billshcot
Banido
- Entrou
- Nov 10, 2010
- Mensagens
- 16,633
- Gostos Recebidos
- 155
1982
DR 6/82/A - Normas Relativas Ao Controle Das Fontes De Ruído, Nomeadamente Do Velocípede
1986
PRT 344/86 - Disposições Que Limitam o Ruído Provocado Pelas Aeronaves
1992
PRT 122/92 - Quantitativos De Instalação e Utilização De Dispositivos e Centrais De Alarme
1999
PRT 135/99 - Condições De Exploração e Gestão De Centrais De Recepção e Monitorização De Alarmes De Roubo e Intrusão, Bem Como Da Instalação, Gestão, Manutenção e Exploração De Sistemas De Segurança
DL 297/99 - Regula a Ligação Às Forças De Segurança, GNR e PSP, De Equipamentos De Segurança Contra Roubo Ou Intrusão Que Possuam Ou Não Sistemas Sonoros De Alarme Instalados Em Edifícios Ou Imóveis De Qualquer Natureza
2003
DL 293/2003 - Estabelecimento De Regras e Procedimentos Para a Introdução De Restrições De Operação Relacionadas Com o Ruído Nos Aeroportos Comunitários
Alterado pelo DL 208/2004, 19AGO
2004
PRT 303-A/2004 - Restrições De Operação Relacionadas Com o Ruído, Adequadas Ao Objectivo Ambiental Estabelecido Para o Aeroporto De Lisboa.
Alterada pela PRT 259/2005, 16MAR
2006
DL 146/2006 - Avaliação e Gestão Do Ruído Ambiente
DL 182/2006 - Prescrições Mínimas De Segurança e De Saúde Em Matéria De Exposição Dos Trabalhadores Aos Riscos Devidos Aos Agentes Físicos (Ruído)
DL 221/2006 - Transpõe Para a Ordem Jurídica Interna a Directiva N.º 2005/88/CE, Do Parlamento Europeu e Do Conselho, De 14-12, Que Altera a Directiva N.º 2000/14/CE, Relativa à Aproximação Das Legislações Dos Estados Membros Em Matéria De Emissões Sonoras Para o Ambiente Dos Equipamentos Para Utilização No Exterior
2007
DL 9/2007 - Regulamento Geral do Ruído
Alterado pelo DL 278/2007, 1AGO
DL 333/2007 - Aprova o Regulamento Relativo Ao Nível Sonoro à Altura Dos Ouvidos Dos Condutores De Tractores Agrícolas Ou Florestais De Rodas, Transpondo Parcialmente Para a Ordem Jurídica Interna a Directiva N.º 2006/26/CE, Da Comissão, De 2MAR
2009
DL 19/2009, de 15JAN - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE, da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação CE de dispositivos silenciosos enquanto unidades técnicas.
PRT 977/2009, 01SET - Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Sonómetros e revoga a Portaria 1069/89, 13DEZ.
Despacho 23331/2009, 23OUT - Aprovação Do Equipamento Constituído Por Sonómetro Da Marca Larson Davis, Modelo LxT1, Calibrador Da Marca Larson Davis, Modelo CAL200 e Impressora Térmica Externa PRN003, Para Utilização Na Fiscalização Do Trânsito.
.
DR 6/82/A - Normas Relativas Ao Controle Das Fontes De Ruído, Nomeadamente Do Velocípede
1986
PRT 344/86 - Disposições Que Limitam o Ruído Provocado Pelas Aeronaves
1992
PRT 122/92 - Quantitativos De Instalação e Utilização De Dispositivos e Centrais De Alarme
1999
PRT 135/99 - Condições De Exploração e Gestão De Centrais De Recepção e Monitorização De Alarmes De Roubo e Intrusão, Bem Como Da Instalação, Gestão, Manutenção e Exploração De Sistemas De Segurança
DL 297/99 - Regula a Ligação Às Forças De Segurança, GNR e PSP, De Equipamentos De Segurança Contra Roubo Ou Intrusão Que Possuam Ou Não Sistemas Sonoros De Alarme Instalados Em Edifícios Ou Imóveis De Qualquer Natureza
2003
DL 293/2003 - Estabelecimento De Regras e Procedimentos Para a Introdução De Restrições De Operação Relacionadas Com o Ruído Nos Aeroportos Comunitários
Alterado pelo DL 208/2004, 19AGO
2004
PRT 303-A/2004 - Restrições De Operação Relacionadas Com o Ruído, Adequadas Ao Objectivo Ambiental Estabelecido Para o Aeroporto De Lisboa.
Alterada pela PRT 259/2005, 16MAR
2006
DL 146/2006 - Avaliação e Gestão Do Ruído Ambiente
DL 182/2006 - Prescrições Mínimas De Segurança e De Saúde Em Matéria De Exposição Dos Trabalhadores Aos Riscos Devidos Aos Agentes Físicos (Ruído)
DL 221/2006 - Transpõe Para a Ordem Jurídica Interna a Directiva N.º 2005/88/CE, Do Parlamento Europeu e Do Conselho, De 14-12, Que Altera a Directiva N.º 2000/14/CE, Relativa à Aproximação Das Legislações Dos Estados Membros Em Matéria De Emissões Sonoras Para o Ambiente Dos Equipamentos Para Utilização No Exterior
2007
DL 9/2007 - Regulamento Geral do Ruído
Alterado pelo DL 278/2007, 1AGO
DL 333/2007 - Aprova o Regulamento Relativo Ao Nível Sonoro à Altura Dos Ouvidos Dos Condutores De Tractores Agrícolas Ou Florestais De Rodas, Transpondo Parcialmente Para a Ordem Jurídica Interna a Directiva N.º 2006/26/CE, Da Comissão, De 2MAR
2009
DL 19/2009, de 15JAN - Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/34/CE, da Comissão, de 14 de Junho, relativa ao nível sonoro admissível e ao dispositivo de escape dos veículos a motor, estabelecendo disposições aplicáveis à homologação CE de um modelo de automóvel no que respeita ao nível sonoro, bem como relativas à homologação CE de dispositivos silenciosos enquanto unidades técnicas.
PRT 977/2009, 01SET - Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Sonómetros e revoga a Portaria 1069/89, 13DEZ.
Despacho 23331/2009, 23OUT - Aprovação Do Equipamento Constituído Por Sonómetro Da Marca Larson Davis, Modelo LxT1, Calibrador Da Marca Larson Davis, Modelo CAL200 e Impressora Térmica Externa PRN003, Para Utilização Na Fiscalização Do Trânsito.
.