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Relação condena mãe que deixou cinco filhos sozinhos a pena suspensa e formação
Arguida respondia por cinco crimes de violência doméstica.
O Tribunal da Relação condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão e uma formação em competências parentais a mãe de 43 anos que tinha sido absolvida em Bragança depois de ter deixado os cinco filhos sozinhos.
A arguida respondia por cinco crimes de violência doméstica e acabou absolvida pelo tribunal em primeira instância, porque não foi dado como provado que tivesse havido dolo (intenção) na ação.
O Ministério Público, que nas alegações finais tinha pedido ao coletivo de juízes a condenação da mulher, recorreu e a segunda instância revogou a decisão, aplicando a pena única de "quatro anos de prisão suspensa na sua execução pelo período de dois anos sujeita a regime de prova que passe pela sua participação em programa vocacionado para trabalhar as competências parentais", lê-se na nota publicada na internet pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Correio da Manhã
Arguida respondia por cinco crimes de violência doméstica.
O Tribunal da Relação condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão e uma formação em competências parentais a mãe de 43 anos que tinha sido absolvida em Bragança depois de ter deixado os cinco filhos sozinhos.
A arguida respondia por cinco crimes de violência doméstica e acabou absolvida pelo tribunal em primeira instância, porque não foi dado como provado que tivesse havido dolo (intenção) na ação.
O Ministério Público, que nas alegações finais tinha pedido ao coletivo de juízes a condenação da mulher, recorreu e a segunda instância revogou a decisão, aplicando a pena única de "quatro anos de prisão suspensa na sua execução pelo período de dois anos sujeita a regime de prova que passe pela sua participação em programa vocacionado para trabalhar as competências parentais", lê-se na nota publicada na internet pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Correio da Manhã