Energia eólica abastece já 15 por cento do consumo eléctrico nacional
As energias renováveis, a crise económica, o preço dos combustíveis e fogos moderados ajudaram Portugal a enfrentar os dois primeiros anos do cumprimento do Protocolo de Quioto (2008 e 2009). Mas muitas medidas estruturais do Programa Nacional para as Alterações Climáticas (PNAC) estão atrasadas e o Governo está a estudar a possibilidade de planos de contingência para as mais problemáticas.
Não há ainda números oficiais para os últimos dois anos. Mas dados preliminares da empresa de consultoria E.Value, responsável por um índice que acompanha mensalmente as emissões nos transportes e na produção eléctrica, apontam para uma redução nesses dois sectores, que são os que mais contribuem para a contabilidade nacional de CO2.
Na electricidade, as emissões caíram um por cento desde 2007, fruto sobretudo de factores conjunturais e do sucesso das renováveis. Nos transportes rodoviários, a queda foi maior - 1,8 por cento -, em grande parte empurrada por uma descida acentuada em 2008, devido à alta no preço dos combustíveis.
Em 2009, houve uma nova subida nas emissões, mas a um ritmo menor do que o consumo. A explicação está na maior incorporação de biocombustíveis nos carburantes rodoviários, que é a medida mais importante do PNAC para os transportes. Embora o seu efeito já seja visível, está muito longe do previsto. A meta é chegar a dez por cento de incorporação em 2010. Mas, em 2008, pouco passava dos dois por cento. Como resultado, foram lançadas mais 677 mil toneladas de CO2 do que se previa, segundo o site governamental Cumprir Quioto, que acompanha a trajectória do país neste primeiro período do protocolo (2008-2012).
Com mais três anos pela frente, há ainda muito por fazer no sector dos transportes. Quase todas as medidas previstas nesta área não deram o resultado que se esperava em 2008. Uma das excepções é o programa de abate dos veículos em fim de vida, que superou de longe a sua meta inicial.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, reconhece que a área dos transportes é uma das mais difíceis e afirma que as medidas em atraso poderão "carecer de um plano de contingência" - tal como está previsto no próprio PNAC. Esta possibilidade está a ser discutida no âmbito da Comissão para as Alterações Climáticas, onde também tem assento o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Também em outras áreas onde se previam grandes cortes nas emissões a situação não tem evoluído satisfatoriamente. A valorização energética de resíduos das suiniculturas, por exemplo, está atrasada.
Governo satisfeito
Apesar destes obstáculos, Humberto Rosa está satisfeito com o resultado global. "O balanço é claramente muito positivo", disse ao PÚBLICO. Em 2005, Portugal estava 21 pontos percentuais acima da sua meta de Quioto - que é a de não deixar que, entre 2008 e 2012, as emissões ultrapassem em mais de 27 por cento os valores de 1990. Em 2006, a distância à meta caiu para 14 por cento, em 2007 para nove por cento e, em 2008, para seis por cento, segundo estimativas provisórias.
"A perspectiva é a de que 2009 seja um ano de consolidação desta descida", espera o secretário de Estado do Ambiente.
O resultado de 2009, porém, ainda não é claro. A economia arrefeceu muito mais do que em 2008, o que terá reflexos na redução de emissões no sector industrial. Mas, por outro lado, as emissões dos transportes e do sector eléctrico subiram em relação a 2008 - ainda que tenham ficado abaixo de 2007. Além disso, houve mais fogos florestais.
Os incêndios não deverão, porém, penalizar em demasia as contas das emissões nacionais de gases com efeito de estufa. Desde 2006, o país tem conseguido cumprir a meta de manter a área ardida abaixo dos 100 mil hectares. Em 2008 - o primeiro ano a sério de Quioto -, a área ardida foi de apenas 17 mil hectares. No ano passado, voltou a subir para 83 mil hectares, mas ainda assim dentro da meta.
O avanço das energias renováveis é o elemento que mais garantias está a dar à política de combate às alterações climáticas. No ano passado, a energia eólica alimentou 15 por cento do consumo eléctrico. Só no mês de Dezembro, atingiu uma quota de 25 por cento, contribuindo para uma fatia histórica de produção eléctrica renovável num mês: 59 por cento. "Isto mostra uma realidade que é completamente distinta da que tínhamos há alguns anos", afirma Rui Dinis, da consultora E.Value.
Se cumprir Quioto, Portugal não o fará apenas com reduções nas emissões dentro do seu território. O país está já a comprar créditos de poluição no exterior. Neste momento, tem em mãos o suficiente para compensar 2,29 milhões de toneladas de CO2. Mas o horizonte com que o Governo está a trabalhar é o de adquirir créditos para 20 milhões de toneladas. "O défice era incontornável", diz Humberto Rosa.
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