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Perto de 6000 trabalhadores não docentes com contrato a termo vão ter estabilidade de emprego
13 de Jul de 2009
Dos cerca de 38 000 trabalhadores não docentes das escolas, os 5977 funcionários com contratos de trabalho a termo vão ter estabilidade de emprego.
Neste sentido, 3531 vão passar a efectivos através da abertura de um procedimento concursal que possibilite a passagem dos actuais contratos de trabalho a termo resolutivo a contratos de trabalho por tempo indeterminado.
Para além destes trabalhadores, 1768, com contrato a termo, vão ver o seu contrato renovado por mais dois anos, sendo que 670 já tinham renovado até 2011.
Por outro lado, o Ministério da Educação (ME) está a desenvolver contactos com as autarquias para proceder do mesmo modo relativamente aos trabalhadores não docentes colocados nas escolas que foram transferidas para as câmaras municipais.
De acordo com os protocolos assinados entre o ME e as autarquias, no âmbito da transferência de competências para os municípios, dos cerca de 11 000 funcionários não docentes transferidos, 1500 tinham contratos a termo.
Destes 1500, 804 vão passar a efectivos através da abertura de um procedimento concursal, tendo em vista a passagem dos actuais contratos de trabalho a termo resolutivo a contratos de trabalho por tempo indeterminado, 450 vão ver o contrato renovado até 2011, 250 já tinham sido renovados até 2011, e os restantes já tinham contratos definitivos.
ME
13 de Jul de 2009
Dos cerca de 38 000 trabalhadores não docentes das escolas, os 5977 funcionários com contratos de trabalho a termo vão ter estabilidade de emprego.
Neste sentido, 3531 vão passar a efectivos através da abertura de um procedimento concursal que possibilite a passagem dos actuais contratos de trabalho a termo resolutivo a contratos de trabalho por tempo indeterminado.
Para além destes trabalhadores, 1768, com contrato a termo, vão ver o seu contrato renovado por mais dois anos, sendo que 670 já tinham renovado até 2011.
Por outro lado, o Ministério da Educação (ME) está a desenvolver contactos com as autarquias para proceder do mesmo modo relativamente aos trabalhadores não docentes colocados nas escolas que foram transferidas para as câmaras municipais.
De acordo com os protocolos assinados entre o ME e as autarquias, no âmbito da transferência de competências para os municípios, dos cerca de 11 000 funcionários não docentes transferidos, 1500 tinham contratos a termo.
Destes 1500, 804 vão passar a efectivos através da abertura de um procedimento concursal, tendo em vista a passagem dos actuais contratos de trabalho a termo resolutivo a contratos de trabalho por tempo indeterminado, 450 vão ver o contrato renovado até 2011, 250 já tinham sido renovados até 2011, e os restantes já tinham contratos definitivos.
ME