande potencial no país.
A energia das ondas vai ter "um peso muito significativo na segunda metade da próxima década", afirmou, acrescentando que poderá atingir os 1.000 megawatts de potência instalada.
Noticias RTP
Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), António Sá da Costa, defende a isenção total de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) para os biocombustíveis e tarifas mais elevadas para as energias eólica, solar e das ondas.
Em entrevista à agência Lusa, Sá da Costa defende que, no caso dos biocombustíveis, cujo objectivo é conseguir uma incorporação de 10 por cento nos combustíveis rodoviários em 2010, existe a necessidade de isenção total de ISP.
"É um bocado esquisito estar a tributar o biocombustível como se fosse um produto petrolífero", afirmou, embora admita que o Governo ainda não está preparado para perder 10 por cento da sua receita em impostos.
António Sá da Costa alega que os investidores precisam de um sistema regulatório estável para garantir financiamentos a juros aceitáveis e que a evolução tecnológica dos biocombustíveis obriga a investimentos constantes.
O Governo isenta de ISP apenas parte da produção de biocombustíveis.
Quanto à energia eólica, o responsável considera que deverão ser feitos ajustamentos à tarifa para os novos parques eólicos, dado ter mudado o nível de exigência requerido para os aerogeradores.
António Sá da Costa alega que nos últimos quatro anos os preços dos equipamentos aumentaram 50 por cento e que os operadores das redes requerem que os aerogeradores consigam suportar as instabilidades na rede eléctrica, o que obriga à instalação de equipamentos de controle e à observação de outro tipo de regras que aumentam o custo do equipamento.
"Em Portugal está-se a obrigar a instalar equipamentos mais caros, reduzindo a tarifa e isso não está bem", afirmou.
Em causa estão todos os parques eólicos que deverão entrar em funcionamento no próximo ano, em consequência do concurso eólico de 1.600 megawatts (MW) lançado pelo Governo.
Relativamente à energia solar térmica e das ondas, que estão a dar os primeiros passos, o presidente da APREN diz que "não estão devidamente apoiadas".
"Mas julgo que são situações que a muito curto prazo serão resolvidas", afirmou.
António Sá da Costa defende que o Governo deve apoiar a energia solar térmica em detrimento da solar fotovoltaica, aumentando a tarifa.
O responsável considera que, com ganhos de escala, a energia solar térmica torna-se mais eficiente e mais barata.
Para a energia fotovoltaica, o responsável defende que ela deve ser prioritariamente fomentada na microgeração depois de já terem sido construídas algumas grandes centrais em Portugal.
Quanto à energia das ondas defende também um maior apoio, dado tratar-se de uma tecnologia que ainda não está madura, mas que tem grande potencial no país.
A energia das ondas vai ter "um peso muito significativo na segunda metade da próxima década", afirmou, acrescentando que poderá atingir os 1.000 megawatts de potência instalada.
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