Presidente venezuelana quer relançar país como "gigante" do petróleo
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, assumiu hoje que o país sul-americano quer tornar-se um "gigante global" do petróleo, defendendo que o acordo petrolífero com os Estados Unidos seja implementado "sem obstáculos".
Rodríguez falava após visitar as instalações da petrolífera Chevron na Faixa Petrolífera do Orinoco com o secretário de Energia norte-americano, Chris Wright, o primeiro alto responsável de Washington a visitar o país desde a operação militar de 03 janeiro em Caracas em que foram capturados o líder Nicolás Maduro e a sua mulher, Cilia Flores.
"Queremos deixar de ser o país com as maiores reservas de petróleo do planeta para nos tornarmos um gigante global na produção de petróleo, e que seja esse o nome pelo qual seremos conhecidos", destacou a Presidente interina durante a visita, transmitida pelo canal Telesur.
Rodríguez reiterou que os venezuelanos estão dispostos a continuar a receber investidores de outros países, além dos Estados Unidos, para elevar a indústria petrolífera aos mais altos padrões.
"A Chevron está na Venezuela há mais de 100 anos e estamos a realizar um trabalho extraordinário como parceiros, melhorando a produção, as instalações, as infraestruturas e a manutenção. Este é o caminho da cooperação", declarou.
Durante a visita na quarta-feira a Caracas, Wright e Rodríguez firmaram uma "parceria produtiva de longo prazo" no setor energético e discutiram projetos nas áreas do petróleo, gás, mineração e eletricidade.
O ministro das Comunicações, Miguel Ángel Pérez Pirela, anunciou hoje a visita de Rodríguez e Wright à joint-venture Petro Independencia numa mensagem no Telegram acompanhada de uma foto dos dois governantes no local, vestindo fatos-macaco.
A encarregada de negócios dos EUA na Venezuela, Laura Dogu, também participou na visita e partilhou um vídeo no X mostrando Wright, Rodríguez e trabalhadores petrolíferos a percorrer as instalações da empresa.
Segundo a emissora estatal venezuelana de Televisión (VTV), Wright afirmou que a Chevron pode aumentar a sua produção no país para 300 mil barris de petróleo, graças aos acordos.
"Trata-se de garantir que os dois acordos, político e económico, decorrem da melhor forma possível entre os nossos países, mas não há dúvida de que a Chevron pode aumentar a produção nesta instalação, nesta área, para 300 mil barris por dia. Não há absolutamente nenhuma dúvida sobre isso", disse o governante norte-americano.
As instalações da Chevron situam-se na Faixa Petrolífera do Orinoco, no leste do país, que contém as maiores reservas comprovadas de petróleo bruto do mundo.
A visita do secretário de Energia a Caracas ocorre duas semanas após o parlamento venezuelano ter aprovado uma lei que abriu o setor petrolífero a investimento estrangeiro.
Paralelamente, uma decisão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos (EUA) levantou algumas restrições para que as empresas petrolíferas norte-americanas possam operar na nação sul-americana.
Também hoje, Chris Wright elogiou, numa entrevista ao canal NBC News, a "cooperação incrível" de Caracas com Washington ao longo das últimas cinco semanas de negociações com Delcy Rodriguez e afirmou que já foram vendidos mais de mil milhões de dólares (cerca de 841 milhões de euros, ao câmbio atual) de petróleo venezuelano, prevendo-se mais cinco mil milhões de dólares de vendas nos próximos meses.
Após a captura pelos Estados Unidos de Maduro, o Presidente norte-americano, Donald Trump, pediu "acesso total" aos recursos petrolíferos venezuelanos.
Wright garantiu que Washington controlará a venda do petróleo do país por um período indefinido.
"Os venezuelanos estão no comando na Venezuela, mas os EUA têm uma enorme influência sobre as autoridades interinas na Venezuela: a maior fonte de receitas que financia o Governo da Venezuela é agora controlada pelos EUA", adiantou Wright sobre a indústria petrolífera do país.
O secretário de Energia disse ainda que, se for promovida uma "mudança positiva que beneficie os norte-americanos e melhore as oportunidades de vida dos venezuelanos", o dinheiro "fluirá".
"Se se desviarem desse caminho, temos uma enorme influência", acrescentou.
Delcy nega acordo com Estados Unidos sobre libertação de presos políticos
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, negou quinta-feira negociações com os Estados Unidos sobre a libertação de presos políticos, apesar de enfrentar críticas de familiares, após o Parlamento adiar a votação final da lei de amnistia.
"A libertação de presos não esteve em nenhum momento na agenda bilateral com os Estados Unidos. Tem sido uma iniciativa venezuelana desde dezembro de 2025", declarou Rodríguez, numa entrevista à cadeia televisiva norte-americana NBC.
A dirigente, que assumiu o poder após a queda de Nicolás Maduro, confirmou o compromisso do seu governo em libertar "presos políticos detidos injustamente" e adiantou que está em curso uma "profunda avaliação do sistema judicial", que considerou ter desempenhado um papel importante na manutenção da paz, apesar de admitir falhas.
"Sem dúvida, iremos corrigi-las", garantiu.
Rodríguez defendeu ainda o projeto de lei de amnistia que a sua administração está a promover e que prevê uma amnistia geral para delitos relacionados com conflitos políticos desde 1999.
A votação final foi adiada esta quinta-feira pelo Parlamento, controlado pelo chavismo, para a próxima semana, devido a divergências sobre um artigo que exige aos beneficiários da amnistia que se apresentem perante a Justiça.
O adiamento da votação da lei provocou protestos à porta do comando da Polícia Nacional Bolivariana (PNB), conhecido como Zona 7, em Caracas, onde familiares de detidos políticos se encadearam para exigir a aprovação da lei e a libertação imediata dos presos.
"Estamos aqui devido à burla a que foi submetido o povo venezuelano hoje, ao não se concluir a aprovação da lei de amnistia que todos esperávamos", disse Yessy Orozo, filha do ex-deputado Fernando Orozco, detido naquela unidade policial, citada pela agência EFE.
Segundo o Governo venezuelano, mais de 800 presos terão sido libertados desde dezembro, com o ritmo das libertações a intensificar-se após a deposição de Maduro, num processo supervisionado por Washington. No entanto, organizações civis contestam os números oficiais e estimam que as libertações estejam aquém do anunciado.
"O presidente do Parlamento prometeu que a lei seria aprovada esta semana e que os nossos familiares seriam libertados. Nada aconteceu", lamentou Petra Vera, outra manifestante. "É hora de parar de brincar com a dor das famílias", disse.
Durante a sessão legislativa de quinta-feira, foi aprovado o princípio da amnistia plena para crimes e infrações ocorridos dentro do período e escopo definidos no projeto, com o objetivo de "promover a paz social e a convivência democrática".
O projeto integra-se no "novo momento político" anunciado por Delcy Rodríguez após assumir a presidência interina, num país ainda em transição e sob forte atenção internacional quanto ao futuro da sua governação e do sistema judicial.
Procurador-geral da Venezuela nomeado promotor de justiça interino
O parlamento venezuelano nomeou o advogado especialista em direitos humanos Larry Daniel Davoe como procurador-geral interino, em substituição de Tarek William Saab, que assumirá as funções de "defensor do povo interino" (promotor de justiça).
A nomeação, na quarta-feira, teve lugar após o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, irmão da atual presidente Interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciar que o até agora procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, pediu a demissão.
Por sua vez, Tarek William Saab substitui o promotor de justiça, Alfredo Ruíz Angulo que pediu, também na quarta-feira, a demissão do cargo por razões de índole pessoal, familiar e de saúde.
Os dois responsáveis exerciam funções desde agosto de 2017, tendo sido reconduzidos ao cargo em outubro de 2024 para um período de sete anos, até 2031.
As nomeações estão a provocar críticas nas redes sociais locais, com os venezuelanos a acusarem Alfredo Ruíz Angulo de ter sido um "irrelevante" promotor de justiça.
Sobre Tarek William Saab, utilizadores das redes sociais reclamam que foi cúmplice da repressão do regime, em particular após as eleições presidenciais de julho de 2024, em que Nicolás Maduro foi declarado vencedor para um novo mandato de seis anos, mas cujos resultados são contestados pela oposição, que insiste que Edmundo González Urrutia obteve quase 80% dos votos.
Em declarações aos jornalistas, o deputado e ex-candidato presidencial opositor, Henrique Capriles Radonski, questionou a nomeação de Tarek William Saab como promotor de justiça por considerar que é inaceitável.
"O responsável pela perseguição e judicialização agora passa para à 'Defensoria do Povo' [Promotoria de Justiça]. É uma afronta para as vítimas e para os venezuelanos", disse.
As nomeações do novo procurador-geral interino e do promotor de Justiça Interino têm lugar quase dois meses após a operação militar dos Estados Unidos, que em 03 de janeiro, levou à captura, em Caracas, de Nicolás Maduro e da mulher, Cília Flores, que aguardam julgamento por acusações de tráfico de droga e conspiração para narcoterrorismo em Nova Iorque.
Diplomacia dos EUA defende eleições livres na Venezuela
O secretário de Estado norte-americano defendeu hoje que a Venezuela vai precisar de realizar eleições livres, mas não indicou um calendário para o processo.
"Em última análise, para dar o próximo passo rumo ao verdadeiro desenvolvimento do país e ao pleno aproveitamento dos recursos em benefício do povo, será necessária a legitimidade de eleições democráticas --- justas e democráticas", declarou Marco Rubio, na cimeira de chefes de governo da Comunidade do Caribe (CARICOM), em São Cristóvão e Névis.
O ex-líder venezuelano Nicolás Maduro e a mulher, Cilia Flores, foram capturados a 03 de janeiro, numa operação militar norte-americana e levados para os Estados Unidos para serem julgados.
Ambos aguardam julgamento por acusações de tráfico de droga e conspiração para "narcoterrorismo" em Nova Iorque.
A vice-presidente, Delcy Rodríguez, tomou as rédeas do poder, como Presidente interina, e procedeu a várias mudanças sob a pressão de Washington, incluindo uma reforma no setor petrolífero para o abrir a acionistas privados.
O chefe da diplomacia norte-americana discursou à porta fechada perante os líderes do bloco, composto por 15 nações, antes de iniciar reuniões bilaterais com vários primeiros-ministros, incluindo os de São Cristóvão e Nevis e de Trinidade e Tobago.
As conversações deverão centrar-se em preocupações regionais e nas políticas do Governo do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no hemisfério ocidental, numa altura em que Washington reforça a presença estratégica na região.
O Presidente norte-americano considerou a operação militar que levou à captura de Maduro "uma vitória absolutamente colossal para a segurança dos Estados Unidos", durante o discurso sobre o Estado da União, na passada noite.
O Governo de Trump tem também intensificado medidas contra o alegado tráfico de droga e aumentado a pressão sobre Cuba, ao mesmo tempo que exige que países das Caraíbas aceitem deportados de países terceiros vindos dos Estados Unidos e reavaliem as relações com a China.
Incerteza na Venezuela dois meses após captura de Maduro pelos EUA
Dois meses após a operação militar norte-americana que capturou Nicolás Maduro a situação na Venezuela continua a ser de incerteza quanto ao futuro, com os venezuelanos a queixarem-se da lentidão da "transição tutelada" pelos EUA.
Embora sejam percetíveis tentativas tímidas da população de se queixar da falta de melhoria na situação económica do país, persiste o medo de falar sobre questões relacionadas com a instabilidade política, com a democratização e até mesmo sobre a operação militar realizada pelos EUA, por temor a represálias.
Apenas uns poucos se atrevem a falar da repressão e do desejo de eleições livres no país. São os familiares a pedir liberdade para os presos políticos e os ativistas a exigir respeito pelos direitos humanos.
Por outro lado, apesar do tempo transcorrido, há um setor da população, afeta ao regime, que continua a acreditar que Nicolás Maduro será proximamente ilibado das acusações de tráfico de droga e de conspiração para narcoterrorismo usadas pelos EUA como justificativa para capturar o líder venezuelano,
"Os EUA queriam o controlar o nosso petróleo e parece que já o têm, mas isso não tem representado algum benefício para nós. Continuamos em crise económica e até temos de fazer um maior esforço para cobrir as necessidades do dia a dia, porque a inflação, em bolívares [moeda nacional] e em dólares [preço de referência dos produtos] continua a devorar o salário", explicou um cidadão venezuelano à agência Lusa.
Pedindo que as suas declarações fossem "tratadas com muito cuidado", José Ledezma, empregado de uma sapataria, insistiu que "há que ser cauteloso" e que não quer ter problemas.
"Apesar das pressões externas, o chavismo ainda controla as instituições, é a força política que está no poder e tudo fará para continuar a governar. Os EUA levaram o Presidente, mas é o mesmo sistema que continua, talvez até que os norte-americanos tenham o controlo absoluto dos nossos recursos naturais e não sabemos se haverá algum acordo que garanta a sua continuidade", disse.
Por outro lado, a assistente social Marina Salazar, viu no ocorrido uma esperança de mudança no país, mas "o tempo passa e as mudanças não aparecem".
"Apesar de ser contra intervenções estrangeiras, vimos o que aconteceu e o anúncio de abertura económica com muita esperança de melhoria nas condições de vida, mas não percebemos mudanças reais. Quando anunciaram uma lei de amnistia pensámos no fim da repressão e que libertariam todos os presos políticos, mas na prática quem está preso, mesmo injustamente, continua a ser tratado como criminoso pelo regime que lhe impôs esse castigo e que lhe promete um perdão", disse.
O segurança Luís Soto tem uma visão diferente do que acontece no país, afirma-se contra o império e espera o regresso rápido de Nicolás Maduro.
"Estamos irritados com o que aconteceu, os EUA não têm o direito de violar a soberania de um país, nem de sequestrar ninguém, mas temos quase a certeza de que os nossos líderes, Nicolás Maduro e a primeira combatente Cília Flores, vão ser libertados em breve e ilibados pelo tribunal de todas as acusações que lhes são feitas", disse.
Em 03 de janeiro de 2026, os EUA lançaram um ataque contra a Venezuela para capturar o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
Delcy Rodriguez, vice-presidente executiva de Maduro, assumiu a presidência interina do país com o apoio das Forças Armadas.
Em 05 de janeiro Maduro, de 63 anos, e a mulher Cília Flores, de 69 anos, compareceram perante um tribunal de Nova Iorque, onde se declaram inocentes das acusações de tráfico de droga, corrupção e branqueamento de capitais, com o capturado Presidente da Venezuela a declarar-se "prisioneiro de guerra".
Academia apela a transição democrática urgente na Venezuela
A Academia de Ciências Políticas e Sociais (ACIENPOL) da Venezuela fez um apelo público à transição democrática urgente no país, para resgatar a soberania, respeitar a Constituição, fortalecer o Estado de Direito e garantir os direitos humanos.
"É necessário criar as condições para que, o mais rapidamente possível, possam ser realizadas eleições democráticas autênticas, universais, diretas e secretas para os cargos de Presidente da República e outros órgãos eleitos dos poderes públicos", explica em comunicado divulgado quarta-feira.
No documento, a ACIENPOL explica que para tal é indispensável realizar a nomeação constitucional de reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), independentes, imparciais e credíveis, anular as intervenções das autoridades dos partidos políticos e as medidas de desqualificação política impostas pela Controladoria Geral da República (responsável por assegurar a administração transparente dos bens públicos do Estado), permitir o registo de movimentos e partidos políticos, realizar a depuração e atualização verificável do registo eleitoral permanente e permitir o livre e pleno exercício dos direitos humanos.
De acordo com a Academia, somente através do livre exercício da soberania nacional do povo, o Estado venezuelano poderá reconstruir a sua institucionalidade, sendo prioritário um poder judiciário competente e imparcial, um Ministério Público que investigue crimes de forma profissional e respeite os direitos humanos e um provedor de Justiça que defenda esses direitos.
Por outro lado, explica, a Assembleia Nacional (parlamento) deve revogar leis inconstitucionais e modernizar a legislação, nomeando autoridades com base em critérios técnicos e morais, assim como realizar o controlo da administração pública de acordo com a Constituição e as leis.
"Somente através da transição democrática e da construção do Estado de Direito, a Venezuela poderá oferecer garantias de segurança jurídica e proteção judicial eficaz, para alcançar o fluxo de investimentos nacionais e estrangeiros necessários para a sua recuperação e desenvolvimento económico e criar as condições necessárias para enfrentar a imensa dívida pública externa que compromete o futuro do país", explica.
No comunicado, a ACIENPOL diz querer a união de todos os venezuelanos e, apela e incentiva todos os setores do país a abrir espaços para o encontro e o debate sereno, livre, crítico, responsável e bem meditado, com o objetivo de alcançar, como nação independente e soberana, "o cumprimento da Constituição e a vigência do Estado de direito e o gozo efetivo dos direitos humanos".
Em 03 de janeiro de 2026, os EUA lançaram um ataque contra a Venezuela para capturar o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, Cilia Flores, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
Delcy Rodriguez, vice-presidente executiva de Maduro, assumiu a presidência interina do país com o apoio das Forças Armadas.
Em 05 de janeiro Maduro, de 63 anos, e a mulher, de 69 anos, compareceram perante um tribunal de Nova Iorque, onde se declararam inocentes das acusações de tráfico de droga, corrupção e branqueamento de capitais, com o líder venezuelano a declarar-se "prisioneiro de guerra".
A Academia de Ciências Políticas e Sociais da Venezuela é uma das instituições académicas mais importantes do país. Promove a investigação, o estudo e a divulgação do conhecimento em áreas como o direito, a ciência política, a economia e disciplinas afins.
Composta por reconhecidos especialistas, emite pareceres qualificados, recomendações e análises sobre temas de interesse nacional, jurídico ou político, orientando as instituições governamentais e a sociedade civil em geral.
Oposição na Venezuela exige libertação das 56 mulheres presas políticas
A oposição venezuelana liderada por María Corina Machado e Edmundo González Urrutia exigiu hoje, Dia Internacional da Mulher, a libertação de 56 presas políticas na Venezuela.
Numa publicação na rede social X, o partido Vente Venezuela (VV), liderado pela Nobel da Paz Corina Machado, destacou a coragem das mulheres venezuelanas que "lutam diariamente para manter a família unida e por um país livre".
Mais de 500 mulheres, familiares de presos políticos, aguardam a libertação dos seus parentes, que consideram "sequestrados" pelo governo da Venezuela, segundo estatísticas do VV citadas pela agência de notícias espanhola EFE.
Também a Plataforma Unitária Democrática (PUD), coligação liderada por González Urrutia, considerou hoje ser um "dever" continuar a trabalhar até "conseguir a liberdade de todos os presos políticos e a justiça que o país merece".
Também numa publicação no X, a PUD valorizou as mulheres que "não param de lutar" pela democracia do país e solidarizou-se com as presas políticas que enfrentam com "dignidade" a "injustiça".
"A todas dizemos: não estão sozinhas. Continuaremos a trabalhar até que a liberdade chegue para todas", afirmou María Beatriz Rodríguez, presidente do Primeiro Justiça (PJ), um dos partidos que integram a PUD.
Na mesma linha, González Urrutia reconheceu as mulheres "por se atreverem a quebrar limites", manifestando "respeito e admiração" por quem acredita num "futuro com liberdade e democracia" para a Venezuela.
"Ser mulher também significa usar essa força para ampliar as liberdades", afirmou Urrutia, que está exilado mas continua a reivindicar a Presidência da Venezuela, defendendo que derrotou Nicolás Maduro nas últimas eleições presidenciais, em 2024.
Diplomata de carreira e analista internacional, Edmundo González Urrutia tornou-se uma das principais vozes contra o regime de Maduro.
Já a diretora da Organização Não Governamental (ONG) Comité pela Liberdade dos Presos Políticos, Andreína Baduel, denunciou hoje que as presas políticas na Venezuela são "humilhadas" e maltratadas, pedindo à comunidade internacional para que esteja "alerta e vigilante" a esta situação.
Numa atividade em Caracas no âmbito do Dia Internacional da Mulher, Baduel disse à EFE que as presas políticas estão em "condições de imensa vulnerabilidade" e são "vítimas de diferentes tipos de violência", desde a psicológica, mas também violência sexual e institucional, que "as mantém detidas arbitrariamente".
Segundo a ONG Foro Penal, há neste momento 526 presos políticos na Venezuela, dos quais 56 são mulheres.
Estatísticas recusadas pelo governo, que nega que haja pessoas presas por motivos políticos, garantindo que todos os presos na Venezuela cometeram vários crimes, uma afirmação que é rejeitada por ONGs e partidos da oposição.
Maduro passa as noites no "inferno na terra" a gritar: "Sou presidente"
Há relatos de que o antigo presidente da Venezuela Nicolás Maduro passa as noites a gritar que ainda ocupa o cargo. O antigo líder está numa cela pequena, numa prisão que dizem ser "o inferno na terra", onde não se quer estar nem "uns minutos."
Em cerca de dois meses e meio, Nicolás Maduro passou de ser visto estando rodeado por líderes mundiais, nacionais ou mesmo da família e amigos, para ser ouvido pelos outros reclusos numa prisão em Nova Iorque - num espaço que é descrito como "o inferno na terra."
Ao jornal espanhol ABC, o advogado de um dos reclusos que partilha o mesmo espaço que Maduro, agora acusado de narcoterrorismo (e não só) pelos Estados Unidos, conta que o venezuelano grita durante a noite, fazendo barulho na cela e querendo manter a sua posição de líder - que, já tendo sido realidade, não passa hoje de um sonho distante. Da cela, Maduro grita em espanhol: "Sou o presidente da Venezuela. Digam ao meu país que eu fui raptado e que estamos a ser maltratados aqui."
A publicação espanhola descreve a cena de desespero de Maduro dando conta de que esta é uma diferença extraordinária do homem que 'calava' milhares ao iniciar discursos que todos ouviam, até aos gritos que, por mais altos que se façam ouvir, não movem ninguém. Maduro passa as noites a gritar em espanhol e repete ainda que a acusação de sequestro seja transmitida à sua família e ao povo venezuelano
Na operação que foi levada a cabo pelos EUA a 3 de janeiro, também a sua esposa, Cilia Flores, foi detida - e lavada para os Estados Unidos.
Maduro declarou-se inocente e volta a ser ouvido ainda em março. Note-se que, para além de dizer que é inocente, disse mesmo em tribunal que continuava a ser o presidente legítimo do país, alegando que o Estado venezuelano deveria pagar-lhe as despesas judiciais.
O "inferno na terra" onde ninguém estar "uns minutos"
Fontes próximas da detenção falaram ainda ao ABC acerca das condições deste centro de detenção, localizado no bairro nova-iorquino de Brooklyn, e que já recebeu outros nomes como produtor Sean Diddy Combs, Ghislaine Maxwell (cúmplice de Jeffrey Epstein), o ex-presidente das Honduras Juan Orlando Hernández, entre outros.
Nicolás Maduro está detido no Centro de Detenção Metropolitano (MDC, sigla em inglês), uma prisão que já teve como reclusos alguns dos criminosos mais notórios dos Estados Unidos, tais como Jeffrey Epstein ou Sean "Diddy" Combs. Atualmente, é neste local que se encontra detido Luigi Mangione.
Segundo estas fontes, o antigo líder venezuelano está numa unidade especial, isolado de todos. Oficialmente, esta ala tem por objetivo prevenir eventuais suicídios, proteger detidos ou mesmo corrigir algum comportamento.
A cela será um espaço muito reduzido, com três metros de comprimento por dois de largura. Tem uma cama metálica, uma sanita e lavatório, assim como uma pequena janela. Os detidos nesta ala podem sair da cela três vezes por semana durante uma hora, sempre algemados - e também com os pés com um aparelho que reduz a mobilidade. É nesse tempo que os detidos podem tomar banho, ver alguma correspondência e também usar o telefone (apesar de terem limitações mensais).
Um porta-voz do Departamento Federal das Prisões recusou comentar a situação de Maduro, dizendo que "por razões de segurança e privacidade" não são dadas informações sobre as condições em que o antigo presidente se encontra.
Um consultor que trabalhou em prisões durante muitos anos, Sam Mangel, explicou ao ABC que este centro é como um "inferno na terra", tendo-lhe algumas pessoas relatado as más condições que existem neste centro: "Está totalmente abandonado, sem investimento ou trabalhadores suficientes. É um lugar em que ninguém gostaria de estar, nem por alguns minutos."
No caso de Maduro, especialistas ouvidos pelo ABC dizem que o encaminhamento para esta ala se deve a razões de segurança, por forma a evitar um incidente.
Tribunais recusam conceder amnistia a presos políticos na Venezuela
A organização não governamental (ONG) Foro Penal, que lidera a defesa dos presos políticos na Venezuela, acusou vários tribunais de estarem em "desacato judicial" por se recusarem a conceder amnistia a presos políticos.
"Vimos, esta semana, várias decisões judiciais que negam a amnistia a pessoas que, indiscutivelmente, são beneficiárias da mesma. Estes juízes estão a ignorar a lei e, além disse, a ordem que lhes foi dada pela Assembleia Nacional", denunciou na sexta-feira, o presidente da Foro Penal.
Numa mensagem publicada na rede social X, Gonzalo Himiob lembra que o parlamento venezuelano aprovou a Lei de Amnistia para a Convivência Democrática em 19 de fevereiro, e sublinha que a lei "é uma ordem, não uma sugestão".
Por outro lado, também na X, o diretor da ONG, Alfredo Romero, advertiu que os funcionários do sistema de justiça da Venezuela não podem fugir à sua responsabilidade legal, argumentando ter recebido instruções externas para emitir decisões contrárias à lei.
"Vou dizer algo muito óbvio: os juízes ou procuradores não podem justificar a sua cumplicidade, encobrimento ou atuações como recusar amnistias ou violar direitos humanos, por exemplo, o direito à defesa, dizendo que agiram por terem recebido ordens superiores", explicou Romero.
Nas redes sociais têm sido feitas várias denuncias de cibernautas de que alguns tribunais estariam a negar os pedidos de presos políticos.
Entre os casos está o de Perkins Rocha Contreras, um advogado que foi assessor jurídico da coligação da oposição Plataforma Unitária Democrática e representante do Comando com a Venezuela, liderado pela Nobel da Paz María Corina Machado.
Contreras foi detido pelas forças de segurança da Venezuela a 27 de agosto de 2024, sem uma ordem de um tribunal, estando desde 08 de fevereiro passado em prisão domiciliária.
"Recusar a amnistia a (...) Perkins Rocha é absolutamente injustificável e constitui uma grave violação dos direitos humanos", explicou Alfredo Romero.
A Foro Penal diz ter verificado que 690 presos por motivos políticos foram libertados desde 8 de janeiro, data em que autoridades venezuelanas anunciaram que iniciariam a libertação de um número importante de presos políticos.
Segundo a ONG, em 09 de março estavam presas 508 pessoas por motivos políticos, 44 delas estrangeiras, 454 homens e 54 mulheres, dos quais 329 são civis e 179 militares. Entre os detidos há um adolescente.
O histórico da Foro Penal sobre detenções por motivos políticos na Venezuela, desde 2014 até 9 de março, dá conta que 19.012 foram presas e que mais de 14 mil foram libertadas depois de receberem assistência daquela ONG.
Por outro lado, mais de 11 mil ex-presos políticos continuam arbitrariamente sujeitos a medidas restritivas da sua liberdade, entre elas proibição de saída do país e apresentação periódica obrigatória perante os tribunais do país.
