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Quatro dos 12 detidos em operação da Procuradoria Europeia ficam em prisão preventiva
Operação "Ambrósia" desmantelou uma rede criminosa de fraude ao IVA que terá causado prejuízos de 30 milhões de euros.
Quatro dos 12 detidos na operação "Ambrósia" da Procuradoria Europeia, efetuada na semana passada e que desmantelou uma rede criminosa de fraude ao IVA que terá causado prejuízos de 30 milhões de euros, ficaram esta segunda-feira em prisão preventiva.
Segundo adiantou à Lusa fonte ligada ao processo, o Tribunal Central de Instrução Criminal aplicou a medida de coação mais gravosa a quatro detidos, aplicando ainda a outros quatro elementos a proibição de contactos e de se ausentarem para o estrangeiro, sendo que a um destes suspeitos foi ainda imposta a obrigação de apresentação três vezes por semana às autoridades.
A mesma fonte referiu que outros dois suspeitos ficaram apenas sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), enquanto os dois restantes saíram em liberdade sem medidas de coação.
Os 12 detidos têm todos nacionalidade portuguesa e sobre eles recaem suspeitas da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais.
Segundo um comunicado da Procuradoria Europeia, divulgado na quarta-feira, na operação denominada "Ambrósia" foram executados 222 mandados de busca: 40 buscas domiciliárias, 46 não domiciliárias, quatro a escritórios de advogados e 132 a veículos.
Além das 11 detenções inicialmente avançadas, foi ainda detido mais um suspeito na quinta-feira, elevando para 12 o número total de detidos. Foram também apreendidos 43 veículos e 120 mil euros em dinheiro nesta operação.
As buscas decorreram nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra, Aveiro, Braga, Leiria, Santarém, Évora e Viseu, em diversas localidades de Espanha e uma localidade em França, tendo estado envolvidos mais de 230 agentes. Em Portugal, a operação foi liderada por quatro procuradores europeus delegados e dois juízes de instrução.
De acordo com a nota divulgada, os membros da organização criminosa simularam um circuito internacional de vendas, no qual eram comprados produtos alimentares (azeite, óleo, açúcar, etc.) e bebidas em Portugal, faturando a empresas de fachada sediadas em outros países da União Europeia, o que permitia não liquidar o IVA devido.
"Contrariamente ao que quiseram fazer crer com este circuito, os produtos transacionados nunca terão saído de Portugal. O uso deste esquema por operadores no mercado grossista em Portugal ('cash and carry') ter-lhes-á permitido reclamar devolução de IVA ao Estado, valor que terão repercutido na venda desses bens essenciais a preços inferiores aos do mercado, com a distorção da concorrência entre empresas do setor", lê-se no comunicado.
Na rede criminosa agora desmantelada intervieram 102 sociedades com sede em Portugal, além de empresas registadas em Espanha e França.
A Procuradoria Europeia acredita que os suspeitos tenham obtido desta forma um lucro indevido de cerca de 30 milhões de euros em IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), "valor com que os cofres do Estado português e o orçamento da União terão sido lesados".
A Procuradoria Europeia é um órgão independente com competência para investigar, instaurar processos, deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais que lesam os interesses financeiros da União Europeia (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros).
Correio da Manhã
Operação "Ambrósia" desmantelou uma rede criminosa de fraude ao IVA que terá causado prejuízos de 30 milhões de euros.
Quatro dos 12 detidos na operação "Ambrósia" da Procuradoria Europeia, efetuada na semana passada e que desmantelou uma rede criminosa de fraude ao IVA que terá causado prejuízos de 30 milhões de euros, ficaram esta segunda-feira em prisão preventiva.
Segundo adiantou à Lusa fonte ligada ao processo, o Tribunal Central de Instrução Criminal aplicou a medida de coação mais gravosa a quatro detidos, aplicando ainda a outros quatro elementos a proibição de contactos e de se ausentarem para o estrangeiro, sendo que a um destes suspeitos foi ainda imposta a obrigação de apresentação três vezes por semana às autoridades.
A mesma fonte referiu que outros dois suspeitos ficaram apenas sujeitos a termo de identidade e residência (TIR), enquanto os dois restantes saíram em liberdade sem medidas de coação.
Os 12 detidos têm todos nacionalidade portuguesa e sobre eles recaem suspeitas da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais.
Segundo um comunicado da Procuradoria Europeia, divulgado na quarta-feira, na operação denominada "Ambrósia" foram executados 222 mandados de busca: 40 buscas domiciliárias, 46 não domiciliárias, quatro a escritórios de advogados e 132 a veículos.
Além das 11 detenções inicialmente avançadas, foi ainda detido mais um suspeito na quinta-feira, elevando para 12 o número total de detidos. Foram também apreendidos 43 veículos e 120 mil euros em dinheiro nesta operação.
As buscas decorreram nos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra, Aveiro, Braga, Leiria, Santarém, Évora e Viseu, em diversas localidades de Espanha e uma localidade em França, tendo estado envolvidos mais de 230 agentes. Em Portugal, a operação foi liderada por quatro procuradores europeus delegados e dois juízes de instrução.
De acordo com a nota divulgada, os membros da organização criminosa simularam um circuito internacional de vendas, no qual eram comprados produtos alimentares (azeite, óleo, açúcar, etc.) e bebidas em Portugal, faturando a empresas de fachada sediadas em outros países da União Europeia, o que permitia não liquidar o IVA devido.
"Contrariamente ao que quiseram fazer crer com este circuito, os produtos transacionados nunca terão saído de Portugal. O uso deste esquema por operadores no mercado grossista em Portugal ('cash and carry') ter-lhes-á permitido reclamar devolução de IVA ao Estado, valor que terão repercutido na venda desses bens essenciais a preços inferiores aos do mercado, com a distorção da concorrência entre empresas do setor", lê-se no comunicado.
Na rede criminosa agora desmantelada intervieram 102 sociedades com sede em Portugal, além de empresas registadas em Espanha e França.
A Procuradoria Europeia acredita que os suspeitos tenham obtido desta forma um lucro indevido de cerca de 30 milhões de euros em IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), "valor com que os cofres do Estado português e o orçamento da União terão sido lesados".
A Procuradoria Europeia é um órgão independente com competência para investigar, instaurar processos, deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais que lesam os interesses financeiros da União Europeia (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros).
Correio da Manhã