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Se fez uma compra online num país fora da União Europeia (UE) e ainda não recebeu a encomenda, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recomenda que faça o seguinte:
"No Portal das Finanças pode fazer a pesquisa de encomendas postais e saber se a declaração foi entregue à alfândega e autorizada a saída da mercadoria", pode ler-se numa publicação do Fisco partilhada na rede social Facebook.
Na prática, explica a AT, na barra de pesquisa deve colocar "Encomendas postais" e depois clicar em "Aceder". Em alternativa, pode seguir este link.
Qual o prazo para realizar o desalfandegamento?
De acordo coma informação que consta no site dos CTT, "após a receção do objeto pelos serviços aduaneiros em Portugal, tem 20 dias para dar início ao desalfandegamento do objeto", mas os CTT não garantem que o "o processo de desalfandegamento esteja concluído num prazo de 20 dias".
Assim que receber um aviso de desalfandegamento por sms, carta ou por email, faça o seguinte:
- Entre no Portal de Desalfandegamento dos CTT, com os seus dados de acesso ao site CTT.
- Escolha a opção “Iniciar / Continuar processo”. Será redirecionado para o ecrã da Lista de Objetos onde poderá iniciar o processo, caso o seu objeto já esteja pré-associado ao seu registo no portal de desalfandegamento. Caso o objeto ainda não esteja associado, deverá clicar em "Adicionar Novo Objeto".
- Indique o “número do objeto" que quer desalfandegar. Este número (2 letras, 9 dígitos e 2 letras) está na notificação de desalfandegamento que lhe enviámos por email, carta ou sms, ou ainda indicado pelo comerciante onde fez a compra online. Se a sua encomenda já estiver automaticamente pré-associada à sua conta por via do nº de telemóvel ou endereço de email que colocou na compra da sua encomenda, basta clicar no objeto em questão presente na “Lista de objetos” e completar o processo (se necessário).
- Valide ou complete a informação referente ao seu objeto e, caso requerido, faça upload dos documentos que lhe forem pedidos no portal de desalfandegamento. Poderá não ser necessário completar informação ou submeter documentação, porque o comerciante já disponibilizou todos os dados necessários para efetuar o desalfandegamento da sua encomenda.
- Pague o serviço de desalfandegamento da sua encomenda.
"Caso já tenha completado em antecipação o processo no Portal de Desalfandegamento dos CTT, assim que a encomenda chegar a Portugal, a mesma será desalfandegada de imediato e enviada para a morada de destino, logo que tenha autorização de saída da Alfândega", referem ainda os CTT.
Além disso, a "qualquer altura, pode acompanhar o estado do processo. Sempre que o estado mudar ou forem precisas mais informações da sua parte, poderá receber um alerta por email ou SMS".
Enquanto particular, fiz uma compra de um bem num site fora da UE. Quanto vou pagar?
Segundo os CTT, "o valor a pagar pelo desalfandegamento de um bem comprado num site fora da UE varia consoante diversos fatores, nomeadamente o valor da compra, o tipo de conteúdo e se pagou ou não o IVA no ato da compra".
Mais informações aqui.
IN:NM