D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22

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Resolução n.º 26/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia um vogal para o conselho directivo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Despacho n.º 19372/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a cessação de funções, a seu pedido, da licenciada em Direito Inês Santos Pires como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 19373/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 19374/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Nomeia a licenciada Maria Leonor da Cruz Valente, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 19375/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeada estagiária para ingresso na carreira técnica superior em regime de comissão de serviço extraordinária, na sequência de reclassificação profissional no quadro de pessoal da mesma Comissão, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, conjugado com o artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, com efeitos a 1 de Agosto de 2007
Despacho n.º 19376/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação profissional/transferência, de técnica superior de 2.ª classe (índice 400, escalão 1) da carreira técnica superior, em lugar vago no quadro de pessoal da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, com efeitos a 25 de Junho de 2008
Rectificação n.º 1676/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 31 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Penamacor, procedeu à rectificação do seu despacho de 27 de Novembro de 2007
Despacho n.º 19377/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Nomeação do embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente para o cargo de secretário-geral
Despacho n.º 19378/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração da técnica superior de 2.ª classe Ana Cristina Gameiro da Silva das funções de apoio administrativo
Aviso (extracto) n.º 20584/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Movimento de transferência extraordinário da categoria de técnicos economistas autorizado por despacho da sudirectora-geral de 11 de Julho de 2008, por delegação de competências do director-geral
Despacho (extracto) n.º 19379/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Cadastro e Inventário do mestre Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2008
Despacho n.º 19380/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reintegração do Instituto de Socorros a Náufragos de Lagos no domínio público militar
Despacho n.º 19381/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Alteração ao documento «Dispositivo de Forças - DIF 2007»
Despacho (extracto) n.º 19382/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Promoção da técnica superior de 2.ª classe mestre Paula de Guadalupe Picareta Monge Tomé na categoria de técnica superior de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 19383/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Delegação de competências no capitão-de-fragata RES Jorge Manuel Vieira Amândio para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Despacho n.º 19384/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento do 9345405, primeiro-grumete TA RC André Filipe da Fonseca Loureiro
Despacho n.º 19385/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de técnicos de armamento do 9313106, primeiro-grumete TA RC Daniel Alexandre de Matos Landeiro
Despacho n.º 19386/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, de vários militares
Despacho n.º 19387/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares
Despacho n.º 19388/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações do 9334702, segundo-marinheiro C RC Bruno Alexandre Rodrigues Tavares
Anúncio (extracto) n.º 4770/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Vacatura de um lugar na carreira e categoria de auxiliar de serviços do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), por aplicação de pena de demissão
Despacho (extracto) n.º 19389/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Exonera da Administração Pública Carla Adelaide Correia Francisco, assistente administrativa do quadro de pessoal civil do Exército/IO
Despacho (extracto) n.º 19390/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Cessação de funções de secretária do gabinete do general comandante da AM Ana Paula Martins Ramos Santos, assistente administrativa do quadro de pessoal civil do Exército/AM
Despacho (extracto) n.º 19391/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de vigilante do QPCE, de José Neves
Despacho (extracto) n.º 19392/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por reclassificação, na carreira e categoria de auxiliar de acção médica do QPCE, de Paula Alves
Despacho (extracto) n.º 19393/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa Sandra Vera Moura Galinha do quadro pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 19394/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da assistente administrativa especialista Anabela Cardoso Pinto do quadro pessoal do Estado-Maior das Forças Armadas para o QPCE
Despacho (extracto) n.º 19395/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação em técnica profissional 2.ª classe da área funcional de arquivo, por reclassificação profissional, da assistente administrativa Susana Maria Gomes Silvestre
Despacho (extracto) n.º 19396/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Manuela Laurentino da Cunha Meneses Pereira da Silva, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército, exonerada do cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas
Despacho (extracto) n.º 19397/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado de Ana Paula Magalhães de Oliveira Pimenta da Fonseca, técnica especialista de neurofisiologia, em lugar de idêntica categoria e carreira do quadro de pessoal civil do Exército
Despacho (extracto) n.º 19398/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Isabel Maria Henriques Caetano, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército, para exercer o cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas

 

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Continuação

Portaria n.º 684/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de 2 alferes RC
Portaria n.º 685/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 10551497, Dora Alexandra Vicente Rebelo
Portaria n.º 686/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de 5 ASP RC
Despacho (extracto) n.º 19399/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Nomeação de adjunto e secretária do gabinete de apoio pessoal
Despacho n.º 19400/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Subdelegação de competências
Aviso n.º 20585/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramatulai Embaló
Aviso n.º 20586/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Almeida
Aviso n.º 20587/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sam Mendes
Aviso n.º 20588/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neclaime Azilsa da Glória Afonso Lima
Despacho n.º 19401/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço ao licenciado João de Amorim Araújo Barbosa, como assessor do Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga, à licenciada Arminda Maria Pereira das Neves, como assessora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e à licenciada Teresa Filomena Cruz Castanheira Rocha, como assessora do Ministério Público no Tribunal de Família e Menores de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 19402/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Maria Amélia da Costa Louro Vera Jardim, assessora principal, solicitou a respectiva colocação em situação de mobilidade especial, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Portaria n.º 687/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Captações de água subterrânea em Benaciate, concelho de Silves - Alcantarilha
Portaria n.º 688/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Captações de água subterrânea nos denominados pólo da Golpilheira e pólo da Calvaria de Baixo, Batalha
Portaria n.º 689/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Captações de água da sociedade Águas do Sado
Despacho (extracto) n.º 19403/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Mabel Maria Dias Lourenço Gomes de Barros Horta na categoria de técnica superior de 1.ª classe
Despacho n.º 19404/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação após procedimento concursal para provimento do cargo de director dos Serviços Administrativos
Despacho n.º 19405/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, em comissão de serviço, precedendo concurso, de inspectores-adjuntos
Contrato (extracto) n.º 519/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração experimental de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e pirites no concelho de Vila Pouca de Aguiar
Despacho (extracto) n.º 19406/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Colocação da funcionária Maria Clara Silva de Barros em SME
Despacho (extracto) n.º 19407/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeia Fábio Stefan Alves e Camões, técnico superior de 1.ª classe da carreira de jurista, na categoria de técnico superior principal da carreira de jurista
Despacho (extracto) n.º 19408/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeia Maria Bernarda Mendes Guerreiro Marques, assistente administrativa, da carreira de assistente administrativa, na categoria de assistente administrativa principal, da carreira de assistente administrativa
Despacho (extracto) n.º 19409/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Provimento em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Maria Helena de Sousa Lourenço
Despacho (extracto) n.º 19410/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Provimento em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Ana Adelaide Boavista da Silva dos Santos Varela
Despacho (extracto) n.º 19411/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Provimento em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de Isabel Maria Bernardes dos Reis Matias
Despacho (extracto) n.º 19412/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Elvira Lino Branco dos Santos, assessora principal, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal do ex-Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares - provida em lugar vago do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 19413/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista nominativa do pessoal do INRB, I. P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 19414/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social
Alteração da redacção do n.º 3 do despacho conjunto n.º 12 181/2007
Aviso n.º 20589/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira de serviço público entre Amadora (Est. Norte) e Amadora (Est. Norte) p/Casal de São Brás
Aviso (extracto) n.º 20590/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Bustos (Junta de Freguesia) - Oliveira do Bairro (CM) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.
Aviso (extracto) n.º 20591/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Oliveira do Bairro (CM) - Quinta da Gala (Capela) à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A.
Deliberação n.º 1948/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Definição dos circuitos financeiros no âmbito da delegação de competências efectuada pela AG no IDR (Açores)
Deliberação n.º 1949/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Contrato de delegação de competências entre o POVT e a DGOTDU

 

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Continuação

Deliberação n.º 1950/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Definição dos circuitos financeiros no âmbito da delegação de competências efectuadas pela AG no IDR (Madeira)
Despacho n.º 19415/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Delegação de competências nos vogais do POVT
Despacho n.º 19416/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Delegação de competências nos subinspectores-gerais da ACT
Despacho n.º 19417/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Apoio à Gestão da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador
Declaração (extracto) n.º 249/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação Joaquim Lourenço
Declaração (extracto) n.º 250/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga Portuguesa contra a Sida
Deliberação n.º 1951/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a atribuição do regime de horário acrescido ao enfermeiro-chefe António Santos da Conceição Machado
Despacho n.º 19418/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Joaquim Paulo Almeida Pinto Silva nomeado definitivamente na categoria de assessor de serviço social
Despacho n.º 19419/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
José Augusto Diogo Peixoto nomeado definitivamente na categoria de técnico superior principal, área de consultadoria jurídica
Rectificação n.º 1677/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 1660-A/2008, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008
Deliberação (extracto) n.º 1952/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autoriza o Dr. Jorge Miguel Alves Araújo a acumular funções no Gabinete Médico Legal
Deliberação (extracto) n.º 1953/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Dr. Vítor Manuel Antunes de Sousa, autorizado a acumular funções no Gabinete Médico-Legal
Deliberação (extracto) n.º 1954/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Dr. José Luís Oliveira Pereira Ruivo, autorizado a acumular funções como perito médico legal no Tribunal Judicial de Coruche, Tribunal Judicial de Santarém e Tribunal Judicial de Almeirim, efectuando em média seis horas semanais
Deliberação (extracto) n.º 1955/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva com quarenta e duas horas ao Dr. Francisco Meireles com efeitos a 22 de Junho de 2008
Despacho (extracto) n.º 19420/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência das enfermeiras Carina Cordeiro Conceição e Paula Alexandra Bento Santos Monteiro para os Centros de Saúde de Óbidos e das Caldas da Rainha, respectivamente
Despacho (extracto) n.º 19421/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Transferência da enfermeira Elsa Margarida Graça Cabral Oliveira para o Centro de Saúde de Alvaiázere
Despacho (extracto) n.º 19422/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Nomeação de Horácio Carlos de Figueira Santos Feiteiro como assistente graduado da carreira médica de clínica geral
Despacho n.º 19423/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transferência da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública Ângela Maria Rodrigues Alves Morais
Deliberação n.º 1956/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Promoção por mérito e excelência de Hugo Manuel Teixeira Costa
Deliberação n.º 1957/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de auxiliares de acção médica principais
Deliberação n.º 1958/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de assistentes administrativos principais
Deliberação n.º 1959/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Nomeação de técnica de diagnóstico e terapêutica principal - área de terapia ocupacional
Aviso (extracto) n.º 20592/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeada a chefe de secção Maria Helena Rodrigues Tomás Pais, em regime de substituição, no cargo de chefe de repartição
Aviso n.º 20593/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Anulação
Despacho n.º 19424/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Fafe
Renovação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 19425/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa
Homologação da nomeação/transferência do ano lectivo de 2006-2007
Rectificação n.º 1678/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora
Rectifica o despacho n.º 17732/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008
Aviso n.º 20594/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Celebração de contratos docentes - 2007-2008
Despacho n.º 19426/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 20595/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Oleiros
Homologação dos contratos de docentes referentes ao ano escolar de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 19427/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano de 2007-2008
Despacho n.º 19428/2008, D.R. n.º 140, Série II de 2008-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Nomeação de funcionários