Regulador quer rotulagem na electricidade

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Regulador quer rotulagem na electricidade

Os comercializadores de electricidade devem informar os consumidores sobre as fontes usadas para produzir energia, assim como os impactos ambientais que lhe estão associados, recomenda o regulador do sector energético (ERSE).

O objectivo da rotulagem, explica fonte oficial do organismo liderado por Vítor Santos, é esclarecer o consumidor sobre a energia que utiliza e, também, fomentar a concorrência entre comercializadores, através da diferenciação das ofertas ao mercado.

Ao informar o cliente sobre o produto, as eléctricas tornam o "consumo mais consciente" e, ao mesmo tempo, conseguem "diferenciar o produto" face aos concorrentes, adianta a fonte.

A recomendação da ERSE - a primeira emitida pelo organismo, que assim dá início a um processo complementar à regulação - aponta para que a informação disponibilizada aos clientes seja relativa, pelo menos, aos últimos 12 meses.

Os dados devem ser disponibilizados pelas eléctricas nas suas páginas na Internet e através de "lembretes" nas próprias facturas. As empresas devem ainda fornecer estes dados sempre que o cliente solicite uma proposta comercial para mudança de comercializador e ainda quando for celebrado um novo contrato. A ERSE recomenda ainda que as eléctricas distribuam folhetos com esta informação pelo menos uma vez por ano.

O regulamento das regulações comerciais já impõe a disponibilização de informações sobre o chamado "mix" energético, ou seja, as fontes usadas na produção. A divulgação das emissões e impactos ambientais associados, contudo, não é obrigatória.

Contactada pelo JN, fonte oficial da EDP afirmou que a eléctrica "vê com naturalidade a recomendação" do regulador, sublinhando que, para os clientes industriais do mercado liberalizado, a factura inclui já a origem da energia e o impacto ambiental.

A ERSE recomenda ainda que nos "sites" dos comercializadores existam simuladores para calcular as emissões associadas a cada consumo, a comparação com a média nacional, a comparação com os concorrentes e outras indicações que permitam, por exemplo, estabelecer equivalências entre o impacto do consumo de energia e as emissões que resultariam de uma viagem de carro.

Ricardo David Lopes
Jornal de Notícias
 
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