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Procurador Rosário Teixeira afasta suspeitas sobre António Costa no caso ‘Influencer’

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“Se aquele cidadão foi ouvido e não como arguido, mas como testemunha ou declarante, essa pessoa não é suspeita naquele processo", afirmou.

O procurador Rosário Teixeira garante que o antigo primeiro-ministro António Costa não é suspeito no caso ‘Influencer’, que acabou por conduzir ao seu afastamento, uma vez que foi ouvido no âmbito deste processo sem ser constituído arguido. “Se aquele cidadão foi ouvido e não como arguido, mas como testemunha ou declarante, essa pessoa não é suspeita naquele processo, porque, se for suspeita naquele processo, não pode deixar de ser constituída arguida”, afirmou à SIC, afastando responsabilidades do Ministério Público (MP) na queda do anterior Governo.

Para o advogado e ex-bastonário Guilherme Figueiredo, face a esta declaração, “então é ainda mais grave ter sido feito aquele parágrafo” na nota de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) que levou Costa a demitir-se. “Quando o primeiro-ministro diz que se demite porque era suspeito, na verdade, nem sequer suspeito era”, afirmou.

Também Rui Pereira, professor universitário de Direito, sublinha que “o suspeito não é sujeito processual e a sua identidade só deve ser divulgada se estiver em fuga ou representar um perigo”. “Assim, foi extemporânea a referência ao primeiro-ministro no comunicado da PGR. Ao ser inquirido agora sem ser constituído arguido, concluiu-se que não há suspeita fundada de que cometeu um crime”, afirmou. Rosário Teixeira afasta ambições de ser procurador-geral da República, mas afirma que “gostava que fosse alguém de dentro do Ministério Público” a suceder a Lucília Gago.

Correio da Manhã
 
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