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De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o comércio ilegal de órgãos ocorre quando os órgãos são retirados do corpo com a finalidade comercial. Muitos habitantes de países ricos viajam para zonas desfavorecidas do planeta onde pessoas pobres estão dispostas a ceder um rim ou um pedaço de fígado a troco de dinheiro. Embora para uns seja uma solução para a carência financeira; para outros trata-se de um comércio repugnante e imoral.
Estima-se que, todos os anos, cerca de um milhão de pessoas em todo o mundo precisa de um órgão, mas apenas uma em cada dez consegue obtê-lo.
De facto, muitos chegam a esperar uma década para recebê-lo.
Na China, no Paquistão, nas Filipinas, no Norte de África ou na América Latina, é relativamente fácil obter uma peça vital com o livro de cheques na mão, e é assim que se passa por cima das listas de espera por um transplante. Pouco tempo depois, o transplantado regressa a casa com um órgão novo e uma esperança de vida renovada. É o que se denomina "turismo de transplantes", uma actividade que proporciona, anualmente, entre 5% e 10% dos órgãos transplantados. A maior parte desses turistas são provenientes dos Estados Unidos, do Japão e de Israel, mas também há europeus, sobretudo ingleses, alemães e holandeses.
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No mercado negro, os únicos órgãos vitais que podem ser provenientes de um dador vivo são os rins e o fígado. Na maior parte dos países, os órgãos são obtidos de forma altruísta, tal como os tecidos do corpo, embora estes possam estar sujeitos a comercialização. Seja como for, as máfias nunca perdem uma oportunidade para fazer negócio:
Córneas, pele e ossos: Trata-se de tecidos relativamente fáceis de transplantar, pois não é preciso que o dador esteja vivo. Além disso, ao contrário do que acontece com os órgãos vitais, como o coração, o fígado ou os rins, não há restrições rígidas em termos de tempo. As córneas, a pele e os ossos provêm de cadáveres, e apesar de poderem ser comercializados, não circulam no mercado negro. No entanto, embora haja mais doações do que procura, ocorrem roubos esporádicos de córneas e ossos nas morgues.
Fígado: Embora esta glândula possa regenerar-se, certas intervenções ou doenças eliminam essa capacidade e tornam indispensável um transplante. O fígado (inteiro ou parte) pode vir de uma pessoa viva ou de um cadáver. No primeiro caso, a recuperação do dador costuma ser um pesadelo; daí que não abundem os voluntários. Países como o Japão, que sofrem um défice de doações, são os que mais necessitam de efectuar este tipo de transplantes. Assim, procuram dadores, sobretudo na China e nas Filipinas.
Rins: Segundo a Organização Mundial de Saúde, realizam-se anualmente no mundo 70.000 transplantes renais, e um quinto dos órgãos provêm do mercado negro. Durante muitos anos, a Índia foi o principal mercado mundial deste e de outros órgãos.
De facto, a povoação de Villivakkam é conhecida pelo nome de Kidney Village, devido ao número de habitantes que venderam um rim. Recebiam cerca de 800 dólares, o equivalente ao salário de um ano inteiro. O receptor pagava cerca de 37.500 dólares: a diferença ia parar aos bolsos dos traficantes.
Sangue: Dada a sua grande capacidade de regeneração (o dador recupera o meio litro que doa em menos de um mês), o "ouro vermelho" não tem interesse como mercadoria. Todavia, até à década de 1970, havia em muitos bairros pobres das cidades centros de recolha que gratificavam os dadores. Actualmente, apesar de o tráfico de sangue ser proibido, a verdade é que há quem faça negócio disso em alguns países em vias de desenvolvimento. Na Índia, por exemplo, descobriu-se em 2008, que havia máfias que se dedicavam a sequestrar pessoas para as reter e extrair sangue várias vezes por semana.
A Global Financial Integrity emitiu um relatório estimando que o comércio ilegal de órgãos gera lucros entre 600 milhões de dólares e 1.2 bilião de dólares por ano. O negócio ilegal dos órgãos abrange inúmeros países: Paquistão, Índia, África do Sul, Filipinas, Israel, Colômbia, região dos Balcãs, Turquia, Europa Oriental, E.U.A., Reino Unido, Macedónia e Canadá.
Os principais exportadores do comércio ilegal de órgãos são a Índia e o Paquistão onde segundo a OMS, a cada ano pelo menos 2000 pessoas vendem os próprios órgãos a intermediários sem escrúpulos. Nesses países, nos últimos anos, foram criadas organizações especializadas no turismo dos transplantes, encarregando de por em contacto o doador e o comprador e organizando as intervenções em hospitais e clínicas complacentes localizadas em países do Extremo Oriente e no Hemisfério Sul. Os preços variam muito segundo a procedência: de 20.000 dólares por um rim indiano a 160.000 dólares por um rim proveniente de Israel. Ao doador é dada apenas uma pequena quantia que não ultrapassa 1000 dólares!
O relatório da OMS comenta que no mercado chinês, os órgãos humanos são extraídos dos prisioneiros, embora oficialmente, o governo afirma que são doados pelos prisioneiros condenados à morte: 12.000 rins e 900 fígados apenas em 2005, ano em que os números foram confirmados! Após esse ano e devido a críticas internacionais, o governo chinês preferiu silenciar a respeito do assunto.
[video=youtube_share;tdE4oppd5g8]http://youtu.be/tdE4oppd5g8 [/video]
Na China esses órgãos são vendidos a preços elevados a cidadãos chineses que possuem recursos ou a pacientes estrangeiros dispostos a pagar caro para não ter de esperar numa fila de doações legais. No mercado chinês é possível comprar um rim por 60.000 dólares, e também um pâncreas, um coração ou um pulmão por cerca de 150.000 dólares. Apesar de o comércio de órgãos ser proibido por todas as legislações do mundo (incluindo na China, oficialmente), existe uma excepção: o Irão, onde a cada ano, segundo as estatísticas, 1400 pessoas oferecem legalmente no mercado, um dos seus rins por quantias que podem ir até 10.000 mil dólares.
A vida é dura também para quem decide se submeter a um transplante ilegal. Segundo a OMS esses pacientes correm um duplo risco:
- As péssimas condições sanitárias em que são efectuadas essas intervenções;
- O estado de saúde dos órgãos transplantados nem sempre é saudável, podendo ser portadores de infecções e de várias doenças, tais como a sida e a hepatite.
A pobreza e as lacunas existentes na legislação contribuem para o comércio ilegal de órgãos.
A legislação nesses países contribui para o comércio ilegal de órgãos, especialmente a legislação com lacunas:
- Por exemplo, a Lei dos Transplantes de Órgãos Humanos da Índia exige que um doador de órgãos deve ser um parente, cônjuge, ou mesmo um simples doador que pretende doar ao receptor. Mas muitas vezes, os doadores de órgãos não têm ligação com o destinatário.
- A comercialização deste tipo de órgãos são ilegais na Índia, mas não há leis sobre fundos doados ao cônjuge. Isso permite abrir aqui uma brecha para o comércio ilegal;
- Em certos casos, alguns doadores de órgãos casam-se com os receptores, evitando assim, a lei da proibição.
Os traficantes de órgãos operam de várias maneiras:
- As vítimas podem ser sequestradas e forçadas a desistir de um órgão;
- Outras pessoas por desespero financeiro concordam em vender um órgão;
- Por vezes, são enganadas ao acreditar que precisam de uma operação cirúrgica e o órgão é removido sem o seu conhecimento;
- Outras são vítimas de assassinato.
A falta de fiscalização em hospitais e em autópsias facilita acção das máfias e alimenta o comércio clandestino que vende órgãos específicos ou até cadáveres inteiros.
Como resultado, os criminosos fazem uma fortuna em clínicas antiéticas que vão comprar um coração, rim ou pâncreas para pacientes ricos.
O tráfico de órgãos é feito muitas vezes às custas de pessoas pobres em países de baixo ou muito pouco desenvolvimento:
Na China, os órgãos são frequentemente adquiridos de prisioneiros executados. Nicholas Bequelin, da Human Rights Watch, estima que 90% da extracção dos órgãos na China são oriundos de presos mortos. Apesar da legalidade do processo no país, há evidências de que o governo tentou minimizar o alcance de extracção de órgãos através de acordos de confidencialidade e leis, tais como as normas temporárias relativas à utilização de cadáveres ou de órgãos de cadáveres de prisioneiros executados. Mesmo com essa regulamentação ineficiente, a China ainda sofre uma escassez de órgãos para transplante. Alvo de críticas internacionais, o governo chinês, aprovou legislação que visa terminar com a venda legal de órgãos. Actualmente, nenhuma legislação proíbe a retirada de órgãos de presos falecidos que assinam acordos antes da execução. Recentemente, a China introduziu uma nova legislação, a fim de uniformizar o processo de colecta de órgãos. Esta legislação inclui normas que indicam que os hospitais podem realizar operações e qual seria a definição legal de morte cerebral. Os pacientes estrangeiros transplantados não são mais aceites. Desde que a China suspendeu a venda legal de órgãos, os preços globais aumentaram 40%.
Antes da aprovação da Lei de Transplante de Órgãos Humanos, em 1994, a Índia tinha um mercado legal bem-sucedido na negociação de órgãos. O baixo custo e disponibilidade transformaram a Índia no maior dos centros de transplante renal do mundo.
Vários problemas começaram a surgir durante o período de comércio legal de órgãos na Índia:
- Nalguns casos, os pacientes não tinham conhecimento que foram sujeitos à retirada de um rim.
- Garantia do pagamento aos pacientes de uma quantia muito maior do que a que foi realmente paga, pela extracção do rim, não foi cumprida.
As questões éticas que cercam a doação de contribuição empurraram o governo indiano a aprovar uma legislação que proíbe a venda de órgãos. Apesar destes avanços, ainda existem brechas nas leis actuais que permitem o florescimento desse comércio através de "doações entre parentes, amigos", o que não é verdade. Em muitos casos, o doador não pode ser do mesmo país que o paciente, ou até mesmo falar a mesma língua.
No Irão a prática de vender um dos rins para lucro é legal. Não tendo listas de espera para transplante renal, as vendas são legais e reguladas. A Associação de Caridade para o Apoio à Pacientes Renais (CASKP) e a Fundação de Caridade para Doenças Especiais (CFSD) controlam o comércio de órgãos, com o apoio do governo. As organizações combinam doadores aos destinatários, e criam testes para garantir compatibilidade. Os valores pagos ao doador no Irão variam, mas os valores médios são de 1200 dólares para a doação de rim. Oportunidades de emprego também são oferecidas em alguns casos. Tem sido argumentado que o sistema iraniano é em alguns aspectos coercitivos, como mais de 70% dos doadores sendo considerados pobres pelos padrões iranianos. Há também provas de que os resultados são negativos, afectando tanto a saúde como o bem-estar emocional dos doadores iranianos.
A venda de órgãos foi legal nas Filipinas, até a proibição entrar em vigor em Março de 2008. Antes disso, as Filipinas, foi um destino popular para turistas de transplante. A Agência de Informações das Filipinas, um ramo do governo, promovia pacotes com tudo incluído de transplante de rim que eram vendidos por cerca de 25.000 dólares. Desde a instauração da proibição da venda de órgãos, os transplantes caíram de 1046 em 2007, para 511 em 2010.
Em 2005, no Brasil, o Congresso Nacional realizou uma CPI para investigar o tráfico de órgãos. Os parlamentares comprovaram a existência de uma máfia brasileira e a comissão indiciou nove médicos, mas nenhum foi preso. Até 2003, moradores de Recife, capital do estado brasileiro Pernambuco, iam até à África do Sul para vender seus rins a europeus, americanos e israelitas, por preços que oscilava entre 3.000 dólares e 10.000 dólares. Apesar de o Brasil possuir diversos escândalos sobre o tráfico de órgãos, o país que mais vende órgãos no mercado ilegal é a Índia. Próximo dele, Israel é o país que mais compra órgãos traficados, tanto que os recursos do governo são usados irregularmente para a compra nesse mercado negro.
Estima-se que, todos os anos, cerca de um milhão de pessoas em todo o mundo precisa de um órgão, mas apenas uma em cada dez consegue obtê-lo.
De facto, muitos chegam a esperar uma década para recebê-lo.
Na China, no Paquistão, nas Filipinas, no Norte de África ou na América Latina, é relativamente fácil obter uma peça vital com o livro de cheques na mão, e é assim que se passa por cima das listas de espera por um transplante. Pouco tempo depois, o transplantado regressa a casa com um órgão novo e uma esperança de vida renovada. É o que se denomina "turismo de transplantes", uma actividade que proporciona, anualmente, entre 5% e 10% dos órgãos transplantados. A maior parte desses turistas são provenientes dos Estados Unidos, do Japão e de Israel, mas também há europeus, sobretudo ingleses, alemães e holandeses.
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No mercado negro, os únicos órgãos vitais que podem ser provenientes de um dador vivo são os rins e o fígado. Na maior parte dos países, os órgãos são obtidos de forma altruísta, tal como os tecidos do corpo, embora estes possam estar sujeitos a comercialização. Seja como for, as máfias nunca perdem uma oportunidade para fazer negócio:
Córneas, pele e ossos: Trata-se de tecidos relativamente fáceis de transplantar, pois não é preciso que o dador esteja vivo. Além disso, ao contrário do que acontece com os órgãos vitais, como o coração, o fígado ou os rins, não há restrições rígidas em termos de tempo. As córneas, a pele e os ossos provêm de cadáveres, e apesar de poderem ser comercializados, não circulam no mercado negro. No entanto, embora haja mais doações do que procura, ocorrem roubos esporádicos de córneas e ossos nas morgues.
Fígado: Embora esta glândula possa regenerar-se, certas intervenções ou doenças eliminam essa capacidade e tornam indispensável um transplante. O fígado (inteiro ou parte) pode vir de uma pessoa viva ou de um cadáver. No primeiro caso, a recuperação do dador costuma ser um pesadelo; daí que não abundem os voluntários. Países como o Japão, que sofrem um défice de doações, são os que mais necessitam de efectuar este tipo de transplantes. Assim, procuram dadores, sobretudo na China e nas Filipinas.
Rins: Segundo a Organização Mundial de Saúde, realizam-se anualmente no mundo 70.000 transplantes renais, e um quinto dos órgãos provêm do mercado negro. Durante muitos anos, a Índia foi o principal mercado mundial deste e de outros órgãos.
De facto, a povoação de Villivakkam é conhecida pelo nome de Kidney Village, devido ao número de habitantes que venderam um rim. Recebiam cerca de 800 dólares, o equivalente ao salário de um ano inteiro. O receptor pagava cerca de 37.500 dólares: a diferença ia parar aos bolsos dos traficantes.
Sangue: Dada a sua grande capacidade de regeneração (o dador recupera o meio litro que doa em menos de um mês), o "ouro vermelho" não tem interesse como mercadoria. Todavia, até à década de 1970, havia em muitos bairros pobres das cidades centros de recolha que gratificavam os dadores. Actualmente, apesar de o tráfico de sangue ser proibido, a verdade é que há quem faça negócio disso em alguns países em vias de desenvolvimento. Na Índia, por exemplo, descobriu-se em 2008, que havia máfias que se dedicavam a sequestrar pessoas para as reter e extrair sangue várias vezes por semana.
A Global Financial Integrity emitiu um relatório estimando que o comércio ilegal de órgãos gera lucros entre 600 milhões de dólares e 1.2 bilião de dólares por ano. O negócio ilegal dos órgãos abrange inúmeros países: Paquistão, Índia, África do Sul, Filipinas, Israel, Colômbia, região dos Balcãs, Turquia, Europa Oriental, E.U.A., Reino Unido, Macedónia e Canadá.
Os principais exportadores do comércio ilegal de órgãos são a Índia e o Paquistão onde segundo a OMS, a cada ano pelo menos 2000 pessoas vendem os próprios órgãos a intermediários sem escrúpulos. Nesses países, nos últimos anos, foram criadas organizações especializadas no turismo dos transplantes, encarregando de por em contacto o doador e o comprador e organizando as intervenções em hospitais e clínicas complacentes localizadas em países do Extremo Oriente e no Hemisfério Sul. Os preços variam muito segundo a procedência: de 20.000 dólares por um rim indiano a 160.000 dólares por um rim proveniente de Israel. Ao doador é dada apenas uma pequena quantia que não ultrapassa 1000 dólares!
O relatório da OMS comenta que no mercado chinês, os órgãos humanos são extraídos dos prisioneiros, embora oficialmente, o governo afirma que são doados pelos prisioneiros condenados à morte: 12.000 rins e 900 fígados apenas em 2005, ano em que os números foram confirmados! Após esse ano e devido a críticas internacionais, o governo chinês preferiu silenciar a respeito do assunto.
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Na China esses órgãos são vendidos a preços elevados a cidadãos chineses que possuem recursos ou a pacientes estrangeiros dispostos a pagar caro para não ter de esperar numa fila de doações legais. No mercado chinês é possível comprar um rim por 60.000 dólares, e também um pâncreas, um coração ou um pulmão por cerca de 150.000 dólares. Apesar de o comércio de órgãos ser proibido por todas as legislações do mundo (incluindo na China, oficialmente), existe uma excepção: o Irão, onde a cada ano, segundo as estatísticas, 1400 pessoas oferecem legalmente no mercado, um dos seus rins por quantias que podem ir até 10.000 mil dólares.
A vida é dura também para quem decide se submeter a um transplante ilegal. Segundo a OMS esses pacientes correm um duplo risco:
- As péssimas condições sanitárias em que são efectuadas essas intervenções;
- O estado de saúde dos órgãos transplantados nem sempre é saudável, podendo ser portadores de infecções e de várias doenças, tais como a sida e a hepatite.
A pobreza e as lacunas existentes na legislação contribuem para o comércio ilegal de órgãos.
A legislação nesses países contribui para o comércio ilegal de órgãos, especialmente a legislação com lacunas:
- Por exemplo, a Lei dos Transplantes de Órgãos Humanos da Índia exige que um doador de órgãos deve ser um parente, cônjuge, ou mesmo um simples doador que pretende doar ao receptor. Mas muitas vezes, os doadores de órgãos não têm ligação com o destinatário.
- A comercialização deste tipo de órgãos são ilegais na Índia, mas não há leis sobre fundos doados ao cônjuge. Isso permite abrir aqui uma brecha para o comércio ilegal;
- Em certos casos, alguns doadores de órgãos casam-se com os receptores, evitando assim, a lei da proibição.
Os traficantes de órgãos operam de várias maneiras:
- As vítimas podem ser sequestradas e forçadas a desistir de um órgão;
- Outras pessoas por desespero financeiro concordam em vender um órgão;
- Por vezes, são enganadas ao acreditar que precisam de uma operação cirúrgica e o órgão é removido sem o seu conhecimento;
- Outras são vítimas de assassinato.
A falta de fiscalização em hospitais e em autópsias facilita acção das máfias e alimenta o comércio clandestino que vende órgãos específicos ou até cadáveres inteiros.
Como resultado, os criminosos fazem uma fortuna em clínicas antiéticas que vão comprar um coração, rim ou pâncreas para pacientes ricos.
O tráfico de órgãos é feito muitas vezes às custas de pessoas pobres em países de baixo ou muito pouco desenvolvimento:
Na China, os órgãos são frequentemente adquiridos de prisioneiros executados. Nicholas Bequelin, da Human Rights Watch, estima que 90% da extracção dos órgãos na China são oriundos de presos mortos. Apesar da legalidade do processo no país, há evidências de que o governo tentou minimizar o alcance de extracção de órgãos através de acordos de confidencialidade e leis, tais como as normas temporárias relativas à utilização de cadáveres ou de órgãos de cadáveres de prisioneiros executados. Mesmo com essa regulamentação ineficiente, a China ainda sofre uma escassez de órgãos para transplante. Alvo de críticas internacionais, o governo chinês, aprovou legislação que visa terminar com a venda legal de órgãos. Actualmente, nenhuma legislação proíbe a retirada de órgãos de presos falecidos que assinam acordos antes da execução. Recentemente, a China introduziu uma nova legislação, a fim de uniformizar o processo de colecta de órgãos. Esta legislação inclui normas que indicam que os hospitais podem realizar operações e qual seria a definição legal de morte cerebral. Os pacientes estrangeiros transplantados não são mais aceites. Desde que a China suspendeu a venda legal de órgãos, os preços globais aumentaram 40%.
Antes da aprovação da Lei de Transplante de Órgãos Humanos, em 1994, a Índia tinha um mercado legal bem-sucedido na negociação de órgãos. O baixo custo e disponibilidade transformaram a Índia no maior dos centros de transplante renal do mundo.
Vários problemas começaram a surgir durante o período de comércio legal de órgãos na Índia:
- Nalguns casos, os pacientes não tinham conhecimento que foram sujeitos à retirada de um rim.
- Garantia do pagamento aos pacientes de uma quantia muito maior do que a que foi realmente paga, pela extracção do rim, não foi cumprida.
As questões éticas que cercam a doação de contribuição empurraram o governo indiano a aprovar uma legislação que proíbe a venda de órgãos. Apesar destes avanços, ainda existem brechas nas leis actuais que permitem o florescimento desse comércio através de "doações entre parentes, amigos", o que não é verdade. Em muitos casos, o doador não pode ser do mesmo país que o paciente, ou até mesmo falar a mesma língua.
No Irão a prática de vender um dos rins para lucro é legal. Não tendo listas de espera para transplante renal, as vendas são legais e reguladas. A Associação de Caridade para o Apoio à Pacientes Renais (CASKP) e a Fundação de Caridade para Doenças Especiais (CFSD) controlam o comércio de órgãos, com o apoio do governo. As organizações combinam doadores aos destinatários, e criam testes para garantir compatibilidade. Os valores pagos ao doador no Irão variam, mas os valores médios são de 1200 dólares para a doação de rim. Oportunidades de emprego também são oferecidas em alguns casos. Tem sido argumentado que o sistema iraniano é em alguns aspectos coercitivos, como mais de 70% dos doadores sendo considerados pobres pelos padrões iranianos. Há também provas de que os resultados são negativos, afectando tanto a saúde como o bem-estar emocional dos doadores iranianos.
A venda de órgãos foi legal nas Filipinas, até a proibição entrar em vigor em Março de 2008. Antes disso, as Filipinas, foi um destino popular para turistas de transplante. A Agência de Informações das Filipinas, um ramo do governo, promovia pacotes com tudo incluído de transplante de rim que eram vendidos por cerca de 25.000 dólares. Desde a instauração da proibição da venda de órgãos, os transplantes caíram de 1046 em 2007, para 511 em 2010.
Em 2005, no Brasil, o Congresso Nacional realizou uma CPI para investigar o tráfico de órgãos. Os parlamentares comprovaram a existência de uma máfia brasileira e a comissão indiciou nove médicos, mas nenhum foi preso. Até 2003, moradores de Recife, capital do estado brasileiro Pernambuco, iam até à África do Sul para vender seus rins a europeus, americanos e israelitas, por preços que oscilava entre 3.000 dólares e 10.000 dólares. Apesar de o Brasil possuir diversos escândalos sobre o tráfico de órgãos, o país que mais vende órgãos no mercado ilegal é a Índia. Próximo dele, Israel é o país que mais compra órgãos traficados, tanto que os recursos do governo são usados irregularmente para a compra nesse mercado negro.
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