Providência cautelar para travar barragem no rio Sabor

[Satpa]

Providência cautelar para travar barragem no rio Sabor

A iniciativa é da Plataforma Sabor Livre. Sócrates assina esta segunda-feira contrato de adjudicação

A Plataforma Sabor Livre interpôs uma providência cautelar para impedir a construção da barragem do Baixo Sabor, um projecto cujo contrato de adjudicação vai ser assinado esta segunda-feira, em Bragança, pelo primeiro-ministro.

Em declarações à TSF, a jurista Paula Chaínho explicou que a providência cautelar justifica-se por causa do valor natural deste curso de água, que é um dos últimos rios selvagens da Europa. A Plataforma, segundo escreve o jornal Público, diz ainda que a obra é ilegal porque a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) que a autoriza já caducou a 15 de Junho.

O ministro da Economia já recusou as críticas da Plataforma Sabor Livre sublinhando, em declarações à TSF, que «se Portugal quer seguir em frente e criar um país mais moderno, uma economia mais competitiva, uma sociedade mais solidária, tudo isso passa por resolvermos e bem a questão da nossa independência energética».

Depois de interposta a providência cautelar, cabe agora aos tribunais avaliar se existe fundamento legal para fazer parar a obra.

Esta é uma das dez novas barragens a construir no âmbito do Plano Nacional de Barragens apresentado pelo Governo em Outubro de 2007.

IOL

 

[xicca]

Primeira pedra da barragem do Baixo Sabor no terreno

Fonte: ambienteonline.pt


Foi ontem (30.06.08) lançada a primeira pedra da barragem do Baixo Sabor, tendo a EDP assinado dois contratos de empreitadas gerais de construção, que compreendem a totalidade dos trabalhos de construção civil e obras complementares.


O primeiro é referente ao aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor, com o consórcio formado pelas empresas Bento Pedroso Construções e Lena Engenharia e Construções, e compreende o valor de cerca de 257 milhões de euros. O segundo contrato é relativo a um novo reforço de potência, o do escalão do Alqueva, com o consórcio formado pela Zagope-Construções e Engenharia e a Sociedade de Construções Soares da Costa, no valor de cerca de 50 milhões de euros.


O aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor duplicará a capacidade de armazenamento de água no Douro e deverá começar a produzir energia para a rede em Setembro de 2013. A albufeira criada pela barragem terá uma capacidade de cerca de 1095 hm3 para o nível de pleno armazenamento.


O reforço de potência de Alqueva duplicará a potência da central existente e deverá começar a produzir energia para a rede em Dezembro de 2011. A construção deste reforço decorre da assinatura de contrato, em Outubro de 2007, entre a EDIA e a EDP.


Os quatro empreendimentos agora em construção (Picote, Bemposta, Baixo Sabor e Alqueva) representam já um acréscimo de 860 MW, ou seja, um aumento de 17 por cento da capacidade hídrica instalada, com um investimento global estimado em 773 milhões de euros. Todos os projectos incluem bombagem, que, segundo a EDP, «permitirá a criação de condições para o crescimento sustentado da energia eólica em Portugal.

 

[xicca]

Sabor origina gigantesca operação de salvaguarda patrimonial


A construção do Empreendimento Hidroeléctrico do Sabor vai implicar uma gigantesca tarefa de levantamento e salvaguarda de bens patrimoniais, só comparável ao que aconteceu com a barragem do Alqueva. Ao longo do regolfo de 56 quilómetros que vai ser criado com a barragem principal foram identificados cerca de duas centenas de sítios de interesse patrimonial.

Três desses sítios são considerados de valor excepcional (gravura rupestre paleolítica do ribeiro da Sardinha, conjunto arqueológico-etnográfico de Cilhades e povoado fortificado da Idade do Ferro de Castelinho, junto de Cilhades), 13 com valor muito elevado e 20 de valor elevado.

Várias pontes, como as de Remondes e do Sabor, serão alvo de obras de reforço para ser submersas; uma ou outra gravura rupestre das várias que foram descobertas no Sabor poderão ser recortadas e trasladadas para outro local; e para cerca de duas dezenas de sítios o caderno de encargos de salvaguarda prevê a realização de sondagens geológicas e escavações. Todos os trabalhos têm que estar concluídos até 2012/2013, quando se prevê que a albufeira comece a encher.

Um dos lugares que vão ser alvo de escavações é o povoado de Cilhades, situado na margem direita do Sabor e pertencente à freguesia de Felgar, Moncorvo. Composto por várias casas em alvenaria de xisto, encontrava-se em vias de classificação pelo antigo Ippar. Nos estudos da barragem, reconhece-se que "o povoado de Cilhades [desabitado desde os finais do século XIX] constitui um caso exemplar, em termos patrimoniais e científicos, no vale do Sabor", uma vez que conserva "vestígios de ocupação humana continuada, desde a Idade do Ferro até ao presente".

No fundo, a aldeia de Cillhades está para o vale do Sabor como a Aldeia da Luz estava para o Alqueva ou Vilarinho das Furnas para a barragem das Furnas, no Gerês. A diferença é que estas últimas eram habitadas e as povoações tiveram que ser realojadas noutro local. No caso do Sabor, também estão previstas trasladações importantes, como são os casos da Capela de S. Lourenço de Cilhades e do Santuário de Santo Antão da Barca. Este último é um dos lugares de culto mais famosos da região e a sua mudança de local é tudo menos pacífica. Mas, apesar de pairar sobre o santuário uma lenda de mau agoiro para o caso de ser devassada, a sua trasladação é irreversível.

Os primeiros trabalhos arqueológicos já foram adjudicados pelo consórcio que ganhou a construção do empreendimento, formado pelas empresas Bento Pedroso e Lena. Mas o facto de estas adjudicações serem parcelares está a criar apreensão junto de alguns arqueólogos, que temem não ser possível, desta forma, estudar o vale de uma forma integrada, como um território homogéneo.

Mas o que tem gerado maiores críticas foi a decisão da empresa Ecossistema, responsável pela realização do estudo de impacte ambiental, de cancelar um concurso que tinha aberto para a realização prévia de escavações e sondagens arqueológicas em alguns lugares com interesse (ver caixa). Sobre a EDP, a dona da obra, recai agora a suspeita de pretender evitar surpresas que pudessem atrasar ainda mais o empreendimento.


Público
08.08.08